Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008994-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008994-4
Número Único
0007752-04.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 10:36

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABRICIO DENIS DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 09/03/2016 12:31
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito da Teresina/8ª Vara Criminal. Contendo 265 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 07/03/2016 14:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

50 25/02/2016 11:42
9 anos atrás

Remessa

para ciencia do acórdão,autos com 263 folhas

49 24/02/2016 12:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SECAR CRIMINAL

48 23/02/2016 11:01
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
47 18/02/2016 11:29
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA DEFENSOR PÚBLICO TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS.

    Documento não disponível
46 17/02/2016 15:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

45 17/02/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

à SESCAR CRIMINAL

44 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 19, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 19, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
42 16/02/2016 07:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

41 12/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

40 12/02/2016 08:04
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 05/02/2016 13:13
9 anos atrás

OFÍCIO

encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/2a Vara Criminal e recibos de envio via MD

    Documento não disponível
38 05/02/2016 13:11
9 anos atrás

OFÍCIO

encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/8a Vara Criminal e recibos de envio via MD

    Documento não disponível
37 04/02/2016 09:20
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 03/02/2016 15:48
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
35 01/02/2016 12:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

01/02/2016 11:21
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 03/02/2016 15:47

01/02/2016 10:28
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/02/2016 11:20

33 29/01/2016 11:46
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 29/01/2016 10:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 28/01/2016 09:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2016, Ordem: 9

30 27/01/2016 11:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 27/01/2016 09:22
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 21/01/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 21/01/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2016, Ordem: 11

26 08/01/2016 13:12
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 07/01/2016 11:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
24 17/12/2015 13:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 17/12/2015 12:12
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 243/FLS

22 17/12/2015 11:02
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

21 17/12/2015 09:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 04/12/2015 13:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do De. Erivan Lopes

19 04/12/2015 12:11
9 anos atrás

Conclusão

COM 240 FLS.

18 30/11/2015 13:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

17 25/11/2015 15:46
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS COM 239 FLS.

16 25/11/2015 15:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 25/11/2015 11:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 23/11/2015 10:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 20/11/2015 16:17
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 237 FLS.

12 20/11/2015 16:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 07/10/2015 12:40
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 228 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 07/10/2015 11:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 07/10/2015 10:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 02/10/2015 12:37
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 02/10/2015 09:44
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 226 FLS.

6 02/10/2015 09:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 30/09/2015 10:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/09/2015 10:36
9 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2015 09:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2015 09:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2015 09:35
9 anos atrás

AUTUADO