Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009010-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.009010-7
- Número Único
- 0028056-48.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03419DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 30/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 30/09/2015
- Origem
-
-
0028056-48.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
8ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 114 |
15/05/2018 10:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL, COM O RECEBIDO. |
|
|
| 113 |
14/05/2018 17:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 264/2018. |
|
|
| 112 |
02/02/2018 10:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 003672/2017-CD6T |
|
|
| 111 |
05/10/2017 13:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume e 01 apenso), contendo 360 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
| 110 |
05/10/2017 13:10 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
|
|
| 109 |
05/10/2017 12:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (execuções penais), encaminhando Guia de Execução Penal do apenado BENEDITO SILVA OLIVEIRA, conforme determinação exarada em sede de sentença. |
|
|
| 108 |
20/09/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
||
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos SESCAR CRIMINAL COM CIENTE
Movimento excluído em 20/09/2017 10:29 |
||
| 106 |
19/09/2017 11:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com Guia de Execução provisória assinada. |
|
|
| 105 |
18/09/2017 07:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetida guia de execução para Des. Relator assinar. |
||
| 104 |
01/09/2017 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 103 |
01/09/2017 08:47 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 102 |
24/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
|
| 101 |
31/07/2017 09:20 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Na Sescar Criminal. |
|
|
| 100 |
27/07/2017 15:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 347 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 99 |
27/07/2017 14:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 98 |
27/07/2017 08:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 97 |
27/07/2017 08:17 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 96 |
25/07/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
||
| 95 |
24/07/2017 17:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 345 FLS |
|
|
| 94 |
24/07/2017 17:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 93 |
11/07/2017 06:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 92 |
06/07/2017 14:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 334 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 91 |
06/07/2017 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEF. COM O AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 90 |
05/07/2017 14:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
|
|
| 89 |
26/06/2017 11:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos contendo 325 fls. numeradas e rubricadas. |
|
|
| 88 |
26/06/2017 07:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 87 |
26/06/2017 00:06 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/06/2017. |
|
|
| 86 |
23/06/2017 14:11 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 80, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 85 |
23/06/2017 10:44 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 84 |
27/04/2017 08:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
||
| 83 |
26/04/2017 19:15 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 320/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 82 |
26/04/2017 19:12 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL DE FLS 306/318. |
|
|
| 81 |
26/04/2017 19:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
||
| 80 |
26/04/2017 19:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
|
|
| 79 |
04/04/2017 16:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 78 |
03/04/2017 12:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP para contrarrazoar o Recurso Especial de fls. 291/302. Autos com 303 fls. |
|
|
| 77 |
03/04/2017 12:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial |
|
|
| 76 |
03/04/2017 12:08 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição da DPE de Recurso Especial. |
||
| 75 |
03/04/2017 12:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da DPE com Recurso Especial. |
||
| 74 |
17/03/2017 13:58 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a Dra, Ana Patricia Defensora Publica |
|
|
| 73 |
15/03/2017 13:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
|
|
| 72 |
21/02/2017 14:44 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 71 |
21/02/2017 09:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa remetido à sescar criminal |
|
| 70 |
21/02/2017 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 69 |
20/02/2017 14:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.153, página Nº 31, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 68 |
20/02/2017 10:44 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência aguardar publicação |
|
| 67 |
09/02/2017 11:58 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 66 |
09/02/2017 11:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 65 |
09/02/2017 09:22 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
| 64 |
07/02/2017 08:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 63 |
06/02/2017 13:06 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 62 |
02/02/2017 10:27 8 anos atrás |
Recebimento
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 61 |
02/02/2017 08:15 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 12 |
||
| 60 |
13/01/2017 09:59 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 59 |
12/01/2017 17:11 8 anos atrás |
Remessa À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA CONFORME DESPACHO DE FLS/274/275, AUTOS COM 278/FLS. |
||
| 58 |
12/01/2017 17:09 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
|
|
| 57 |
16/12/2016 07:50 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Defensora Pública Especial, Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, conforme relatório de fls. 274/275. Autos com 276 fls. numeradas e rubricadas. |
||
| 56 |
13/12/2016 10:27 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
||
| 55 |
12/12/2016 13:43 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 54 |
30/11/2016 09:28 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 53 |
29/11/2016 17:19 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 273 FOLHAS. |
||
| 52 |
29/11/2016 17:18 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
|
| 51 |
14/11/2016 10:31 8 anos atrás |
Remessa contendo 266/fls. numeradas e rubricadas |
||
| 50 |
14/11/2016 10:30 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 49 |
14/11/2016 08:57 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 48 |
03/11/2016 12:02 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
|
| 47 |
03/11/2016 11:04 8 anos atrás |
Conclusão Com Embargos de fls. 253/262, autos contendo 264/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
||
| 46 |
25/10/2016 15:00 8 anos atrás |
Devolução > Mandado |
|
|
| 45 |
21/10/2016 12:16 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 44 |
21/10/2016 12:12 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
|
| 43 |
17/10/2016 08:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 238/251 dos autos, que seguem anexos, contendo 252 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
| 42 |
13/10/2016 09:38 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
||
| 41 |
13/10/2016 09:07 8 anos atrás |
Remessa remetido à sescar criminal |
||
| 40 |
13/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 39 |
11/10/2016 16:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.080, página Nº 32, de 11/10/2016, com a publicação no dia 13/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 38 |
11/10/2016 09:39 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência para publicar |
|
|
| 37 |
06/10/2016 12:36 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 36 |
06/10/2016 12:18 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
| 35 |
06/10/2016 10:20 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 34 |
30/09/2016 12:16 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 33 |
30/09/2016 11:27 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 32 |
29/09/2016 09:15 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 12 |
||
| 31 |
28/09/2016 12:57 8 anos atrás |
Expedição de documento devido a ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator |
|
|
| 30 |
26/09/2016 07:35 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 29 |
23/09/2016 11:10 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 28 |
22/09/2016 08:31 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 17 |
||
| 27 |
21/09/2016 09:58 8 anos atrás |
Expedição de documento devido a ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator |
|
|
| 26 |
19/09/2016 11:47 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 25 |
19/09/2016 10:31 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 24 |
12/09/2016 13:39 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
||
| 23 |
12/09/2016 10:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 5 |
||
| 22 |
09/08/2016 10:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 21 |
09/08/2016 10:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - PAUTAR. |
|
|
| 20 |
08/08/2016 09:08 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
||
| 19 |
05/08/2016 12:15 8 anos atrás |
Conclusão DESA EULALIA. COM 227 FLS. |
||
| 18 |
05/08/2016 12:13 8 anos atrás |
DEVOLVIDO DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENCIA DO DESPACHO |
|
|
| 17 |
02/08/2016 10:54 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos á Def. Pública Especial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, contendo 225/fls. numeradas e rubricadas |
||
| 16 |
02/08/2016 10:01 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
||
| 15 |
01/08/2016 12:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
|
| 14 |
08/01/2016 11:08 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 13 |
08/01/2016 09:18 9 anos atrás |
Conclusão 222/FLS |
||
| 12 |
28/12/2015 10:41 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
|
| 11 |
14/10/2015 17:29 9 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 211/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 10 |
14/10/2015 12:10 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
||
| 9 |
14/10/2015 10:16 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
|
| 8 |
01/10/2015 09:47 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 7 |
01/10/2015 08:14 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 209 FLS. |
||
| 6 |
01/10/2015 08:11 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
|
|
| 5 |
30/09/2015 12:59 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
30/09/2015 12:16 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
30/09/2015 11:33 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
30/09/2015 11:33 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
30/09/2015 11:32 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 114 |
15/05/2018 10:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL, COM O RECEBIDO. |
|
| 113 |
14/05/2018 17:01 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 264/2018. |
|
| 112 |
02/02/2018 10:32 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 003672/2017-CD6T |
|
| 111 |
05/10/2017 13:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume e 01 apenso), contendo 360 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 110 |
05/10/2017 13:10 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
|
| 109 |
05/10/2017 12:54 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (execuções penais), encaminhando Guia de Execução Penal do apenado BENEDITO SILVA OLIVEIRA, conforme determinação exarada em sede de sentença. |
|
| 108 |
20/09/2017 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos SESCAR CRIMINAL COM CIENTE
Movimento excluído em 20/09/2017 10:29 |
||
| 106 |
19/09/2017 11:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com Guia de Execução provisória assinada. |
|
| 105 |
18/09/2017 07:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetida guia de execução para Des. Relator assinar. |
|
| 104 |
01/09/2017 09:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 103 |
01/09/2017 08:47 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 102 |
24/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
| 101 |
31/07/2017 09:20 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Na Sescar Criminal. |
|
| 100 |
27/07/2017 15:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 347 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 99 |
27/07/2017 14:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 98 |
27/07/2017 08:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 97 |
27/07/2017 08:17 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 96 |
25/07/2017 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 95 |
24/07/2017 17:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 345 FLS |
|
| 94 |
24/07/2017 17:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
| 93 |
11/07/2017 06:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 92 |
06/07/2017 14:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 334 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 91 |
06/07/2017 11:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEF. COM O AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 90 |
05/07/2017 14:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
|
| 89 |
26/06/2017 11:39 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos contendo 325 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 88 |
26/06/2017 07:45 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 87 |
26/06/2017 00:06 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 26/06/2017. |
|
| 86 |
23/06/2017 14:11 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 80, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 85 |
23/06/2017 10:44 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 84 |
27/04/2017 08:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
|
| 83 |
26/04/2017 19:15 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 320/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 82 |
26/04/2017 19:12 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL DE FLS 306/318. |
|
| 81 |
26/04/2017 19:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
| 80 |
26/04/2017 19:07 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
|
| 79 |
04/04/2017 16:35 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 78 |
03/04/2017 12:16 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP para contrarrazoar o Recurso Especial de fls. 291/302. Autos com 303 fls. |
|
| 77 |
03/04/2017 12:11 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial |
|
| 76 |
03/04/2017 12:08 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição da DPE de Recurso Especial. |
|
| 75 |
03/04/2017 12:07 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da DPE com Recurso Especial. |
|
| 74 |
17/03/2017 13:58 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a Dra, Ana Patricia Defensora Publica |
|
| 73 |
15/03/2017 13:22 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
|
| 72 |
21/02/2017 14:44 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 67 |
09/02/2017 11:58 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 62 |
02/02/2017 10:27 8 anos atrás |
> Recebimento
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 61 |
02/02/2017 08:15 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 12 |
|
| 59 |
12/01/2017 17:11 8 anos atrás |
> Remessa À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA CONFORME DESPACHO DE FLS/274/275, AUTOS COM 278/FLS. |
|
| 58 |
12/01/2017 17:09 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
|
| 57 |
16/12/2016 07:50 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Defensora Pública Especial, Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, conforme relatório de fls. 274/275. Autos com 276 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 56 |
13/12/2016 10:27 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 53 |
29/11/2016 17:19 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 273 FOLHAS. |
|
| 52 |
29/11/2016 17:18 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 51 |
14/11/2016 10:31 8 anos atrás |
> Remessa contendo 266/fls. numeradas e rubricadas |
|
| 50 |
14/11/2016 10:30 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 47 |
03/11/2016 11:04 8 anos atrás |
> Conclusão Com Embargos de fls. 253/262, autos contendo 264/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
|
| 46 |
25/10/2016 15:00 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
|
| 44 |
21/10/2016 12:12 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 43 |
17/10/2016 08:08 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 238/251 dos autos, que seguem anexos, contendo 252 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 42 |
13/10/2016 09:38 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 41 |
13/10/2016 09:07 8 anos atrás |
> Remessa remetido à sescar criminal |
|
| 40 |
13/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 39 |
11/10/2016 16:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.080, página Nº 32, de 11/10/2016, com a publicação no dia 13/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 38 |
11/10/2016 09:39 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência para publicar |
|
| 37 |
06/10/2016 12:36 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 36 |
06/10/2016 12:18 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 35 |
06/10/2016 10:20 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 34 |
30/09/2016 12:16 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 33 |
30/09/2016 11:27 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 32 |
29/09/2016 09:15 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 12 |
|
| 31 |
28/09/2016 12:57 8 anos atrás |
> Expedição de documento devido a ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator |
|
| 30 |
26/09/2016 07:35 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 29 |
23/09/2016 11:10 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 28 |
22/09/2016 08:31 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 17 |
|
| 27 |
21/09/2016 09:58 8 anos atrás |
> Expedição de documento devido a ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator |
|
| 26 |
19/09/2016 11:47 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 25 |
19/09/2016 10:31 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 24 |
12/09/2016 13:39 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
|
| 23 |
12/09/2016 10:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 5 |
|
| 22 |
09/08/2016 10:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 21 |
09/08/2016 10:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - PAUTAR. |
|
| 20 |
08/08/2016 09:08 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
| 19 |
05/08/2016 12:15 8 anos atrás |
> Conclusão DESA EULALIA. COM 227 FLS. |
|
| 18 |
05/08/2016 12:13 8 anos atrás |
DEVOLVIDO DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENCIA DO DESPACHO |
|
| 17 |
02/08/2016 10:54 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos á Def. Pública Especial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, contendo 225/fls. numeradas e rubricadas |
|
| 16 |
02/08/2016 10:01 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 15 |
01/08/2016 12:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 14 |
08/01/2016 11:08 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 13 |
08/01/2016 09:18 9 anos atrás |
> Conclusão 222/FLS |
|
| 12 |
28/12/2015 10:41 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 11 |
14/10/2015 17:29 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS CONTENDO 211/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 10 |
14/10/2015 12:10 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 9 |
14/10/2015 10:16 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 8 |
01/10/2015 09:47 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 7 |
01/10/2015 08:14 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 209 FLS. |
|
| 6 |
01/10/2015 08:11 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
30/09/2015 12:59 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
30/09/2015 12:16 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
30/09/2015 11:33 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
30/09/2015 11:33 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
30/09/2015 11:32 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 71 |
21/02/2017 09:00 8 anos atrás |
> Remessa remetido à sescar criminal |
|
| 70 |
21/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 69 |
20/02/2017 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.153, página Nº 31, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 68 |
20/02/2017 10:44 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência aguardar publicação |
|
| 66 |
09/02/2017 11:10 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 65 |
09/02/2017 09:22 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 64 |
07/02/2017 08:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 63 |
06/02/2017 13:06 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 60 |
13/01/2017 09:59 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 55 |
12/12/2016 13:43 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 54 |
30/11/2016 09:28 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 49 |
14/11/2016 08:57 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 48 |
03/11/2016 12:02 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
|
| 45 |
21/10/2016 12:16 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666