Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008985-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008985-3
Número Único
0000142-57.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
30/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 10:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AUGUSTA MARIA DO ESPIRITO SANTO
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/05/2016 15:00

Partes

Embargante
  • AUGUSTA MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 21/10/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE AROAZES

61 20/10/2016 07:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

60 20/10/2016 07:04
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
59 18/10/2016 19:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com ciente

    Documento não disponível
58 13/10/2016 13:17
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
57 20/09/2016 14:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 20/09/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
55 19/09/2016 16:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.064, página Nº 50, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 19/09/2016 11:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pela embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho.

53 14/09/2016 11:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 13/09/2016 12:33
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 08/09/2016 13:07
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
50 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 61

49 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 42

48 30/08/2016 13:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
47 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 29

46 23/08/2016 14:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
45 10/08/2016 11:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
44 10/08/2016 10:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 44

43 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 33

42 18/07/2016 11:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15/07/2016 12:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/07/2016 13:24

41 15/07/2016 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

40 28/06/2016 10:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

39 27/06/2016 16:21
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição (resposta) protocolo nº 007419/2016

38 24/06/2016 11:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 17/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 16/06/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.000, página Nº 71, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 15/06/2016 15:48
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 25/05/2016 16:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 25/05/2016 11:47
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
32 24/05/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 23/05/2016 16:38
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005484/2016

30 19/05/2016 15:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 16/05/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 13/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 12/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.976, página Nº 26, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 12/05/2016 11:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

25 04/05/2016 08:48
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 03/05/2016 12:57
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 27/04/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 25

22 26/04/2016 13:35
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 13/04/2016 10:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 13

20 08/04/2016 07:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/04/2016 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 24/02/2016 08:02
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

17 19/02/2016 18:53
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

16 17/02/2016 17:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 17/02/2016 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 24/11/2015 09:55
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/11/2015 18:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 18:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

parecer da PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

10 02/10/2015 14:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/10/2015 12:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 01/10/2015 09:24
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/09/2015 12:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2015 12:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 10:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 10:36
9 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2015 09:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2015 09:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/09/2015 09:02
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 21/10/2016 10:21
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE AROAZES

61 20/10/2016 07:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

60 20/10/2016 07:04
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
59 18/10/2016 19:10
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível da PGJ com ciente

    Documento não disponível
58 13/10/2016 13:17
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
57 20/09/2016 14:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 61

49 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 42

47 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 29

44 10/08/2016 10:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 44

43 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 33

15/07/2016 12:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/07/2016 13:24

41 15/07/2016 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

40 28/06/2016 10:58
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

39 27/06/2016 16:21
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição (resposta) protocolo nº 007419/2016

38 24/06/2016 11:24
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
37 17/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 16/06/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.000, página Nº 71, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 15/06/2016 15:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 25/05/2016 16:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 24/05/2016 09:49
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 23/05/2016 16:38
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005484/2016

29 16/05/2016 09:49
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 13/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 12/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.976, página Nº 26, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 12/05/2016 11:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

25 04/05/2016 08:48
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 03/05/2016 12:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 27/04/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 25

22 26/04/2016 13:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 13/04/2016 10:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 13

20 08/04/2016 07:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/04/2016 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 24/02/2016 08:02
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

17 19/02/2016 18:53
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

16 17/02/2016 17:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 17/02/2016 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 24/11/2015 09:55
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/11/2015 18:13
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 18:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

parecer da PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2015 09:26
9 anos atrás

> Remessa

10 02/10/2015 14:55
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/10/2015 12:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 01/10/2015 09:24
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/09/2015 12:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2015 12:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 10:47
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 10:36
9 anos atrás

> Distribuição

3 30/09/2015 09:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2015 09:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/09/2015 09:02
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
55 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.064, página Nº 50, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 19/09/2016 11:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pela embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho.

53 14/09/2016 11:56
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 13/09/2016 12:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 08/09/2016 13:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
48 30/08/2016 13:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
46 23/08/2016 14:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
45 10/08/2016 11:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
42 18/07/2016 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 25/05/2016 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
30 19/05/2016 15:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível