Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009007-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009007-7
Número Único
0000431-80.2011.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
30/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 12:36

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 12/06/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

43 07/06/2017 11:53
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à 2ª Vara Cível da comarca de Parnaíba - PI

42 07/06/2017 11:52
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2017

    Documento não disponível
41 26/01/2017 11:13
8 anos atrás

Remessa

(02) Malote Digital.

    Documento não disponível
40 01/12/2016 14:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 01/12/2016 11:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Com certidão de acórdão publicado.

38 01/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 30/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.110, página Nº 28, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 30/11/2016 10:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

35 28/11/2016 08:10
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 28/11/2016 07:27
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 23/11/2016 22:24
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
32 21/11/2016 09:47
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 09/11/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

30 09/11/2016 09:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/11/2016, Ordem: 3

29 08/11/2016 09:14
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 07/11/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 02/09/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 01/09/2016 18:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 01/09/2016 18:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 05/07/2016 13:29
9 anos atrás

Remessa

23 05/07/2016 13:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 05/07/2016 12:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
21 01/07/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 30/06/2016 17:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/06/2016 17:48
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações via malote digital protocolo nº 007678

18 29/06/2016 14:35
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
17 22/06/2016 16:10
9 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
16 27/05/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 27/05/2016 09:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja realizada a notificação do MM. Juiz da 2ª Vara da Comarca de Parnaíba - Pi, ora suscitado, para apresentar suas manifestações.

    Documento não disponível
14 15/02/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 12/02/2016 18:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/02/2016 18:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2015 12:31
9 anos atrás

Remessa

10 06/10/2015 12:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/10/2015 09:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/10/2015 11:28
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/10/2015 11:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 11:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 12:59
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 12:36
9 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2015 11:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/09/2015 11:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2015 11:28
9 anos atrás

AUTUADO