Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Coletivo (CÍVEL) nº 2015.0001.009038-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009038-7
Número Único
0009038-39.2015.8.18.0000
Classe Processual
00119 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Coletivo
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 0CD 11E 0857768 R$ 255,43 Liquidado
Data de Autuação
01/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
01/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/10/2015 09:53

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PROCURADORES DO ESTADO DO PIAUÍ - APPE
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Impetrante
  • LIVIA BARBOSA BESERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 22/12/2016 08:26
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

40 22/12/2016 08:25
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
39 07/12/2016 14:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 29/11/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
37 25/11/2016 20:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 23/09/2016 13:20
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

35 19/09/2016 15:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 19/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 16/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.063, página Nº 47, de 16/09/2016, com a publicação no dia 19/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 16/09/2016 10:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

31 22/08/2016 09:52
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 19/08/2016 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
29 17/08/2016 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 05/08/2016 10:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 9

05/08/2016 10:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 9

Movimento excluído em 05/08/2016 10:10

27 15/07/2016 11:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 15/07/2016 11:48
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 23/05/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

24 11/05/2016 16:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 11/05/2016 16:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 23/12/2015 11:42
9 anos atrás

Remessa

21 18/12/2015 16:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 18/12/2015 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 10/12/2015 12:08
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 04/12/2015 15:24
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 012719

17 04/12/2015 14:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Sec ADM.

    Documento não disponível
16 04/12/2015 10:13
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS. 99, 100 e 101 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
15 25/11/2015 16:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 012349

14 25/11/2015 14:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 10/11/2015 18:25
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 09/11/2015 12:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
11 09/11/2015 12:24
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 13/10/2015 14:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/10/2015 10:44
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

8 05/10/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 01/10/2015 11:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 11:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/10/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/10/2015 09:53
9 anos atrás

Distribuição

3 01/10/2015 09:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/10/2015 09:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/10/2015 09:01
9 anos atrás

AUTUADO