Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009018-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009018-1
Número Único
0001220-18.2007.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2015 12:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • CONFECÇÕES CARINHO LTDA
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/04/2018 15:49

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CONFECÇÕES CARINHO LTDA

Advogados

Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 22/01/2020 12:18
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

95 19/12/2019 11:09
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

94 18/12/2019 12:02
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

93 18/12/2019 12:01
7 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/11/2019

    Documento não disponível
92 13/12/2019 12:47
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
91 16/10/2019 10:16
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910547416

90 11/10/2019 12:19
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
89 09/10/2019 10:04
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 04/10/2019 09:25
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 01/10/2019 13:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 01/10/2019 09:25
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

85 01/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/10/2019.

    Documento não disponível
84 30/09/2019 14:14
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 50, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 30/09/2019 08:57
10 meses atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Decisão homologando a desistência do recurso.

82 23/09/2019 11:35
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 19/09/2019 14:50
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 19/09/2019 14:49
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910536267
manifestação

79 18/09/2019 15:43
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 17/09/2019 16:21
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 23/08/2019 10:00
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 13/08/2019 00:01
12 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2019.

    Documento não disponível
75 12/08/2019 15:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 12/08/2019 13:58
12 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.729, página Nº 59, de 12/08/2019, com a publicação no dia 13/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 09/08/2019 14:33
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 09/08/2019 14:12
12 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 16/04/2019 15:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 16/04/2019 11:46
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 16/04/2019 11:45
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CONFECÇÕES CARINHO LTDA em 16/04/2019.

    Documento não disponível
68 30/01/2019 15:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 175 , motivo: desconhecido.

67 15/01/2019 13:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
66 11/01/2019 16:08
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11210/2018

65 02/01/2019 10:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo N° 11210/2018.

    Documento não disponível
64 02/01/2019 10:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 13/12/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
62 07/12/2018 11:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 26/11/2018 00:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/11/2018.

    Documento não disponível
60 23/11/2018 13:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.563, página Nº 70, de 23/11/2018, com a publicação no dia 26/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 22/11/2018 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 22/11/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 22/11/2018 12:59
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 28/08/2018 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 27/08/2018 13:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 27/08/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios, correspondência devolvida ref. a carta de intimação de fls: 166, motivo: desconhecido.

53 15/06/2018 12:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
52 11/05/2018 11:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 10/05/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 10/05/2018 09:19
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada.

    Documento não disponível
49 08/05/2018 10:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 07/05/2018 10:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 07/05/2018 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
46 25/04/2018 19:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 25/04/2018 19:26
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5877/2018

44 16/04/2018 15:49
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 16/04/2018 15:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
42 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 16/03/2018 15:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 16/03/2018 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

39 16/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
38 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 67, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 15/03/2018 08:24
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 09/03/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 09/03/2018 11:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 08/03/2018 11:46
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
33 06/03/2018 11:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
32 26/02/2018 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 26/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 22

30 22/02/2018 08:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 21/02/2018 12:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 21/02/2018 12:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 12/09/2016 08:32
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

25 25/08/2016 11:05
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 25/08/2016 11:04
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 24/08/2016 15:51
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010171/82016

22 23/08/2016 16:30
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 23/08/2016 16:26
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 24/06/2016 13:49
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

19 09/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 08/06/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.994, página Nº 26, de 08/06/2016, com a publicação no dia 09/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 07/06/2016 16:17
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 31/05/2016 18:17
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 31/05/2016 11:38
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar as partes

    Documento não disponível
14 23/05/2016 11:09
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 20/05/2016 13:06
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 13:06
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/12/2015 16:01
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/12/2015 15:11
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/12/2015 11:38
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
8 02/10/2015 09:22
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

7 01/10/2015 18:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 18:04
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 12:59
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 12:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/09/2015 12:31
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/09/2015 12:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2015 12:30
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 22/01/2020 12:18
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

95 19/12/2019 11:09
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

94 18/12/2019 12:02
7 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

93 18/12/2019 12:01
7 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/11/2019

    Documento não disponível
92 13/12/2019 12:47
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
91 16/10/2019 10:16
10 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910547416

90 11/10/2019 12:19
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
89 09/10/2019 10:04
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 04/10/2019 09:25
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 01/10/2019 13:09
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 01/10/2019 09:25
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

85 01/10/2019 00:04
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/10/2019.

    Documento não disponível
84 30/09/2019 14:14
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 50, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 30/09/2019 08:57
10 meses atrás

Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Decisão homologando a desistência do recurso.

82 23/09/2019 11:35
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 19/09/2019 14:50
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 19/09/2019 14:49
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910536267
manifestação

79 18/09/2019 15:43
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 17/09/2019 16:21
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 23/08/2019 10:00
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
75 12/08/2019 15:36
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 09/08/2019 14:33
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

71 16/04/2019 15:23
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 16/04/2019 11:46
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 16/04/2019 11:45
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CONFECÇÕES CARINHO LTDA em 16/04/2019.

    Documento não disponível
68 30/01/2019 15:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 175 , motivo: desconhecido.

67 15/01/2019 13:09
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
66 11/01/2019 16:08
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11210/2018

65 02/01/2019 10:29
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo N° 11210/2018.

    Documento não disponível
64 02/01/2019 10:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 13/12/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
62 07/12/2018 11:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 22/11/2018 14:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 22/11/2018 13:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 28/08/2018 08:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 27/08/2018 13:31
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 27/08/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios, correspondência devolvida ref. a carta de intimação de fls: 166, motivo: desconhecido.

53 15/06/2018 12:53
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
52 11/05/2018 11:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 10/05/2018 09:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 08/05/2018 10:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 07/05/2018 10:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 07/05/2018 10:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
46 25/04/2018 19:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 16/04/2018 15:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
42 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 16/03/2018 15:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 16/03/2018 08:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

39 16/03/2018 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
38 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 67, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 15/03/2018 08:24
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 09/03/2018 11:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 09/03/2018 11:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 08/03/2018 11:46
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
33 06/03/2018 11:03
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
32 26/02/2018 11:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 26/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 22

30 22/02/2018 08:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 21/02/2018 12:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 21/02/2018 12:15
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 12/09/2016 08:32
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

25 25/08/2016 11:05
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 25/08/2016 11:04
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 24/08/2016 15:51
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010171/82016

22 23/08/2016 16:30
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 23/08/2016 16:26
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 24/06/2016 13:49
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

19 09/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 08/06/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.994, página Nº 26, de 08/06/2016, com a publicação no dia 09/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 07/06/2016 16:17
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 31/05/2016 18:17
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 31/05/2016 11:38
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar as partes

    Documento não disponível
14 23/05/2016 11:09
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 20/05/2016 13:06
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 13:06
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/12/2015 16:01
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/12/2015 15:11
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/12/2015 11:38
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
8 02/10/2015 09:22
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

7 01/10/2015 18:04
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 18:04
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2015 12:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2015 12:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/09/2015 12:31
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/09/2015 12:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2015 12:30
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 13/08/2019 00:01
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2019.

    Documento não disponível
74 12/08/2019 13:58
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.729, página Nº 59, de 12/08/2019, com a publicação no dia 13/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 09/08/2019 14:12
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 26/11/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 26/11/2018.

    Documento não disponível
60 23/11/2018 13:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.563, página Nº 70, de 23/11/2018, com a publicação no dia 26/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 22/11/2018 12:59
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 10/05/2018 09:19
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada.

    Documento não disponível
45 25/04/2018 19:26
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5877/2018

44 16/04/2018 15:49
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível