Processo Baixado
00221
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes >
Conflito de competência cível
10458
DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária10899
DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
0002606-42.2014.8.18.0031
Usucapiao especial
4ª Vara -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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09/08/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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36 |
08/08/2017 07:20 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de PARNAÍBA / 1ª VARA |
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35 |
08/08/2017 07:19 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/07/2017 |
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34 |
01/08/2017 18:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente |
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33 |
19/07/2017 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
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32 |
14/06/2017 12:39 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com acórdão para Suscitante e Suscitado. |
Documento não disponível |
31 |
15/05/2017 14:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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30 |
15/05/2017 11:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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29 |
12/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017. |
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28 |
11/05/2017 14:30 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 62, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27 |
11/05/2017 12:00 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26 |
25/04/2017 10:34 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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25 |
24/04/2017 10:12 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido |
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24 |
17/04/2017 09:24 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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23 |
07/04/2017 10:23 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 96 |
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22 |
30/03/2017 10:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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21 |
30/03/2017 09:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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20 |
15/02/2016 11:09 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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19 |
12/02/2016 16:54 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18 |
12/02/2016 16:54 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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17 |
15/12/2015 09:34 9 anos atrás |
Remessa |
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16 |
14/12/2015 15:20 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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15 |
14/12/2015 08:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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14 |
02/12/2015 11:05 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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13 |
01/12/2015 17:43 9 anos atrás |
Conclusão juntada de informações protocolo nº 012028 |
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12 |
18/11/2015 19:31 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Via Malote Digital. |
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11 |
09/11/2015 12:36 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital. |
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10 |
13/10/2015 14:40 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
13/10/2015 10:45 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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8 |
01/10/2015 09:07 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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7 |
29/09/2015 18:13 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
29/09/2015 18:13 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
29/09/2015 12:03 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
29/09/2015 11:57 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
29/09/2015 11:12 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
29/09/2015 11:11 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
29/09/2015 11:10 9 anos atrás |
AUTUADO |