Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação06226
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano MoralFBE 3CB 0749906
R$ 278,53 Liquidado
6BA CBC 0749907
R$ 4,70 Liquidado
20/01/2021 10:11
08/03/2019 14:36
05/10/2015 08:31
05/10/2015 07:41
0000832-82.2007.8.18.0140
Declaratoria
5ª Vara Cível -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
134 |
19/11/2021 09:40 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva conforme o mov.133 |
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133 |
21/01/2021 11:32 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/10/2020 REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM |
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132 |
21/01/2021 10:25 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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131 |
20/01/2021 12:27 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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130 |
20/01/2021 10:11 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 295. |
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129 |
19/01/2021 09:57 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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128 |
14/01/2021 10:27 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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127 |
14/01/2021 10:27 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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126 |
10/03/2020 09:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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125 |
06/03/2020 13:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
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124 |
06/03/2020 13:09 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
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123 |
10/02/2020 15:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STJ |
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122 |
10/02/2020 10:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
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121 |
10/02/2020 10:49 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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120 |
07/02/2020 10:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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119 |
06/02/2020 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/02/2020. |
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118 |
05/02/2020 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 76, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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117 |
05/02/2020 13:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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116 |
05/02/2020 13:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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115 |
05/02/2020 13:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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114 |
05/02/2020 10:41 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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113 |
27/01/2020 08:54 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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112 |
27/01/2020 08:52 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910570724 |
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111 |
11/12/2019 08:44 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
110 |
20/11/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/11/2019. |
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109 |
19/11/2019 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.797, página Nº 71, de 19/11/2019, com a publicação no dia 20/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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108 |
19/11/2019 13:46 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação.
Movimento excluído em 19/11/2019 13:44 |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 19/11/2019 13:40 |
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105 |
19/11/2019 08:30 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910532794 |
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104 |
10/09/2019 20:45 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
103 |
21/08/2019 09:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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102 |
20/08/2019 09:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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101 |
20/08/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/08/2019. |
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100 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 64, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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99 |
19/08/2019 11:10 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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98 |
10/05/2019 10:18 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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97 |
10/05/2019 10:15 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910473245 |
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96 |
08/05/2019 18:50 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANILLO COELHO PIMENTEL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
95 |
06/05/2019 08:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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94 |
02/05/2019 11:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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93 |
02/05/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 02/05/2019. |
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92 |
30/04/2019 14:01 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 68, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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91 |
30/04/2019 10:38 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido
Movimento excluído em 30/04/2019 10:36 |
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89 |
11/03/2019 09:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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88 |
11/03/2019 09:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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87 |
08/03/2019 15:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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86 |
08/03/2019 14:36 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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85 |
07/03/2019 11:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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84 |
07/03/2019 11:07 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - ALESAT em 20/02/2019. |
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83 |
29/01/2019 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2019. |
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82 |
28/01/2019 14:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 107, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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81 |
28/01/2019 10:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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80 |
17/12/2018 15:34 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910389720 |
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79 |
12/12/2018 20:22 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANILLO COELHO PIMENTEL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
78 |
22/11/2018 11:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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77 |
21/11/2018 08:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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76 |
21/11/2018 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018. |
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75 |
20/11/2018 13:28 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 273, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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74 |
19/11/2018 10:55 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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73 |
08/11/2018 13:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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72 |
08/11/2018 08:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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71 |
07/11/2018 14:12 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIANO DE SOUSA LEÃO e não-provido |
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70 |
07/11/2018 13:59 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIANO DE SOUSA LEÃO e não-provido |
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69 |
25/10/2018 11:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 06.11.2108 |
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68 |
25/10/2018 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 7 |
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67 |
18/10/2018 14:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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66 |
18/10/2018 14:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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65 |
18/10/2018 13:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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64 |
18/10/2018 13:04 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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63 |
25/04/2018 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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62 |
24/04/2018 12:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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61 |
24/04/2018 12:11 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910121012 |
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60 |
21/02/2018 17:52 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por MARÍLIA LIMA MOUSINHO FERNANDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
59 |
15/02/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/02/2018. |
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58 |
09/02/2018 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 90, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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57 |
09/02/2018 09:56 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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56 |
08/02/2018 14:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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55 |
07/02/2018 11:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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54 |
07/02/2018 10:18 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
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53 |
08/01/2018 12:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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52 |
03/01/2018 09:22 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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51 |
03/01/2018 09:21 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910018248 |
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50 |
16/11/2017 16:44 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por DANILLO COELHO PIMENTEL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
49 |
08/11/2017 14:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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48 |
08/11/2017 07:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão republicado |
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47 |
08/11/2017 00:12 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017. |
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46 |
07/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 82, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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45 |
07/11/2017 11:35 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL
Movimento excluído em 07/11/2017 11:30 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 07/11/2017 10:54 |
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42 |
06/11/2017 12:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Republique-se o Acórdão de fls. 242/243 |
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41 |
01/11/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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40 |
31/10/2017 15:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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39 |
31/10/2017 15:31 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 16330/2017 |
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38 |
27/10/2017 15:52 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição protocolo nº16330/2017 |
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37 |
19/09/2017 14:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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36 |
19/09/2017 07:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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35 |
19/09/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017. |
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34 |
18/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 54, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
15/09/2017 13:51 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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32 |
13/09/2017 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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31 |
13/09/2017 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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30 |
12/09/2017 10:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - ALESAT e provido em parte |
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29 |
30/08/2017 10:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 16 |
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28 |
25/08/2017 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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27 |
24/08/2017 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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26 |
24/08/2017 11:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório para inclusão do feito em pauta de julgamento |
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25 |
23/08/2017 10:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24 |
22/08/2017 18:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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23 |
22/08/2017 18:36 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11694/2017 |
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22 |
22/08/2017 18:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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21 |
22/08/2017 09:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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20 |
22/08/2017 09:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à Sescar Cível para juntada de petição avulsa nº 11694 |
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19 |
07/08/2017 07:39 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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18 |
30/11/2016 11:47 8 anos atrás |
Conclusão SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO |
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17 |
29/11/2016 12:00 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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16 |
20/10/2016 13:43 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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15 |
20/10/2016 11:37 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação |
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14 |
16/05/2016 09:53 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do des Alencar |
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13 |
13/05/2016 13:25 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
13/05/2016 13:24 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
09/10/2015 08:26 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
08/10/2015 17:26 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
08/10/2015 10:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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8 |
06/10/2015 09:11 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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7 |
05/10/2015 15:59 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
05/10/2015 15:59 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
05/10/2015 08:41 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
05/10/2015 08:31 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
02/10/2015 13:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
02/10/2015 13:27 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
02/10/2015 13:07 9 anos atrás |
AUTUADO |