Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009045-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009045-4
Número Único
0000472-14.2015.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50009 REGISTROS PÚBLICOS > Registro de Imóveis > Suscitação de dúvida
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/10/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/10/2015 09:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RADIO LIVRAMENTO
Advogados
Apelado
  • ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 08/04/2016 12:10
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de José de Freitas

38 06/04/2016 11:22
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

37 06/04/2016 11:22
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 05/04/2016 17:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 30/03/2016 09:59
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
34 18/02/2016 16:26
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 141 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
33 17/02/2016 11:03
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
32 17/02/2016 09:53
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
31 12/02/2016 08:38
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Oficial Luiz

30 11/02/2016 10:27
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
05/02/2016 11:15
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 11/02/2016 10:27

29 12/01/2016 11:52
9 anos atrás

Recebimento

na secsar civel

28 12/01/2016 10:16
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 12/01/2016 10:16
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 07/01/2016 12:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 21/12/2015 12:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância com o parecer do Ministério Público de grau superior

24 17/12/2015 07:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 15/12/2015 13:33
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 11/12/2015 11:01
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 09/12/2015 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 24

20 26/11/2015 07:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 25/11/2015 10:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 20/11/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

17 20/11/2015 08:17
9 anos atrás

Conclusão

DES.OTON MARIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 19/11/2015 14:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 19/11/2015 09:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

RELATÓRIO E ENVIO DOS AUTOS AO REVISOR

    Documento não disponível
14 20/10/2015 09:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 16/10/2015 10:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/10/2015 10:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2015 07:52
9 anos atrás

Remessa

10 05/10/2015 14:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2015 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 02/10/2015 09:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

7 01/10/2015 18:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2015 18:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/10/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/10/2015 09:53
9 anos atrás

Distribuição

3 01/10/2015 09:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/10/2015 09:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/10/2015 09:37
9 anos atrás

AUTUADO