Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009018-1
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.009018-1
- Número Único
- 0001220-18.2007.8.18.0032
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 30/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
30/09/2015 12:36
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:01
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0001220-18.2007.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara - Picos
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 96 |
22/01/2020 12:18 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PICOS |
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| 95 |
19/12/2019 11:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 94 |
18/12/2019 12:02 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 93 |
18/12/2019 12:01 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/11/2019 |
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| 92 |
13/12/2019 12:47 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
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| 91 |
16/10/2019 10:16 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910547416 |
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| 90 |
11/10/2019 12:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 89 |
09/10/2019 10:04 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 88 |
04/10/2019 09:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 87 |
01/10/2019 13:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 86 |
01/10/2019 09:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 85 |
01/10/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 01/10/2019. |
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| 84 |
30/09/2019 14:14 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 50, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 83 |
30/09/2019 08:57 5 anos atrás |
Decisão > Homologação > Desistência de Recurso Homologada a Desistência do Recurso Decisão homologando a desistência do recurso. |
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| 82 |
23/09/2019 11:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 81 |
19/09/2019 14:50 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 80 |
19/09/2019 14:49 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras)
Referente ao protocolo nº 100014910536267 |
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| 79 |
18/09/2019 15:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 78 |
17/09/2019 16:21 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 77 |
23/08/2019 10:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 76 |
13/08/2019 00:01 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/08/2019. |
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| 75 |
12/08/2019 15:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 74 |
12/08/2019 13:58 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.729, página Nº 59, de 12/08/2019, com a publicação no dia 13/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
09/08/2019 14:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 72 |
09/08/2019 14:12 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 71 |
16/04/2019 15:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 70 |
16/04/2019 11:46 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 69 |
16/04/2019 11:45 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de CONFECÇÕES CARINHO LTDA em 16/04/2019. |
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| 68 |
30/01/2019 15:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 175 , motivo: desconhecido. |
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| 67 |
15/01/2019 13:09 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO. |
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| 66 |
11/01/2019 16:08 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11210/2018 |
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| 65 |
02/01/2019 10:29 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo N° 11210/2018. |
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| 64 |
02/01/2019 10:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 63 |
13/12/2018 13:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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| 62 |
07/12/2018 11:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 61 |
26/11/2018 00:01 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 26/11/2018. |
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| 60 |
23/11/2018 13:22 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.563, página Nº 70, de 23/11/2018, com a publicação no dia 26/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 59 |
22/11/2018 14:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 58 |
22/11/2018 13:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 57 |
22/11/2018 12:59 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
28/08/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
27/08/2018 13:31 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 54 |
27/08/2018 13:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Pelos correios, correspondência devolvida ref. a carta de intimação de fls: 166, motivo: desconhecido. |
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| 53 |
15/06/2018 12:53 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. carta de intimação |
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| 52 |
11/05/2018 11:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 51 |
10/05/2018 09:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 50 |
10/05/2018 09:19 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada. |
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| 49 |
08/05/2018 10:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
07/05/2018 10:58 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 47 |
07/05/2018 10:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ C/ CIENTE |
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| 46 |
25/04/2018 19:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 45 |
25/04/2018 19:26 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 5877/2018 |
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| 44 |
16/04/2018 15:49 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 43 |
16/04/2018 15:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
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| 42 |
28/03/2018 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC. |
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| 41 |
16/03/2018 15:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 40 |
16/03/2018 08:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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| 39 |
16/03/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018. |
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| 38 |
15/03/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 67, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
15/03/2018 08:24 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 36 |
09/03/2018 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
09/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 34 |
08/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ |
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| 33 |
06/03/2018 11:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 32 |
26/02/2018 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 31 |
26/02/2018 09:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 22 |
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| 30 |
22/02/2018 08:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 29 |
21/02/2018 12:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 28 |
21/02/2018 12:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 27 |
22/06/2017 14:01 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
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| 26 |
12/09/2016 08:32 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 25 |
25/08/2016 11:05 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 24 |
25/08/2016 11:04 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 23 |
24/08/2016 15:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 010171/82016 |
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| 22 |
23/08/2016 16:30 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 21 |
23/08/2016 16:26 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 20 |
24/06/2016 13:49 8 anos atrás |
Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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| 19 |
09/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 18 |
08/06/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.994, página Nº 26, de 08/06/2016, com a publicação no dia 09/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 17 |
07/06/2016 16:17 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 16 |
31/05/2016 18:17 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 15 |
31/05/2016 11:38 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar as partes |
|
|
| 14 |
23/05/2016 11:09 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 13 |
20/05/2016 13:06 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
20/05/2016 13:06 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
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| 11 |
14/12/2015 16:01 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
11/12/2015 15:11 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
10/12/2015 11:38 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a PGJ |
|
|
| 8 |
02/10/2015 09:22 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des Alencar |
||
| 7 |
01/10/2015 18:04 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
01/10/2015 18:04 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
30/09/2015 12:59 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
30/09/2015 12:36 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
30/09/2015 12:31 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
30/09/2015 12:30 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
30/09/2015 12:30 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 96 |
22/01/2020 12:18 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PICOS |
|
| 95 |
19/12/2019 11:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 94 |
18/12/2019 12:02 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 93 |
18/12/2019 12:01 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/11/2019 |
|
| 92 |
13/12/2019 12:47 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
|
| 91 |
16/10/2019 10:16 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910547416 |
|
| 90 |
11/10/2019 12:19 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 89 |
09/10/2019 10:04 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 88 |
04/10/2019 09:25 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 87 |
01/10/2019 13:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 86 |
01/10/2019 09:25 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 85 |
01/10/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 01/10/2019. |
|
| 84 |
30/09/2019 14:14 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 50, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
30/09/2019 08:57 5 anos atrás |
Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso Homologada a Desistência do Recurso Decisão homologando a desistência do recurso. |
|
| 82 |
23/09/2019 11:35 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 81 |
19/09/2019 14:50 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 80 |
19/09/2019 14:49 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras)
Referente ao protocolo nº 100014910536267 |
|
| 79 |
18/09/2019 15:43 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 78 |
17/09/2019 16:21 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 77 |
23/08/2019 10:00 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 75 |
12/08/2019 15:36 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 73 |
09/08/2019 14:33 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 71 |
16/04/2019 15:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 70 |
16/04/2019 11:46 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 69 |
16/04/2019 11:45 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de CONFECÇÕES CARINHO LTDA em 16/04/2019. |
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| 68 |
30/01/2019 15:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 175 , motivo: desconhecido. |
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| 67 |
15/01/2019 13:09 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO. |
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| 66 |
11/01/2019 16:08 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11210/2018 |
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| 65 |
02/01/2019 10:29 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo N° 11210/2018. |
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| 64 |
02/01/2019 10:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 63 |
13/12/2018 13:45 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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| 62 |
07/12/2018 11:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 59 |
22/11/2018 14:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 58 |
22/11/2018 13:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 56 |
28/08/2018 08:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
27/08/2018 13:31 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 54 |
27/08/2018 13:06 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Pelos correios, correspondência devolvida ref. a carta de intimação de fls: 166, motivo: desconhecido. |
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| 53 |
15/06/2018 12:53 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. carta de intimação |
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| 52 |
11/05/2018 11:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 51 |
10/05/2018 09:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 49 |
08/05/2018 10:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
07/05/2018 10:58 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 47 |
07/05/2018 10:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ C/ CIENTE |
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| 46 |
25/04/2018 19:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 43 |
16/04/2018 15:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
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| 42 |
28/03/2018 08:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC. |
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| 41 |
16/03/2018 15:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 40 |
16/03/2018 08:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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| 39 |
16/03/2018 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018. |
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| 38 |
15/03/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 67, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
15/03/2018 08:24 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 36 |
09/03/2018 11:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
09/03/2018 11:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 34 |
08/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ |
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| 33 |
06/03/2018 11:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 32 |
26/02/2018 11:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 31 |
26/02/2018 09:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 22 |
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| 30 |
22/02/2018 08:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 29 |
21/02/2018 12:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 28 |
21/02/2018 12:15 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 27 |
22/06/2017 14:01 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 26 |
12/09/2016 08:32 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 25 |
25/08/2016 11:05 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 24 |
25/08/2016 11:04 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 23 |
24/08/2016 15:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 010171/82016 |
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| 22 |
23/08/2016 16:30 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 21 |
23/08/2016 16:26 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 20 |
24/06/2016 13:49 8 anos atrás |
> Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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| 19 |
09/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 18 |
08/06/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.994, página Nº 26, de 08/06/2016, com a publicação no dia 09/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 17 |
07/06/2016 16:17 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 16 |
31/05/2016 18:17 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 15 |
31/05/2016 11:38 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar as partes |
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| 14 |
23/05/2016 11:09 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 13 |
20/05/2016 13:06 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
20/05/2016 13:06 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
14/12/2015 16:01 9 anos atrás |
> Remessa |
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| 10 |
11/12/2015 15:11 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
10/12/2015 11:38 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a PGJ |
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| 8 |
02/10/2015 09:22 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete Des Alencar |
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| 7 |
01/10/2015 18:04 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
01/10/2015 18:04 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
30/09/2015 12:59 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
30/09/2015 12:36 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
30/09/2015 12:31 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
30/09/2015 12:30 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
30/09/2015 12:30 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 76 |
13/08/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 13/08/2019. |
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| 74 |
12/08/2019 13:58 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.729, página Nº 59, de 12/08/2019, com a publicação no dia 13/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 72 |
09/08/2019 14:12 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 61 |
26/11/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 26/11/2018. |
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| 60 |
23/11/2018 13:22 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.563, página Nº 70, de 23/11/2018, com a publicação no dia 26/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
22/11/2018 12:59 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 50 |
10/05/2018 09:19 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada. |
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| 45 |
25/04/2018 19:26 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 5877/2018 |
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| 44 |
16/04/2018 15:49 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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