Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008959-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008959-2
Número Único
0017669-18.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
29/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2015 13:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/09/2015 12:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/06/2019 13:21

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/09/2019 11:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 135.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Jeronimo Rodrigues Alves
Advogados
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requeridos
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
  • Ana Luiza Ernesto Campelo da Costa
  • Maria Caroline Araujo Lages Moura
  • MIRELLA DE MOURA GOMES
  • Thais Barbosa Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/05/2017 18:48

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 13/07/2020 11:33
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

111 13/07/2020 11:32
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2020

    Documento não disponível
110 25/06/2020 17:56
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910566673

109 13/12/2019 15:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
108 02/12/2019 11:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 28/11/2019 16:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 22/11/2019 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
105 19/11/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 19/11/2019 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

103 19/11/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
102 18/11/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 264, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 18/11/2019 12:19
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 30/10/2019 08:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

99 30/10/2019 08:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

98 29/10/2019 12:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
97 17/10/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

96 17/10/2019 08:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.10.2019

95 17/10/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/10/2019, Ordem: 13

94 11/10/2019 13:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

93 11/10/2019 12:40
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
09/10/2019 10:56
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

Movimento excluído em 09/10/2019 11:16
Motivo: ERRO MATERIAL

91 13/09/2019 15:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 13/09/2019 13:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 13/09/2019 13:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 12/09/2019 11:44
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 135.

    Documento não disponível
87 12/09/2019 08:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 12/09/2019 08:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 11/09/2019 09:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
84 11/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
83 10/09/2019 13:49
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 72, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 10/09/2019 10:05
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

81 24/06/2019 09:21
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 24/06/2019 09:20
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JERONIMO RODRIGUES ALVES em 22/04/2019.

    Documento não disponível
24/06/2019 08:05
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/06/2019 08:41
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

78 24/06/2019 08:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 18/06/2019 13:21
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
76 18/06/2019 08:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
74 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 93, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 26/03/2019 12:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP E RE

    Documento não disponível
72 25/03/2019 15:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
71 18/03/2019 15:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
70 18/03/2019 15:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910434255

69 18/03/2019 15:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910434254

68 15/03/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETÇÃO

    Documento não disponível
67 04/03/2019 13:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 04/03/2019 13:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 27/02/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
64 28/01/2019 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
63 08/01/2019 16:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 07/01/2019 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

61 07/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
60 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 87, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 19/12/2018 11:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 03/12/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 03/12/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 28/11/2018 18:32
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
55 14/11/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 14/11/2018 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.11.2018

53 14/11/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 43

52 01/10/2018 13:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 01/10/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 08/08/2018 08:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
49 23/02/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

48 22/02/2018 10:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 22/02/2018 10:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 22/02/2018 10:39
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JERONIMO RODRIGUES ALVES em 22/02/2018.

    Documento não disponível
45 16/10/2017 00:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
44 11/10/2017 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 106, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 11/10/2017 09:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 09/10/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 06/10/2017 10:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar civel

    Documento não disponível
40 21/06/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

39 09/06/2017 19:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 09/06/2017 19:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 29/05/2017 15:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 29/05/2017 15:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

protocolo nº 007517/2017

35 29/05/2017 15:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007517/2017

34 26/05/2017 18:48
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 26/05/2017 18:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição

    Documento não disponível
32 12/05/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
31 28/04/2017 13:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/04/2017 07:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

29 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
28 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 47, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 27/04/2017 08:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 03/04/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

25 03/04/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

24 30/03/2017 13:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 17/03/2017 13:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

22 17/03/2017 08:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 69

21 12/12/2016 07:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 09/12/2016 12:14
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
19 05/12/2016 10:29
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

18 05/12/2016 09:44
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

17 01/06/2016 11:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 01/06/2016 10:40
9 anos atrás

Remessa

à seju

15 01/06/2016 10:40
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 13/05/2016 09:04
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 12/05/2016 15:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 15:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/10/2015 12:29
9 anos atrás

Remessa

10 20/10/2015 12:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/10/2015 10:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/09/2015 11:39
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 29/09/2015 18:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2015 18:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/09/2015 13:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2015 13:07
9 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2015 12:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2015 12:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2015 12:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 13/07/2020 11:33
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

111 13/07/2020 11:32
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2020

    Documento não disponível
110 25/06/2020 17:56
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910566673

109 13/12/2019 15:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
108 02/12/2019 11:05
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 28/11/2019 16:07
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 22/11/2019 08:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
105 19/11/2019 15:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 19/11/2019 09:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

103 19/11/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
102 18/11/2019 18:13
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 264, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 18/11/2019 12:19
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 30/10/2019 08:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

99 30/10/2019 08:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

98 29/10/2019 12:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
97 17/10/2019 09:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

96 17/10/2019 08:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.10.2019

95 17/10/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/10/2019, Ordem: 13

94 11/10/2019 13:37
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

93 11/10/2019 12:40
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
09/10/2019 10:56
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

Movimento excluído em 09/10/2019 11:16
Motivo: ERRO MATERIAL

91 13/09/2019 15:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 13/09/2019 13:18
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 13/09/2019 13:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 12/09/2019 11:44
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 135.

    Documento não disponível
87 12/09/2019 08:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 12/09/2019 08:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 11/09/2019 09:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
84 11/09/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
83 10/09/2019 13:49
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 72, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 10/09/2019 10:05
5 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

81 24/06/2019 09:21
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 24/06/2019 09:20
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JERONIMO RODRIGUES ALVES em 22/04/2019.

    Documento não disponível
24/06/2019 08:05
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/06/2019 08:41
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

78 24/06/2019 08:04
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 18/06/2019 13:21
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
76 18/06/2019 08:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
74 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 93, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 26/03/2019 12:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP E RE

    Documento não disponível
72 25/03/2019 15:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
71 18/03/2019 15:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
70 18/03/2019 15:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910434255

69 18/03/2019 15:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910434254

68 15/03/2019 11:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETÇÃO

    Documento não disponível
67 04/03/2019 13:51
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 04/03/2019 13:51
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 27/02/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
64 28/01/2019 08:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
63 08/01/2019 16:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 07/01/2019 08:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

61 07/01/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
60 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 87, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 19/12/2018 11:33
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 03/12/2018 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 03/12/2018 09:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 14/11/2018 11:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 14/11/2018 11:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.11.2018

53 14/11/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 43

52 01/10/2018 13:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 01/10/2018 13:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 08/08/2018 08:32
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
49 23/02/2018 09:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

48 22/02/2018 10:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 22/02/2018 10:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 22/02/2018 10:39
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JERONIMO RODRIGUES ALVES em 22/02/2018.

    Documento não disponível
42 09/10/2017 13:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 06/10/2017 10:46
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar civel

    Documento não disponível
40 21/06/2017 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

39 09/06/2017 19:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 09/06/2017 19:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 29/05/2017 15:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 29/05/2017 15:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

protocolo nº 007517/2017

35 29/05/2017 15:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007517/2017

33 26/05/2017 18:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição

    Documento não disponível
32 12/05/2017 10:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
31 28/04/2017 13:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 28/04/2017 07:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

29 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
28 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 47, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 27/04/2017 08:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 03/04/2017 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

25 03/04/2017 10:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

24 30/03/2017 13:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 17/03/2017 13:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

22 17/03/2017 08:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 69

21 12/12/2016 07:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 09/12/2016 12:14
8 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
19 05/12/2016 10:29
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

18 05/12/2016 09:44
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

17 01/06/2016 11:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 01/06/2016 10:40
9 anos atrás

> Remessa

à seju

15 01/06/2016 10:40
9 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 13/05/2016 09:04
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

13 12/05/2016 15:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 15:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/10/2015 12:29
9 anos atrás

> Remessa

10 20/10/2015 12:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/10/2015 10:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/09/2015 11:39
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

7 29/09/2015 18:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2015 18:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/09/2015 13:15
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2015 13:07
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/09/2015 12:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2015 12:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2015 12:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 28/11/2018 18:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
45 16/10/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
44 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 106, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 11/10/2017 09:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 26/05/2017 18:48
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível