Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009005-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009005-3
Número Único
0002729-11.2012.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
30/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 12:36

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 10/10/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

43 05/10/2016 09:23
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU

05/10/2016 08:50
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 05/10/2016 08:59

42 05/10/2016 08:48
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 04/10/2016 14:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 28/09/2016 11:45
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
39 06/09/2016 18:28
8 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz de origem fls. 103 e 104

    Documento não disponível
38 13/07/2016 11:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 13/07/2016 10:07
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

36 13/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 12/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.018, página Nº 26, de 12/07/2016, com a publicação no dia 13/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 12/07/2016 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. aguardando publicação do acórdão.

33 11/07/2016 09:16
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 08/07/2016 12:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
31 05/07/2016 10:01
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 28/06/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

29 28/06/2016 08:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 36

28 24/06/2016 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 24/06/2016 10:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
26 23/06/2016 08:30
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

25 22/06/2016 18:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 22/06/2016 18:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
23 22/04/2016 18:19
9 anos atrás

Remessa

22 22/04/2016 18:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

21 22/04/2016 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
20 21/03/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

19 18/03/2016 17:07
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 002640/2016

18 15/03/2016 13:55
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
17 03/03/2016 11:09
9 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
16 18/02/2016 11:07
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 18/02/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - expedir ofício ao Suscitado.

    Documento não disponível
14 16/02/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 12/02/2016 18:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/02/2016 18:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2015 12:09
9 anos atrás

Remessa

10 06/11/2015 15:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/11/2015 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 05/11/2015 13:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 01/10/2015 11:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 11:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 12:59
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 12:36
9 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2015 11:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/09/2015 11:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2015 11:21
9 anos atrás

AUTUADO