Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009144-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009144-6
Número Único
0009144-98.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 13.891,32
Data de Autuação
05/10/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2015 10:12

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ANTONIA NUNES DA CUNHA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/11/2015 15:52

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ANTONIA NUNES DA CUNHA

Advogados

Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Agravado
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
2 - Embargos de Declaração Cível - 07/01/2020 12:42

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 03/06/2020 11:14
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 25/05/2020 11:52
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

92 20/05/2020 10:37
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
91 14/01/2020 14:19
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

90 10/01/2020 22:55
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 10/01/2020 22:54
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003599/2019

88 07/01/2020 12:42
6 meses atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
87 07/01/2020 12:40
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
86 19/12/2019 14:31
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
85 13/12/2019 09:28
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 06/12/2019 14:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 04/12/2019 10:56
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

82 09/10/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2019.

    Documento não disponível
81 08/10/2019 14:02
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.769, página Nº 44, de 08/10/2019, com a publicação no dia 09/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 08/10/2019 11:58
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

79 23/09/2019 13:58
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

78 23/09/2019 10:41
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

77 19/09/2019 15:02
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ANTONIA NUNES DA CUNHA

    Documento não disponível
76 10/09/2019 15:46
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA SESSÃO DO DIA 19.09.19

75 10/09/2019 11:21
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

74 10/09/2019 09:10
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 16

73 05/09/2019 12:21
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 05/09/2019 11:48
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

71 05/09/2019 10:29
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
70 03/06/2019 13:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

69 31/05/2019 08:47
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 31/05/2019 08:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 26/04/2019 12:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 26/04/2019 12:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 26/04/2019 10:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

64 24/04/2019 12:58
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
63 21/03/2019 14:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

62 20/03/2019 08:18
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 20/03/2019 08:17
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/03/2019.

    Documento não disponível
60 13/02/2019 10:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 95.

    Documento não disponível
59 11/02/2019 12:29
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC SAUDE

    Documento não disponível
58 07/02/2019 08:02
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC SAÚDE

57 06/02/2019 13:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
56 01/02/2019 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 01/02/2019 11:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

54 30/01/2019 09:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Notificar a autoridade coatora.

    Documento não disponível
53 10/12/2018 09:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

52 07/12/2018 16:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/12/2018 16:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
50 22/10/2018 12:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 22/10/2018 12:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 22/10/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

47 20/10/2018 13:21
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
46 08/10/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

45 05/10/2018 10:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 05/10/2018 10:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
43 20/09/2018 19:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910316706

42 17/09/2018 18:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 14/09/2018 10:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 07/08/2018 10:27
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
39 03/08/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 19/07/2018 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 19/07/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acordão no Diário da Justiça.

36 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
35 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 37, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 17/07/2018 11:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 13/04/2018 08:17
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 09/04/2018 10:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
29 05/04/2018 10:56
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
28 05/04/2018 09:49
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 47

27 28/03/2018 10:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
26 28/03/2018 08:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
25 23/03/2018 12:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

24 23/03/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

23 23/03/2018 09:04
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 27

22 13/03/2018 09:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 12/03/2018 11:00
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 12/03/2018 11:00
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
19 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 10/12/2015 18:47
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 10/12/2015 18:47
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 19/11/2015 15:22
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 012018

15 19/11/2015 08:30
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 16/11/2015 09:24
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 53, 54 E 55 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
13 12/11/2015 18:43
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental protocolo nº 011647

12 12/11/2015 15:52
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
11 03/11/2015 12:49
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 03/11/2015 09:44
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/10/2015 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/10/2015 09:23
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida.

7 05/10/2015 16:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2015 16:27
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/10/2015 10:31
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2015 10:12
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2015 08:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/10/2015 08:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2015 08:46
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 03/06/2020 11:14
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 25/05/2020 11:52
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

92 20/05/2020 10:37
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
91 14/01/2020 14:19
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

90 10/01/2020 22:55
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 10/01/2020 22:54
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003599/2019

87 07/01/2020 12:40
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
86 19/12/2019 14:31
7 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
85 13/12/2019 09:28
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 06/12/2019 14:12
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 04/12/2019 10:56
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

82 09/10/2019 00:07
10 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2019.

    Documento não disponível
81 08/10/2019 14:02
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.769, página Nº 44, de 08/10/2019, com a publicação no dia 09/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 08/10/2019 11:58
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

79 23/09/2019 13:58
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

78 23/09/2019 10:41
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

77 19/09/2019 15:02
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a ANTONIA NUNES DA CUNHA

    Documento não disponível
76 10/09/2019 15:46
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA SESSÃO DO DIA 19.09.19

75 10/09/2019 11:21
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

74 10/09/2019 09:10
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 16

73 05/09/2019 12:21
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 05/09/2019 11:48
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

71 05/09/2019 10:29
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
70 03/06/2019 13:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

69 31/05/2019 08:47
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 31/05/2019 08:47
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 26/04/2019 12:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 26/04/2019 12:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 26/04/2019 10:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

64 24/04/2019 12:58
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
63 21/03/2019 14:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

62 20/03/2019 08:18
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 20/03/2019 08:17
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/03/2019.

    Documento não disponível
60 13/02/2019 10:09
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 95.

    Documento não disponível
59 11/02/2019 12:29
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC SAUDE

    Documento não disponível
58 07/02/2019 08:02
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC SAÚDE

57 06/02/2019 13:22
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
56 01/02/2019 12:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 01/02/2019 11:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

54 30/01/2019 09:57
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Notificar a autoridade coatora.

    Documento não disponível
53 10/12/2018 09:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

52 07/12/2018 16:09
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/12/2018 16:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
50 22/10/2018 12:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 22/10/2018 12:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 22/10/2018 09:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

47 20/10/2018 13:21
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
46 08/10/2018 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

45 05/10/2018 10:09
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 05/10/2018 10:06
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
43 20/09/2018 19:29
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910316706

42 17/09/2018 18:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 14/09/2018 10:08
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 07/08/2018 10:27
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
39 03/08/2018 09:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 19/07/2018 12:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 19/07/2018 10:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acordão no Diário da Justiça.

36 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
35 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 37, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 17/07/2018 11:09
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 09/04/2018 10:06
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
27 28/03/2018 10:18
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
26 28/03/2018 08:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
25 23/03/2018 12:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

24 23/03/2018 12:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

22 13/03/2018 09:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 10/12/2015 18:47
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 10/12/2015 18:47
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 19/11/2015 15:22
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 012018

15 19/11/2015 08:30
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 16/11/2015 09:24
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 53, 54 E 55 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
13 12/11/2015 18:43
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental protocolo nº 011647

11 03/11/2015 12:49
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 03/11/2015 09:44
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/10/2015 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/10/2015 09:23
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida.

7 05/10/2015 16:27
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2015 16:27
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/10/2015 10:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2015 10:12
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2015 08:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/10/2015 08:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2015 08:46
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
31 13/04/2018 08:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 05/04/2018 10:56
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
28 05/04/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 47

23 23/03/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 27

21 12/03/2018 11:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 12/03/2018 11:00
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
12 12/11/2015 15:52
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
88 07/01/2020 12:42
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível