Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008962-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008962-2
Número Único
0000021-93.2009.8.18.0030
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 760,00
Data de Autuação
29/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 08:41

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 14:02

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 11:09

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SANDRA MARIA DA SILVA LIMA
Advogados
Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 02/12/2019 11:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

75 29/11/2019 09:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 28/11/2019 16:13
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa a origem

73 28/11/2019 16:12
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2019

    Documento não disponível
72 22/11/2019 18:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910559473

71 13/11/2019 16:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
70 11/11/2019 13:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 07/10/2019 09:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
68 27/09/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
67 25/09/2019 10:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 25/09/2019 07:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

65 25/09/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2019.

    Documento não disponível
64 24/09/2019 13:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.759, página Nº 44, de 24/09/2019, com a publicação no dia 25/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 24/09/2019 11:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 20/09/2019 08:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 19/09/2019 12:07
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
60 10/09/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

59 10/09/2019 10:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 3

58 10/09/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

10/09/2019 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 10/09/2019 09:27
Motivo: ERRO

56 10/09/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 22/08/2019 10:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

54 21/08/2019 13:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 21/08/2019 13:31
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA LIMA em 21/08/2019.

    Documento não disponível
52 12/08/2019 09:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 09/08/2019 10:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 09/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
49 08/08/2019 14:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 59, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 08/08/2019 11:53
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 06/08/2019 13:13
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
46 02/08/2019 12:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

45 01/08/2019 21:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 01/08/2019 21:34
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910513372

43 01/08/2019 15:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
42 31/07/2019 10:37
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 26/07/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 27/06/2019 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 26/06/2019 13:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 25/06/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2019.

    Documento não disponível
37 24/06/2019 13:56
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 42, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 24/06/2019 10:30
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 17/06/2019 08:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 14/06/2019 13:04
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
33 04/06/2019 10:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2019

32 04/06/2019 09:28
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 8

31 31/05/2019 07:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 30/05/2019 13:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 06/02/2019 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

28 04/02/2019 16:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 04/02/2019 16:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 18/01/2019 14:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 18/01/2019 14:02
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
24 14/01/2019 16:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 14/01/2019 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 14/01/2019 13:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

21 22/06/2017 13:51
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 10/06/2016 09:59
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 06/06/2016 17:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/06/2016 17:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 06/06/2016 11:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 06/06/2016 11:09
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 08:12
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição , conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 09/12/2015 11:01
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

13 07/12/2015 18:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2015 18:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar cíve da PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2015 07:57
9 anos atrás

Remessa

10 05/10/2015 13:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2015 10:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
8 01/10/2015 09:18
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

7 30/09/2015 18:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2015 18:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 09:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 08:41
9 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2015 13:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2015 13:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/09/2015 13:06
9 anos atrás

AUTUADO