Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008980-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008980-4
Número Único
0019802-23.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2016
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/09/2015 09:50

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi Relator do HC 201300010073691, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    30/09/2015 08:32

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/06/2016 10:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA CAROLINE AQUINO DA SILVA
  • CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO
  • DANIELSON MARCMILLER BARROSO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 24/05/2018 09:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL OFICIO COM O RECEBIDO.

    Documento não disponível
72 22/05/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº 286/2018.

    Documento não disponível
71 16/02/2018 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volume - 01 apenso), contendo 563 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
70 16/02/2018 11:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI

69 16/02/2018 10:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2018

    Documento não disponível
68 09/02/2018 07:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

67 29/01/2018 06:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
66 26/01/2018 13:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

DO ADVOGADO DR. FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

    Documento não disponível
65 22/01/2018 18:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 560 FLS

    Documento não disponível
64 22/01/2018 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

63 16/01/2018 09:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado

    Documento não disponível
62 10/01/2018 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 2 (dois) volumes contendo 558 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
61 10/01/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

60 09/01/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

59 09/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
58 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 40, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 19/12/2017 13:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

56 19/12/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 19/12/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 15/12/2017 14:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA CAROLINE AQUINO DA SILVA e não-provido

DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Danielson Marcmiler Barroso, reduzindo-se a pena para 10 (dez) anos de reclusão e 1400 (mil e quatrocentos) dias-multa, mantendo-se os demais termos da sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Carlos André Lopes Araújo, para fixar o regime semiaberto como inicial de cumprimento de pena, mantendo-se os demais termos da sentença.

    Documento não disponível
53 12/12/2017 10:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
52 12/12/2017 09:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
51 07/12/2017 10:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
50 06/12/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 8

49 04/12/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 01/12/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 01/12/2017 10:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 29/11/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 29/11/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com (02 volumes) e 538 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 29/11/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Portaria Férias

    Documento não disponível
43 28/11/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes) da Defensoria com Ciente.

42 23/11/2017 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com (02 volumes) e 535 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 23/11/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com (02 volumes)

40 22/11/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

39 22/11/2017 09:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 22/06/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 21/06/2017 15:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02/VOLUMES/532/FLS.

    Documento não disponível
36 21/06/2017 15:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO PARA JUNTAR.

35 21/06/2017 10:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com os autos Juntar petição avulsa.

34 21/06/2017 09:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição Avulsa

33 21/06/2017 07:47
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

    Documento não disponível
32 09/06/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

31 08/06/2016 13:23
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM (02 VOLUMES) CONTENDO 527 FLS.

    Documento não disponível
30 08/06/2016 13:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 08/06/2016 11:07
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

28 08/06/2016 10:37
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 02/06/2016 15:06
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM II(VOL.) E 524 FLS.

    Documento não disponível
26 02/06/2016 15:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

25 02/06/2016 10:44
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)
II volumes

24 26/01/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 26/01/2016 07:33
9 anos atrás

Conclusão

COM 522 FOLHAS E DOIS VOLUMES

22 25/01/2016 13:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE.

21 19/01/2016 15:53
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

À DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.
AUTOS COM 521 FLS.

20 19/01/2016 15:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

19 19/01/2016 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 07/01/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 06/01/2016 10:59
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 519 FLS.

16 28/12/2015 10:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
15 20/11/2015 08:26
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOL. COM 504/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

14 20/11/2015 08:22
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

13 19/11/2015 15:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 11/11/2015 13:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

11 11/11/2015 11:22
9 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 502 FOLHAS

10 11/11/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 11/11/2015 11:20
9 anos atrás

Remessa

À SESCARCRIM, entregue no gabinete por equivoco, o hc é da Relatoria do Des. Erivam Lopes.

8 07/10/2015 07:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 06/10/2015 09:36
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 502 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 06/10/2015 09:35
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCARB CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 30/09/2015 10:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/09/2015 09:50
9 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2015 08:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2015 08:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2015 08:21
9 anos atrás

AUTUADO