Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008998-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008998-1
Número Único
0004176-66.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 12.844,48
Data de Autuação
30/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/09/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 10:36

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/09/2015 09:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/09/2017 09:45

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.179 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Maria Cleide Delmondes de Amorim
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ
  • JOSENILDA MONTE SOARES
  • Josilene Soares Monte
Apelado
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 28/02/2018 12:13
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 28/02/2018 12:12
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2018

    Documento não disponível
26/01/2018 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 28/02/2018 11:52
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

54 21/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
53 04/12/2017 08:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
52 06/11/2017 16:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 01/11/2017 08:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 01/11/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
49 31/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 49, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 30/10/2017 12:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 17/10/2017 08:12
Motivo: ERRO

46 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 11/10/2017 12:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA CLEIDE DELMONDES DE AMORIM e provido

    Documento não disponível
44 10/10/2017 09:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
43 03/10/2017 07:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 02/10/2017 07:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 8

41 28/09/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 28/09/2017 10:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 28/09/2017 10:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

AS SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
38 28/09/2017 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

28/09/2017 09:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 28/09/2017 09:57
Motivo: REMESSA PARA O GABINETE.

36 28/09/2017 09:45
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.179 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
35 28/09/2017 09:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

34 28/09/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A DISTRIBUIÇÃO PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIR O PRESENTE FEITO.

    Documento não disponível
33 28/08/2017 10:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

32 24/08/2017 17:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 24/08/2017 17:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 18/05/2017 15:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 18/05/2017 15:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 18/05/2017 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18/05/2017 09:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 18/05/2017 09:29
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

27 18/05/2017 09:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
26 04/04/2017 10:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 31/03/2017 17:31
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 31/03/2017 17:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
23 20/02/2017 15:29
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 150

22 20/02/2017 15:28
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002463/2017

21 17/02/2017 17:53
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
20 17/02/2017 17:38
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 08/02/2017 10:25
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Josenilda Monte Soares

    Documento não disponível
18 03/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 02/02/2017 17:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 83, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 01/02/2017 09:55
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 20/01/2017 17:42
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 19/01/2017 13:15
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
13 18/04/2016 08:55
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 14/04/2016 16:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/04/2016 16:08
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 23/10/2015 09:03
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 15/10/2015 13:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 02/10/2015 09:40
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 01/10/2015 09:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 09:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 10:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/09/2015 09:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2015 09:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2015 09:56
5 anos atrás

AUTUADO