Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009052-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009052-1
Número Único
0006730-42.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Boletos
  • 7E4 874 0552605 R$ 50,82 Liquidado
  • 874 A9A 0554073 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
01/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/10/2015 08:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apelados
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Advogados
Requeridos
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Bruno de Melo Castro
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
Apelantes
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • MAIRLA MARIA DE BRITO MELO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • NILSON DIAS DE ASSIS NETO
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
Apelados
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • MAIRLA MARIA DE BRITO MELO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • Rafael Pordeus Costa Lima Filho
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/04/2017 19:11

Partes

Requerido
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Requeridos
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • MAIRLA MARIA DE BRITO MELO
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
2 - Embargos de Declaração Cível - 26/04/2017 17:12

Partes

Requerente
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Requerentes
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • MAIRLA MARIA DE BRITO MELO
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO
  • NILSON DIAS DE ASSIS NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 27/08/2018 09:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 6ª Vara Cível, desta Capital.

79 27/08/2018 09:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2018

    Documento não disponível
78 27/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910116711

77 27/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

N° 0999/2018

76 19/02/2018 15:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 29/01/2018 10:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 0999/2018

    Documento não disponível
74 11/12/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
73 30/11/2017 13:03
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ricardo Ilton.

    Documento não disponível
72 30/11/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 30/11/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

70 30/11/2017 00:09
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
69 29/11/2017 14:07
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 44, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 29/11/2017 11:14
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 27/11/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 23/11/2017 11:43
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
64 09/11/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 19

63 09/11/2017 07:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 08/11/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

61 08/11/2017 12:31
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
60 25/09/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 22/09/2017 13:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 22/09/2017 13:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Cível

57 22/09/2017 13:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
56 20/09/2017 08:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido à Secretária da 4ª Câmara Especializada Cível

    Documento não disponível
55 15/08/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

53 14/08/2017 13:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 26/05/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 24/05/2017 17:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 24/05/2017 17:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007326/2017

49 24/05/2017 15:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007326/2017.

    Documento não disponível
48 24/05/2017 14:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 18/05/2017 12:16
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Arthur Alencar

    Documento não disponível
46 18/05/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
45 17/05/2017 14:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 74, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 16/05/2017 17:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

1º Apelante (ora embargado)

    Documento não disponível
43 16/05/2017 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 15/05/2017 13:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

41 15/05/2017 11:08
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
40 05/05/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 04/05/2017 15:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 04/05/2017 15:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005834/2017

37 04/05/2017 15:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005068/2017

36 04/05/2017 14:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 005068/2017; 005834/2017

35 03/05/2017 13:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho e petições avulsas nº 005068 e nº005834 para juntada

34 03/05/2017 13:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
33 27/04/2017 17:26
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 005834/2017.

    Documento não disponível
32 27/04/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 26/04/2017 18:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 26/04/2017 18:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005774/2017

29 26/04/2017 17:12
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 20/04/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 20/04/2017 07:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

26 20/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
25 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 66, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 19/04/2017 08:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 11/04/2017 19:11
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
22 31/03/2017 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

21 31/03/2017 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29/03/2017 14:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

Quanto ao recurso do Dr. Ricardo Ilton Oliveira dos Santos, em conhecer do recurso, mas reputando-o prejudicado.

Movimento excluído em 22/09/2017 13:25
Motivo: EXCLUSÃO DA CERTIDÃO COM MOVIMENTAÇÃO Nº 20, DE 29.03.2018, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA MESMA.

19 24/03/2017 11:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
18 22/03/2017 10:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 97

17 10/03/2017 10:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 76

16 06/12/2016 10:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/12/2016 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

É o relatório, substanciado.
Outrossim, cumprido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
14 15/04/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/04/2016 16:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/04/2016 16:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/10/2015 08:26
9 anos atrás

Remessa

10 08/10/2015 17:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/10/2015 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 05/10/2015 13:11
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 05/10/2015 09:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2015 09:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/10/2015 08:42
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/10/2015 08:16
9 anos atrás

Distribuição

3 01/10/2015 10:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/10/2015 10:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/10/2015 10:38
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 27/08/2018 09:07
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 6ª Vara Cível, desta Capital.

79 27/08/2018 09:06
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2018

    Documento não disponível
78 27/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910116711

77 27/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

N° 0999/2018

76 19/02/2018 15:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 29/01/2018 10:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 0999/2018

    Documento não disponível
74 11/12/2017 17:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
73 30/11/2017 13:03
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ricardo Ilton.

    Documento não disponível
72 30/11/2017 12:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 30/11/2017 07:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

67 27/11/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

64 09/11/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 19

63 09/11/2017 07:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 08/11/2017 12:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 25/09/2017 12:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 22/09/2017 13:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 22/09/2017 13:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Cível

57 22/09/2017 13:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
56 20/09/2017 08:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido à Secretária da 4ª Câmara Especializada Cível

    Documento não disponível
55 15/08/2017 17:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

52 26/05/2017 12:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 24/05/2017 17:24
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 24/05/2017 17:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007326/2017

48 24/05/2017 14:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 18/05/2017 12:16
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Arthur Alencar

    Documento não disponível
43 16/05/2017 09:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 15/05/2017 13:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

40 05/05/2017 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 04/05/2017 15:46
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 04/05/2017 15:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005834/2017

37 04/05/2017 15:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005068/2017

36 04/05/2017 14:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 005068/2017; 005834/2017

35 03/05/2017 13:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho e petições avulsas nº 005068 e nº005834 para juntada

33 27/04/2017 17:26
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 005834/2017.

    Documento não disponível
32 27/04/2017 09:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 26/04/2017 18:35
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 26/04/2017 18:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005774/2017

28 20/04/2017 15:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 20/04/2017 07:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

26 20/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
25 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 66, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 19/04/2017 08:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 31/03/2017 12:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

21 31/03/2017 11:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29/03/2017 14:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

Quanto ao recurso do Dr. Ricardo Ilton Oliveira dos Santos, em conhecer do recurso, mas reputando-o prejudicado.

Movimento excluído em 22/09/2017 13:25
Motivo: EXCLUSÃO DA CERTIDÃO COM MOVIMENTAÇÃO Nº 20, DE 29.03.2018, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA MESMA.

19 24/03/2017 11:12
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
18 22/03/2017 10:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 97

17 10/03/2017 10:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 76

16 06/12/2016 10:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/12/2016 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

É o relatório, substanciado.
Outrossim, cumprido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
14 15/04/2016 10:03
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/04/2016 16:51
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/04/2016 16:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/10/2015 08:26
9 anos atrás

> Remessa

10 08/10/2015 17:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/10/2015 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 05/10/2015 13:11
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 05/10/2015 09:21
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2015 09:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/10/2015 08:42
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/10/2015 08:16
9 anos atrás

> Distribuição

3 01/10/2015 10:39
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/10/2015 10:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/10/2015 10:38
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 14/08/2017 13:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 24/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007326/2017.

    Documento não disponível
46 18/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
45 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 74, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 16/05/2017 17:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

1º Apelante (ora embargado)

    Documento não disponível
34 03/05/2017 13:34
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
23 11/04/2017 19:11
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 30/11/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
69 29/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 44, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 29/11/2017 11:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 23/11/2017 11:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
61 08/11/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 15/05/2017 11:08
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
29 26/04/2017 17:12
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível