Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.008971-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008971-3
Número Único
0014616-68.2003.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 08:41

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTONIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/03/2016 15:40

Partes

Embargante
  • ANTONIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
2 - Recurso Especial - 02/05/2016 17:48

Partes

Requerente
  • ANTONIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
3 - Recurso Especial - 14/06/2016 15:01

Partes

Requerente
  • ANTONIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
4 - Agravo - 14/06/2016 15:04

Partes

Agravante
  • ANTONIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
5 - Agravo - 14/06/2016 15:39

Partes

Agravante
  • ANTONIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 20/10/2016 11:36
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA-PI, CONFORME MEMORANDO 269/GP DE 18.10.2016. AUTOS COM 294 FOLHAS

    Documento não disponível
18/10/2016 16:58
 8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 20/10/2016 11:58

78 21/07/2016 14:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

    Documento não disponível
77 13/07/2016 09:01
9 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00365/LACRE:0020961

76 08/07/2016 17:06
9 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS/288. AUTOS CONTENDO 289/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 08/07/2016 16:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

74 08/07/2016 12:43
9 anos atrás 		5.Agravo

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 01/07/2016 09:00
9 anos atrás 		5.Agravo

Recebimento

SAJ

72 01/07/2016 07:16
9 anos atrás

Conclusão

COM 287 FOLHAS

30/06/2016 16:08
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/07/2016 07:27

70 30/06/2016 16:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
69 14/06/2016 15:42
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 272 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

68 14/06/2016 15:39
9 anos atrás 		5.Agravo

Juntada > Petição

67 14/06/2016 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
14/06/2016 14:58
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 15/06/2016 08:42

14/06/2016 14:58
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 15/06/2016 08:42

14/06/2016 14:58
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 15/06/2016 08:42

63 07/06/2016 09:10
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da defensora Pública Especial

    Documento não disponível
62 02/06/2016 12:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 256 FLS.PARA A DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.253/256.

    Documento não disponível
61 31/05/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 31/05/2016 09:04
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

59 31/05/2016 09:03
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

58 18/05/2016 14:42
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 252 FLS.

57 18/05/2016 14:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 02/05/2016 17:54
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 229/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 02/05/2016 17:48
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

54 02/05/2016 17:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 07/04/2016 09:30
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia.

    Documento não disponível
52 04/04/2016 12:11
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Para ciência de decisão de fls. 205/211. Autos com 212 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 31/03/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

50 31/03/2016 07:41
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRMINAL - com acórdão publicado.

49 31/03/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
48 30/03/2016 14:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.946, página Nº 16, de 30/03/2016, com a publicação no dia 31/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 30/03/2016 12:49
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação

46 28/03/2016 08:51
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

45 28/03/2016 08:11
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 23/03/2016 14:47
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 21/03/2016 09:20
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

42 18/03/2016 15:06
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 203 FLS.

41 18/03/2016 15:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
40 08/03/2016 07:47
9 anos atrás

Remessa

Autos com 193 folhas numeradas e rubricadas.

39 08/03/2016 07:46
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 04/03/2016 12:39
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
37 04/03/2016 08:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 03/03/2016 15:59
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 191/FLS.

35 03/03/2016 15:40
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

34 03/03/2016 15:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 02/03/2016 09:05
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
32 26/02/2016 09:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS AO DEF. PÚBLICA ESPECIAL PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.166/177, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS - 178/FLS.

    Documento não disponível
31 24/02/2016 07:56
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 24/02/2016 07:09
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal com acórdão publicado.

29 24/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.922, página Nº 34, de 23/02/2016, com a publicação no dia 24/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 23/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.922, página Nº 34, de 23/02/2016, com a publicação no dia 24/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
27 23/02/2016 07:59
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação

26 19/02/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 19/02/2016 08:12
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 18/02/2016 12:05
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18/02/2016 11:25
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 12:05

17/02/2016 16:11
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 11:24

23 12/02/2016 12:09
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 12/02/2016 11:08
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 11/02/2016 09:51
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 8

20 19/01/2016 09:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 19/01/2016 08:16
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS159/160.AUTOS 162 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

18 19/01/2016 07:40
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 159/160.AUTOS COM 162 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

17 18/01/2016 13:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE.

16 13/01/2016 12:39
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA OZITA MARIA MACHJADO RIBEIRO COSTA-DEFENSOR PÚBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 161 FOLHAS

15 13/01/2016 12:37
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 13/01/2016 11:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 16/11/2015 10:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 16/11/2015 09:22
9 anos atrás

Conclusão

COM 158 FOLHAS

11 16/11/2015 09:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/10/2015 16:55
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 150/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 14/10/2015 12:06
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 14/10/2015 10:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
7 01/10/2015 12:26
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 148 FLS.

6 01/10/2015 12:26
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 30/09/2015 08:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/09/2015 08:41
9 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2015 13:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/09/2015 13:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2015 13:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 20/10/2016 11:36
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA-PI, CONFORME MEMORANDO 269/GP DE 18.10.2016. AUTOS COM 294 FOLHAS

    Documento não disponível
18/10/2016 16:58
 8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 20/10/2016 11:58

78 21/07/2016 14:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

    Documento não disponível
77 13/07/2016 09:01
9 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00365/LACRE:0020961

76 08/07/2016 17:06
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS/288. AUTOS CONTENDO 289/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 08/07/2016 16:58
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

72 01/07/2016 07:16
9 anos atrás

> Conclusão

COM 287 FOLHAS

30/06/2016 16:08
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/07/2016 07:27

70 30/06/2016 16:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
69 14/06/2016 15:42
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 272 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 14/06/2016 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
14/06/2016 14:58
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 15/06/2016 08:42

14/06/2016 14:58
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 15/06/2016 08:42

14/06/2016 14:58
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 15/06/2016 08:42

63 07/06/2016 09:10
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da defensora Pública Especial

    Documento não disponível
62 02/06/2016 12:00
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 256 FLS.PARA A DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.253/256.

    Documento não disponível
61 31/05/2016 11:37
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 31/05/2016 09:04
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

58 18/05/2016 14:42
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 252 FLS.

57 18/05/2016 14:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 02/05/2016 17:54
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 229/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 02/05/2016 17:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 07/04/2016 09:30
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia.

    Documento não disponível
52 04/04/2016 12:11
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Para ciência de decisão de fls. 205/211. Autos com 212 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 31/03/2016 10:50
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 18/03/2016 15:06
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 203 FLS.

41 18/03/2016 15:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
40 08/03/2016 07:47
9 anos atrás

> Remessa

Autos com 193 folhas numeradas e rubricadas.

39 08/03/2016 07:46
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 04/03/2016 08:54
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

36 03/03/2016 15:59
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 191/FLS.

34 03/03/2016 15:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 02/03/2016 09:05
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
32 26/02/2016 09:38
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS AO DEF. PÚBLICA ESPECIAL PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.166/177, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS - 178/FLS.

    Documento não disponível
31 24/02/2016 07:56
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 24/02/2016 07:09
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal com acórdão publicado.

29 24/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.922, página Nº 34, de 23/02/2016, com a publicação no dia 24/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 23/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.922, página Nº 34, de 23/02/2016, com a publicação no dia 24/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
27 23/02/2016 07:59
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete aguardando publicação

26 19/02/2016 10:43
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

25 19/02/2016 08:12
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 18/02/2016 12:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18/02/2016 11:25
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 12:05

17/02/2016 16:11
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 11:24

23 12/02/2016 12:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 12/02/2016 11:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 11/02/2016 09:51
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 8

20 19/01/2016 09:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 19/01/2016 08:16
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS159/160.AUTOS 162 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

18 19/01/2016 07:40
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 159/160.AUTOS COM 162 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

17 18/01/2016 13:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE.

16 13/01/2016 12:39
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA OZITA MARIA MACHJADO RIBEIRO COSTA-DEFENSOR PÚBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 161 FOLHAS

15 13/01/2016 12:37
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 13/01/2016 11:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 16/11/2015 10:31
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

12 16/11/2015 09:22
9 anos atrás

> Conclusão

COM 158 FOLHAS

11 16/11/2015 09:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/10/2015 16:55
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 150/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 14/10/2015 12:06
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 14/10/2015 10:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
7 01/10/2015 12:26
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 148 FLS.

6 01/10/2015 12:26
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 30/09/2015 08:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/09/2015 08:41
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/09/2015 13:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/09/2015 13:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2015 13:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 31/03/2016 07:41
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRMINAL - com acórdão publicado.

49 31/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
48 30/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.946, página Nº 16, de 30/03/2016, com a publicação no dia 31/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 30/03/2016 12:49
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete aguardando publicação

46 28/03/2016 08:51
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

45 28/03/2016 08:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 23/03/2016 14:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
43 21/03/2016 09:20
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

38 04/03/2016 12:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
35 03/03/2016 15:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
59 31/05/2016 09:03
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

55 02/05/2016 17:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
Data Descrição Documentos
Data Descrição Documentos
74 08/07/2016 12:43
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 01/07/2016 09:00
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

68 14/06/2016 15:39
9 anos atrás

Juntada > > Petição

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