Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03608
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins30/09/2015 09:50
30/09/2015 08:32
08/06/2016 10:37
0019802-23.2013.8.18.0140
Denuncia
7ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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24/05/2018 09:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL OFICIO COM O RECEBIDO. |
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22/05/2018 14:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº 286/2018. |
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16/02/2018 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volume - 01 apenso), contendo 563 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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16/02/2018 11:08 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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16/02/2018 10:56 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/01/2018 |
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09/02/2018 07:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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29/01/2018 06:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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26/01/2018 13:36 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição DO ADVOGADO DR. FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA |
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22/01/2018 18:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 560 FLS |
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22/01/2018 18:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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16/01/2018 09:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado |
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10/01/2018 12:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 2 (dois) volumes contendo 558 folhas numeradas e rubricadas. |
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10/01/2018 10:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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09/01/2018 12:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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09/01/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018. |
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08/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 40, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19/12/2017 13:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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19/12/2017 08:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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19/12/2017 08:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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15/12/2017 14:35 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANA CAROLINE AQUINO DA SILVA e não-provido DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Danielson Marcmiler Barroso, reduzindo-se a pena para 10 (dez) anos de reclusão e 1400 (mil e quatrocentos) dias-multa, mantendo-se os demais termos da sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Carlos André Lopes Araújo, para fixar o regime semiaberto como inicial de cumprimento de pena, mantendo-se os demais termos da sentença. |
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12/12/2017 10:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017). |
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12/12/2017 09:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 13-12-2017). |
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07/12/2017 10:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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06/12/2017 09:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 8 |
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04/12/2017 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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01/12/2017 12:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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01/12/2017 10:33 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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29/11/2017 11:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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29/11/2017 10:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com (02 volumes) e 538 folhas numeradas e rubricadas. |
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29/11/2017 10:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Férias |
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28/11/2017 09:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) da Defensoria com Ciente. |
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23/11/2017 10:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com (02 volumes) e 535 folhas numeradas e rubricadas. |
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23/11/2017 10:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com (02 volumes) |
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22/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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22/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22/06/2017 10:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21/06/2017 15:31 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02/VOLUMES/532/FLS. |
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21/06/2017 15:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO PARA JUNTAR. |
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21/06/2017 10:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com os autos Juntar petição avulsa. |
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21/06/2017 09:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Petição Avulsa |
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21/06/2017 07:47 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Na Sescar Criminal e remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator. |
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09/06/2016 11:14 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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08/06/2016 13:23 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM (02 VOLUMES) CONTENDO 527 FLS. |
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08/06/2016 13:22 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL. |
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08/06/2016 11:07 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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08/06/2016 10:37 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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02/06/2016 15:06 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM II(VOL.) E 524 FLS. |
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02/06/2016 15:05 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL. |
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02/06/2016 10:44 9 anos atrás |
Remessa
à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo) |
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26/01/2016 11:54 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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26/01/2016 07:33 9 anos atrás |
Conclusão COM 522 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
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25/01/2016 13:09 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE. |
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19/01/2016 15:53 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista
À DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. |
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19/01/2016 15:53 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL. |
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19/01/2016 13:00 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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07/01/2016 11:36 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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06/01/2016 10:59 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 519 FLS. |
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28/12/2015 10:54 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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20/11/2015 08:26 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 02/VOL. COM 504/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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20/11/2015 08:22 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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19/11/2015 15:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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12 |
11/11/2015 13:30 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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11/11/2015 11:22 9 anos atrás |
Conclusão COM DOIS VOLUMES E 502 FOLHAS |
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11/11/2015 11:21 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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11/11/2015 11:20 9 anos atrás |
Remessa À SESCARCRIM, entregue no gabinete por equivoco, o hc é da Relatoria do Des. Erivam Lopes. |
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07/10/2015 07:28 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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06/10/2015 09:36 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 502 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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6 |
06/10/2015 09:35 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCARB CRIMINAL. |
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5 |
30/09/2015 10:46 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
30/09/2015 09:50 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
30/09/2015 08:42 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
30/09/2015 08:41 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
30/09/2015 08:21 9 anos atrás |
AUTUADO |