e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.009112-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.009112-4

N�mero �nico

0026183-81.2012.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

06104 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Pens�o por Morte (Art. 74/9)
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 100,00

Boletos

510 54C 0692279 R$ 276,03 Liquidado

Data de Autua��o: 02/10/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:16
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

02/10/2015 13:06
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado � relator do AgInst 201200010083503, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0026183-81.2012.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MOIS�S ANT�O DE ALENCAR

Apelado

INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Apelantes

AGATANGELO NEIVA LUZ
KADMO ALENCAR LUZ

Apelado

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
52	28/01/2019 15:34 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz de Origem.
51	28/01/2019 15:34 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/11/2018	Documento n�o dispon�vel
50	30/11/2018 16:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE (2 VOLUMES)	Documento n�o dispon�vel
49	14/11/2018 09:12 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
48	11/10/2018 10:55 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
47	04/10/2018 18:14 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 9795/2018
46	04/10/2018 14:52 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 009795/2018.	Documento n�o dispon�vel
45	04/10/2018 14:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
44	29/08/2018 10:49 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio Com autos	Documento n�o dispon�vel
43	28/08/2018 09:02 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI	Documento n�o dispon�vel
42	06/06/2018 14:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
41	05/06/2018 10:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o de acord�o publicada.
40	05/06/2018 00:02 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/06/2018.	Documento n�o dispon�vel
39	04/06/2018 14:07 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.447, p�gina N� 64, de 04/06/2018, com a publica��o no dia 05/06/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	04/06/2018 11:02 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso improvido.	ACOR20
37	25/05/2018 11:22 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AUTOS C/ 02 VOL.
36	25/05/2018 08:07 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
35	24/05/2018 11:49 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MOIS�S ANT�O DE ALENCAR e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
34	17/05/2018 11:55 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o DO MINIST�RIO P�BLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESS�O ORDIN�RIA DA 2� C�MARA DE DIREITO P�BLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018	Documento n�o dispon�vel
33	16/05/2018 10:29 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AUTOS C/ 02 VOL.
32	16/05/2018 07:33 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Funda��o Piau� Previd�ncia SESS�O DIA 24/05/2018.
31	15/05/2018 10:19 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 13
30	11/05/2018 07:26 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
29	10/05/2018 10:42 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
28	23/02/2018 12:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AUTOS C/ 02 VOL.
27	23/02/2018 12:11 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
26	23/02/2018 09:01 7 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determina��o do Exmo. Sr. Des. Relator Jos� Ribamar Oliveira, para melhor exame da mat�ria.	Documento n�o dispon�vel
25	21/02/2018 10:23 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. ( da sess�o ordin�ria do dia 22-2-2018).	Documento n�o dispon�vel
24	15/02/2018 09:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Oliveira.
23	15/02/2018 09:28 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
22	09/02/2018 09:21 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 34
21	09/02/2018 08:55 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)	Documento n�o dispon�vel
20	02/02/2018 11:09 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 51
19	29/01/2018 10:08 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em raz�o da aus�ncia justificada do Exmo. Sr. Des. Jos� Ribamar Oliveira � Relator, Foi adiado para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 08.02.2018.	Documento n�o dispon�vel
18	19/01/2018 12:16 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 25-01-2018)	Documento n�o dispon�vel
17	10/01/2018 09:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 02 (dois) volumes
16	14/12/2017 10:48 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 43
15	04/12/2017 12:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
14	04/12/2017 11:26 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
13	03/08/2017 09:16 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
12	15/01/2016 09:46 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.
11	13/01/2016 15:25 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
10	13/01/2016 15:25 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
9	08/10/2015 09:41 9 anos atr�s	Remessa
8	08/10/2015 09:39 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
7	07/10/2015 12:10 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ, II vol.	Documento n�o dispon�vel
6	06/10/2015 10:21 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
5	02/10/2015 13:33 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/10/2015 13:06 9 anos atr�s	Distribui��o
3	02/10/2015 11:46 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/10/2015 11:45 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	02/10/2015 11:44 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.009112-4

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de Magistrado