Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009003-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009003-0
Número Único
0009003-79.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
30/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 12:36

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 10:02

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • TIAGO SEBASTIAO RODRIGUES
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • FÁGNER JOSÉ DA SILVA SANTOS
Impetrante
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 30/01/2018 16:10

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
147 04/04/2019 09:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

146 04/04/2019 09:54
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
145 03/04/2019 00:04
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
144 02/04/2019 13:45
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 72, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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143 02/04/2019 11:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 02/04/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

141 02/04/2019 08:34
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
140 08/03/2019 09:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 07/03/2019 15:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 07/03/2019 15:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910430223

137 01/03/2019 11:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 217

    Documento não disponível
136 26/02/2019 12:09
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
135 26/02/2019 09:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 18/02/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
133 18/02/2019 11:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
132 18/02/2019 10:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910398559

131 21/01/2019 16:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
130 11/01/2019 16:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
129 17/12/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
128 14/12/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
127 17/10/2018 00:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
126 16/10/2018 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 16/10/2018 13:15
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 71, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 16/10/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

123 16/10/2018 11:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
122 11/10/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 09/10/2018 19:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 09/10/2018 19:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6813/2018

119 05/10/2018 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

118 05/10/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

117 05/10/2018 00:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
116 04/10/2018 13:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 77, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 04/10/2018 08:49
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

114 27/09/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 27/09/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

112 27/09/2018 09:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
111 18/09/2018 11:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-09-2018

    Documento não disponível
110 14/09/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

109 14/09/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.09.2018

108 14/09/2018 10:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/09/2018, Ordem: 10

107 13/09/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 13/09/2018 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

105 13/09/2018 12:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
104 06/09/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 05/09/2018 16:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 05/09/2018 16:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910240008- Manifestação

101 05/09/2018 15:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910240008 - Manifestação

100 06/06/2018 12:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 06/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
98 05/06/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 71, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 05/06/2018 09:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
96 30/05/2018 20:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7433/2018

95 29/05/2018 17:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07433/2018.

    Documento não disponível
94 29/05/2018 17:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
93 22/05/2018 08:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
92 18/05/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
91 07/05/2018 16:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006813/2018.

    Documento não disponível
90 14/03/2018 09:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 004049/2018.

    Documento não disponível
89 02/03/2018 00:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
88 01/03/2018 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 01/03/2018 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 79, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 01/03/2018 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 01/03/2018 09:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 28/02/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 28/02/2018 09:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 26/02/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
81 09/02/2018 19:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
80 09/02/2018 19:16
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1211/2018

79 30/01/2018 16:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
78 30/01/2018 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
77 22/01/2018 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

75 26/10/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 26/10/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 26/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
72 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 65, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 25/10/2017 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 03/10/2017 07:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 03/10/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 02/10/2017 15:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a TIAGO SEBASTIAO RODRIGUES

    Documento não disponível
67 26/09/2017 13:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 21.09.2017.

    Documento não disponível
66 26/09/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 26/09/2017 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
64 21/09/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 13

63 20/09/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
62 12/09/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 12/09/2017 09:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 4

60 11/09/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 11/09/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 11/09/2017 09:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 27/06/2017 10:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
56 11/05/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 10/05/2017 18:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 10/05/2017 18:00
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006368/2017

53 09/05/2017 16:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006368/2017.

    Documento não disponível
52 09/05/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 28/04/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
50 24/04/2017 11:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 24/04/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 24/04/2017 08:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 05/09/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

no gabinte

46 01/09/2016 19:16
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010622/2016

45 01/09/2016 16:41
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010622.

44 01/09/2016 16:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 01/09/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/petição nº548

42 01/09/2016 08:43
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL. AUTOS + PETIÇÃO PARA FAZER JUNTADA

41 31/08/2016 20:27
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010548/2016

40 31/08/2016 15:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 12/07/2016 11:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 12/07/2016 11:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
37 11/07/2016 08:33
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA (RETIRADO DE PAUTA)

36 08/07/2016 12:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de pauta

    Documento não disponível
35 05/07/2016 09:31
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 28/06/2016 11:33
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

33 28/06/2016 08:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 9

32 24/06/2016 11:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
31 21/06/2016 07:57
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 17/06/2016 12:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 45

29 17/06/2016 11:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
28 14/06/2016 10:15
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 07/06/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2016, Ordem: 11

26 01/06/2016 08:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 01/06/2016 07:57
9 anos atrás

Remessa

à Seju, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
24 03/03/2016 12:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 02/03/2016 16:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 02/03/2016 16:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 28/01/2016 09:01
9 anos atrás

Remessa

20 27/01/2016 17:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 27/01/2016 14:13
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 09/12/2015 11:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 04/12/2015 15:21
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 012717

16 04/12/2015 14:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 04/12/2015 10:24
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS. 68 E 69 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTO

    Documento não disponível
14 30/11/2015 17:15
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 012429

13 27/11/2015 11:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 12/11/2015 11:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 12/11/2015 11:43
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/10/2015 13:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2015 10:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 02/10/2015 09:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 01/10/2015 10:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 10:15
9 anos atrás

Recebimento

BNA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 12:59
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 12:36
9 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2015 11:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/09/2015 11:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/09/2015 11:14
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
147 04/04/2019 09:55
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

146 04/04/2019 09:54
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
143 02/04/2019 11:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 02/04/2019 08:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

140 08/03/2019 09:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 07/03/2019 15:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 07/03/2019 15:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910430223

137 01/03/2019 11:27
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 217

    Documento não disponível
136 26/02/2019 12:09
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
135 26/02/2019 09:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 18/02/2019 11:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
133 18/02/2019 11:05
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
132 18/02/2019 10:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910398559

131 21/01/2019 16:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
130 11/01/2019 16:48
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
129 17/12/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
128 14/12/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
126 16/10/2018 14:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

124 16/10/2018 11:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

122 11/10/2018 10:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

121 09/10/2018 19:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 09/10/2018 19:25
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6813/2018

119 05/10/2018 14:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

118 05/10/2018 11:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

114 27/09/2018 10:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

113 27/09/2018 10:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

112 27/09/2018 09:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
111 18/09/2018 11:53
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-09-2018

    Documento não disponível
110 14/09/2018 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

109 14/09/2018 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.09.2018

108 14/09/2018 10:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/09/2018, Ordem: 10

107 13/09/2018 13:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 13/09/2018 12:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

104 06/09/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

103 05/09/2018 16:30
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 05/09/2018 16:28
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910240008- Manifestação

101 05/09/2018 15:10
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910240008 - Manifestação

100 06/06/2018 12:29
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 06/06/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
98 05/06/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 71, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 05/06/2018 09:26
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
96 30/05/2018 20:27
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7433/2018

95 29/05/2018 17:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07433/2018.

    Documento não disponível
94 29/05/2018 17:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
93 22/05/2018 08:13
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
92 18/05/2018 08:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
91 07/05/2018 16:55
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006813/2018.

    Documento não disponível
90 14/03/2018 09:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 004049/2018.

    Documento não disponível
88 01/03/2018 16:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 01/03/2018 13:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 28/02/2018 12:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 28/02/2018 09:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 26/02/2018 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
81 09/02/2018 19:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
78 30/01/2018 16:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
77 22/01/2018 10:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

75 26/10/2017 13:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 26/10/2017 09:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 26/10/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
72 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 65, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 25/10/2017 12:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 03/10/2017 07:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 03/10/2017 07:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 02/10/2017 15:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a TIAGO SEBASTIAO RODRIGUES

    Documento não disponível
67 26/09/2017 13:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 21.09.2017.

    Documento não disponível
66 26/09/2017 12:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 26/09/2017 09:54
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
64 21/09/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 13

63 20/09/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
62 12/09/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 12/09/2017 09:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 4

60 11/09/2017 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 11/09/2017 09:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 11/09/2017 09:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 27/06/2017 10:02
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
56 11/05/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 10/05/2017 18:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 10/05/2017 18:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006368/2017

53 09/05/2017 16:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006368/2017.

    Documento não disponível
52 09/05/2017 16:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 28/04/2017 10:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
50 24/04/2017 11:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 24/04/2017 08:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 24/04/2017 08:21
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 05/09/2016 09:50
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinte

46 01/09/2016 19:16
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010622/2016

45 01/09/2016 16:41
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 010622.

44 01/09/2016 16:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
43 01/09/2016 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/petição nº548

42 01/09/2016 08:43
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL. AUTOS + PETIÇÃO PARA FAZER JUNTADA

41 31/08/2016 20:27
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010548/2016

40 31/08/2016 15:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
39 12/07/2016 11:36
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 12/07/2016 11:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
37 11/07/2016 08:33
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA (RETIRADO DE PAUTA)

36 08/07/2016 12:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

Retirado de pauta

    Documento não disponível
35 05/07/2016 09:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 28/06/2016 11:33
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

33 28/06/2016 08:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 9

32 24/06/2016 11:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
31 21/06/2016 07:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 17/06/2016 12:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 45

29 17/06/2016 11:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
28 14/06/2016 10:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 07/06/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2016, Ordem: 11

26 01/06/2016 08:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 01/06/2016 07:57
9 anos atrás

> Remessa

à Seju, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
24 03/03/2016 12:13
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 02/03/2016 16:24
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 02/03/2016 16:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 28/01/2016 09:01
9 anos atrás

> Remessa

20 27/01/2016 17:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 27/01/2016 14:13
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 09/12/2015 11:40
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 04/12/2015 15:21
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 012717

16 04/12/2015 14:21
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 04/12/2015 10:24
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

DE FLS. 68 E 69 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTO

    Documento não disponível
14 30/11/2015 17:15
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 012429

13 27/11/2015 11:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 12/11/2015 11:46
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 12/11/2015 11:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/10/2015 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2015 10:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 02/10/2015 09:28
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 01/10/2015 10:15
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 10:15
9 anos atrás

> Recebimento

BNA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 12:59
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 12:36
9 anos atrás

> Distribuição

3 30/09/2015 11:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 30/09/2015 11:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/09/2015 11:14
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
145 03/04/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
144 02/04/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 72, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 02/04/2019 08:34
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
127 17/10/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
125 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 71, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 16/10/2018 11:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 05/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
116 04/10/2018 13:38
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 77, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 04/10/2018 08:49
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

105 13/09/2018 12:45
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 02/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
87 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 79, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 01/03/2018 09:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 09/02/2018 19:16
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1211/2018

79 30/01/2018 16:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível