Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009112-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009112-4
Número Único
0026183-81.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 510 54C 0692279 R$ 276,03 Liquidado
Data de Autuação
02/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/10/2015 13:06

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201200010083503, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MOISÉS ANTÃO DE ALENCAR
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelantes
  • AGATANGELO NEIVA LUZ
  • KADMO ALENCAR LUZ
Apelado
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 28/01/2019 15:34
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

51 28/01/2019 15:34
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
50 30/11/2018 16:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE (2 VOLUMES)

    Documento não disponível
49 14/11/2018 09:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 11/10/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 04/10/2018 18:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9795/2018

46 04/10/2018 14:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009795/2018.

    Documento não disponível
45 04/10/2018 14:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 29/08/2018 10:49
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
43 28/08/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
42 06/06/2018 14:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 05/06/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

40 05/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
39 04/06/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 64, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 04/06/2018 11:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
improvido.

37 25/05/2018 11:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

36 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 24/05/2018 11:49
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MOISÉS ANTÃO DE ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
34 17/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
33 16/05/2018 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

32 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

31 15/05/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 13

30 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 10/05/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 23/02/2018 12:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

27 23/02/2018 12:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 23/02/2018 09:01
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
25 21/02/2018 10:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
24 15/02/2018 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 15/02/2018 09:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 09/02/2018 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 34

21 09/02/2018 08:55
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
20 02/02/2018 11:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 51

19 29/01/2018 10:08
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
18 19/01/2018 12:16
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
17 10/01/2018 09:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

16 14/12/2017 10:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 43

15 04/12/2017 12:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 04/12/2017 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 15/01/2016 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

11 13/01/2016 15:25
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 13/01/2016 15:25
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
9 08/10/2015 09:41
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 08/10/2015 09:39
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

7 07/10/2015 12:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, II vol.

    Documento não disponível
6 06/10/2015 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

5 02/10/2015 13:33
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/10/2015 13:06
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 02/10/2015 11:46
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/10/2015 11:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/10/2015 11:44
5 anos atrás

AUTUADO