Processo Baixado
00221
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes >
Conflito de competência cível
10457
DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)10899
DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
0000431-80.2011.8.18.0031
Usucapiao especial
4ª Vara -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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12/06/2017 09:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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43 |
07/06/2017 11:53 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à 2ª Vara Cível da comarca de Parnaíba - PI |
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42 |
07/06/2017 11:52 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/02/2017 |
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41 |
26/01/2017 11:13 8 anos atrás |
Remessa (02) Malote Digital. |
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40 |
01/12/2016 14:29 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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01/12/2016 11:07 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Com certidão de acórdão publicado. |
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38 |
01/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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30/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.110, página Nº 28, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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36 |
30/11/2016 10:19 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Para publicação |
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35 |
28/11/2016 08:10 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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34 |
28/11/2016 07:27 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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33 |
23/11/2016 22:24 8 anos atrás |
Expedição de documento JULGADO |
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32 |
21/11/2016 09:47 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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31 |
09/11/2016 11:13 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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30 |
09/11/2016 09:02 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/11/2016, Ordem: 3 |
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29 |
08/11/2016 09:14 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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28 |
07/11/2016 12:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Inclua-se em pauta. |
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27 |
02/09/2016 10:41 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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26 |
01/09/2016 18:42 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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25 |
01/09/2016 18:41 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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24 |
05/07/2016 13:29 9 anos atrás |
Remessa |
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23 |
05/07/2016 13:29 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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22 |
05/07/2016 12:11 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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21 |
01/07/2016 10:26 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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20 |
30/06/2016 17:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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19 |
30/06/2016 17:48 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações via malote digital protocolo nº 007678 |
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29/06/2016 14:35 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Via Malote Digital. |
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17 |
22/06/2016 16:10 9 anos atrás |
Remessa MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM |
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16 |
27/05/2016 13:08 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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27/05/2016 09:57 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino seja realizada a notificação do MM. Juiz da 2ª Vara da Comarca de Parnaíba - Pi, ora suscitado, para apresentar suas manifestações. |
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14 |
15/02/2016 10:45 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
12/02/2016 18:29 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
12/02/2016 18:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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11 |
06/10/2015 12:31 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
06/10/2015 12:30 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
06/10/2015 09:18 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
02/10/2015 11:28 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
01/10/2015 11:44 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
01/10/2015 11:44 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
30/09/2015 12:59 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
30/09/2015 12:36 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
30/09/2015 11:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
30/09/2015 11:28 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
30/09/2015 11:28 9 anos atrás |
AUTUADO |