Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008949-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008949-0
Número Único
0002606-42.2014.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2015 11:57

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 09/08/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

36 08/08/2017 07:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de PARNAÍBA / 1ª VARA

35 08/08/2017 07:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2017

    Documento não disponível
34 01/08/2017 18:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
33 19/07/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 14/06/2017 12:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para Suscitante e Suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 15/05/2017 14:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 15/05/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

29 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
28 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 62, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 11/05/2017 12:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 25/04/2017 10:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 24/04/2017 10:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
24 17/04/2017 09:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 07/04/2017 10:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 96

22 30/03/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

21 30/03/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 15/02/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 12/02/2016 16:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 12/02/2016 16:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
17 15/12/2015 09:34
9 anos atrás

Remessa

16 14/12/2015 15:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 14/12/2015 08:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 02/12/2015 11:05
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 01/12/2015 17:43
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 012028

12 18/11/2015 19:31
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
11 09/11/2015 12:36
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital.

    Documento não disponível
10 13/10/2015 14:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/10/2015 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 01/10/2015 09:07
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 29/09/2015 18:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2015 18:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/09/2015 12:03
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2015 11:57
9 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2015 11:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2015 11:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2015 11:10
9 anos atrás

AUTUADO