Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009090-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009090-9
Número Único
0009090-35.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 295 36D 0858473 R$ 332,03 Liquidado
Data de Autuação
02/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
02/10/2015
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/10/2015 10:04

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    02/10/2015 09:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • O magistrado é parte impetrada do presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • DAVID JOSÉ BORDINHÃO
  • EDER CARVALHO REZENDE
  • ESPÓLIO DE ROMEU DE DAVID
  • FABIO CARVALHO REZENDE
  • IRINEU JOSE BUSATTO
  • IVOACIR ANTONIO BUSATO
  • JAMIR NUNES SCOCA
  • LUIZ FERNANDO BASTOS LIA
  • NEIDI MARIA DAVID
  • OMIXOM CARVALHO REZENDE
  • PAULO CÉSAR BORDINHÃO
Impetrado
  • DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Advogados
Impetrantes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 27/10/2015 08:16

Partes

Agravantes
  • DAVID JOSÉ BORDINHÃO
  • EDER CARVALHO REZENDE
  • ESPÓLIO DE ROMEU DE DAVID
  • FABIO CARVALHO REZENDE
  • IRINEU JOSE BUSATTO
  • IVOACIR ANTONIO BUSATO
  • JAMIR NUNES SCOCA
  • LUIZ FERNANDO BASTOS LIA
  • NEIDI MARIA DAVID
  • OMIXOM CARVALHO REZENDE
  • PAULO CÉSAR BORDINHÃO
Agravado
  • DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Advogados

Agravantes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
2 - Embargos de Declaração - 25/01/2016 14:57

Partes

Embargante
  • IRINEU JOSE BUSATTO
Embargado
  • DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Advogados

Embargantes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 24/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
84 23/01/2019 15:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 27, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 23/01/2019 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 04 VOLUMES IV

82 23/01/2019 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 23/01/2019 11:52
6 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Isto posto, REVOGO o despacho de fl.1.136 e INDEFIRO o pedido formulado à fl. 1134.

23/01/2019 11:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 23/01/2019 11:29
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

79 22/01/2019 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

78 21/01/2019 10:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 21/01/2019 10:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
76 25/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
75 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 102, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 23/10/2018 14:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
73 23/10/2018 10:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº006789/2018

72 09/05/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel despacho avulso assinado junto c/ petição nº6789

71 09/05/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 09/05/2018 08:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Deferimento do pedido, condicionado ao pagamento de taxa de desarquivamento.

    Documento não disponível
69 07/05/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição que veio equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira.

68 07/05/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 6789 recebida no gabinete Des. Oliveira.

67 04/05/2018 15:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 006789/2018.

    Documento não disponível
66 26/08/2016 11:40
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

65 26/08/2016 11:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
64 28/06/2016 18:30
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006895/2016

63 17/06/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

62 17/06/2016 06:56
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR Cível com acórdão publicado.

61 17/06/2016 00:00
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 16/06/2016 15:00
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.000, página Nº 30, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 16/06/2016 09:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
58 16/06/2016 09:32
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação

57 13/06/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

56 13/06/2016 07:38
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 10/06/2016 11:34
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
54 06/06/2016 12:08
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 06/06/2016 09:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2016, Ordem: 35

52 03/06/2016 09:58
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
51 25/05/2016 09:55
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 23/05/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

49 23/05/2016 08:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2016, Ordem: 29

48 17/05/2016 11:34
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 17/05/2016 07:40
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
46 19/04/2016 10:20
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

45 18/04/2016 18:56
9 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 003899/2016

44 15/04/2016 17:55
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
43 12/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 11/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.954, página Nº 49, de 11/04/2016, com a publicação no dia 12/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 09/04/2016 08:39
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
40 03/02/2016 08:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 03/02/2016 07:27
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
38 26/01/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

37 26/01/2016 08:18
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 26/01/2016 08:18
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000529/2016

35 25/01/2016 14:57
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 25/01/2016 14:53
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 20/01/2016 11:15
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RAIMUNDO DE ARAúJO SILVA JúNIOR

    Documento não disponível
32 18/12/2015 09:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 17/12/2015 12:42
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 17/12/2015 12:41
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 15/12/2015 11:32
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 15/12/2015 08:20
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

27 20/11/2015 13:41
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete.

26 20/11/2015 10:29
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 20/11/2015 10:06
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 28/10/2015 11:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 27/10/2015 19:23
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011037

22 27/10/2015 08:16
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 27/10/2015 08:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com petição

    Documento não disponível
20 21/10/2015 10:15
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RAIMUNDO DE ARAúJO SILVA JúNIOR.

    Documento não disponível
19 21/10/2015 09:53
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições 10390, 10642

18 21/10/2015 09:50
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 10390,10642.

17 21/10/2015 08:20
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetida à SESCAR Cível.

16 21/10/2015 08:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
15 21/10/2015 08:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
14 15/10/2015 16:57
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010642.

13 15/10/2015 16:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 08/10/2015 16:15
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010390.

11 08/10/2015 16:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 07/10/2015 07:38
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 10278

9 07/10/2015 07:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 05/10/2015 09:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 02/10/2015 16:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/10/2015 16:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/10/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/10/2015 10:04
9 anos atrás

Distribuição

3 02/10/2015 09:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/10/2015 09:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/10/2015 09:33
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 24/01/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
84 23/01/2019 15:12
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 27, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 23/01/2019 13:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 04 VOLUMES IV

82 23/01/2019 11:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 23/01/2019 11:52
6 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Isto posto, REVOGO o despacho de fl.1.136 e INDEFIRO o pedido formulado à fl. 1134.

23/01/2019 11:27
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 23/01/2019 11:29
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

79 22/01/2019 11:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

78 21/01/2019 10:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 21/01/2019 10:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
76 25/10/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
75 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 102, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 23/10/2018 14:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
73 23/10/2018 10:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº006789/2018

72 09/05/2018 12:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel despacho avulso assinado junto c/ petição nº6789

71 09/05/2018 08:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 09/05/2018 08:48
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Deferimento do pedido, condicionado ao pagamento de taxa de desarquivamento.

    Documento não disponível
69 07/05/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição que veio equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira.

68 07/05/2018 09:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 6789 recebida no gabinete Des. Oliveira.

67 04/05/2018 15:12
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 006789/2018.

    Documento não disponível
66 26/08/2016 11:40
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

65 26/08/2016 11:40
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
64 28/06/2016 18:30
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006895/2016

63 17/06/2016 09:58
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

59 16/06/2016 09:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
57 13/06/2016 08:43
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

55 10/06/2016 11:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
53 06/06/2016 09:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2016, Ordem: 35

52 03/06/2016 09:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
50 23/05/2016 11:27
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

49 23/05/2016 08:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2016, Ordem: 29

46 19/04/2016 10:20
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

45 18/04/2016 18:56
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 003899/2016

43 12/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 11/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.954, página Nº 49, de 11/04/2016, com a publicação no dia 12/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 09/04/2016 08:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
40 03/02/2016 08:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 26/01/2016 11:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

34 25/01/2016 14:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 20/01/2016 11:15
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RAIMUNDO DE ARAúJO SILVA JúNIOR

    Documento não disponível
32 18/12/2015 09:10
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 28/10/2015 11:10
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 27/10/2015 19:23
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011037

21 27/10/2015 08:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com petição

    Documento não disponível
20 21/10/2015 10:15
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RAIMUNDO DE ARAúJO SILVA JúNIOR.

    Documento não disponível
19 21/10/2015 09:53
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições 10390, 10642

18 21/10/2015 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 10390,10642.

17 21/10/2015 08:20
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetida à SESCAR Cível.

16 21/10/2015 08:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
15 21/10/2015 08:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
14 15/10/2015 16:57
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 010642.

13 15/10/2015 16:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 08/10/2015 16:15
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 010390.

11 08/10/2015 16:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
10 07/10/2015 07:38
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 10278

9 07/10/2015 07:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 05/10/2015 09:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 02/10/2015 16:13
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/10/2015 16:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/10/2015 10:19
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/10/2015 10:04
9 anos atrás

> Distribuição

3 02/10/2015 09:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/10/2015 09:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/10/2015 09:33
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
31 17/12/2015 12:42
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 17/12/2015 12:41
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 15/12/2015 11:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 15/12/2015 08:20
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

27 20/11/2015 13:41
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

26 20/11/2015 10:29
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 20/11/2015 10:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 27/10/2015 08:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 17/06/2016 06:56
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível com acórdão publicado.

61 17/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 16/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.000, página Nº 30, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 16/06/2016 09:32
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete aguardando publicação

56 13/06/2016 07:38
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 06/06/2016 12:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 25/05/2016 09:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 17/05/2016 11:34
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 17/05/2016 07:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
44 15/04/2016 17:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
39 03/02/2016 07:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
37 26/01/2016 08:18
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 26/01/2016 08:18
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000529/2016

35 25/01/2016 14:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível