Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009172-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009172-0
Número Único
0000411-65.2015.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/10/2015 11:48

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC 201500010030998, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CLAUDIONOR VERAS CRUZ DE CASTRO
  • MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JÓ ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA
  • MILLENA ALVES DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/02/2016 16:20

Partes

Embargante
  • MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • JÓ ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA
  • MILLENA ALVES DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 05/07/2016 09:42
9 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

58 04/07/2016 12:11
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU, para encaminhar à Comarca de Campo Maior, autos contendo II Volumes e 440/fls.

    Documento não disponível
57 27/06/2016 12:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO E DOIS VOLUMES

56 13/06/2016 08:49
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II/VLS. 438 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.426/432.

55 25/05/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMMES

54 25/05/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
53 24/05/2016 14:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 37, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 24/05/2016 10:50
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicação

51 23/05/2016 12:07
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

OFÍCIO

encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Campo Maior/1a Vara e recibos de envio via MD

    Documento não disponível
50 20/05/2016 09:45
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

49 20/05/2016 08:04
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 19/05/2016 11:07
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 21/03/2016 11:19
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

46 21/03/2016 07:28
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 424

    Documento não disponível
18/03/2016 16:25
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/03/2016 08:19

44 18/03/2016 16:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
43 01/03/2016 08:36
9 anos atrás

Remessa

contendo 02- volumes. com 413 fls.

42 01/03/2016 07:58
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

41 29/02/2016 13:46
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 19/02/2016 12:04
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 18/02/2016 16:22
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/411/FLS.

38 18/02/2016 16:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

37 18/02/2016 16:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 17/02/2016 16:39
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

35 17/02/2016 12:16
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

34 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 16, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 16, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
32 16/02/2016 07:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

31 12/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 12/02/2016 08:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 04/02/2016 09:32
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
04/02/2016 09:31
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 04/02/2016 09:31

28 03/02/2016 16:01
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 01/02/2016 12:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

01/02/2016 11:36
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 03/02/2016 16:01

01/02/2016 10:40
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/02/2016 11:33

25 29/01/2016 10:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 28/01/2016 09:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2016, Ordem: 17

23 27/01/2016 11:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 21/01/2016 11:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 21/01/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2016, Ordem: 19

20 18/01/2016 11:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 15/01/2016 12:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
18 18/12/2015 12:29
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 17/12/2015 15:24
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES 382/FLS.

16 17/12/2015 15:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

15 17/12/2015 13:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 13/11/2015 11:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 12/11/2015 16:22
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/379/FLS.

12 12/11/2015 16:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 08/10/2015 17:02
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II(VOL.) E 357 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 08/10/2015 17:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL.

9 08/10/2015 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 08/10/2015 09:17
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES

7 07/10/2015 10:43
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 355 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 07/10/2015 10:42
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 05/10/2015 12:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2015 11:48
9 anos atrás

Distribuição

3 05/10/2015 11:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2015 11:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2015 10:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 05/07/2016 09:42
9 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

58 04/07/2016 12:11
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU, para encaminhar à Comarca de Campo Maior, autos contendo II Volumes e 440/fls.

    Documento não disponível
57 27/06/2016 12:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO E DOIS VOLUMES

56 13/06/2016 08:49
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM II/VLS. 438 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.426/432.

55 25/05/2016 09:08
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMMES

50 20/05/2016 09:45
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

46 21/03/2016 07:28
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 424

    Documento não disponível
18/03/2016 16:25
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/03/2016 08:19

44 18/03/2016 16:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
43 01/03/2016 08:36
9 anos atrás

> Remessa

contendo 02- volumes. com 413 fls.

42 01/03/2016 07:58
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

39 18/02/2016 16:22
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/411/FLS.

37 18/02/2016 16:13
9 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 17/02/2016 16:39
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

35 17/02/2016 12:16
9 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

34 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 16, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 16, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
32 16/02/2016 07:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

31 12/02/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 12/02/2016 08:05
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 04/02/2016 09:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
04/02/2016 09:31
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 04/02/2016 09:31

28 03/02/2016 16:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 01/02/2016 12:50
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

01/02/2016 11:36
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 03/02/2016 16:01

01/02/2016 10:40
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/02/2016 11:33

25 29/01/2016 10:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 28/01/2016 09:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2016, Ordem: 17

23 27/01/2016 11:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 21/01/2016 11:56
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 21/01/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2016, Ordem: 19

20 18/01/2016 11:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 15/01/2016 12:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
18 18/12/2015 12:29
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 17/12/2015 15:24
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES 382/FLS.

16 17/12/2015 15:23
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

15 17/12/2015 13:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 13/11/2015 11:23
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 12/11/2015 16:22
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/379/FLS.

12 12/11/2015 16:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 08/10/2015 17:02
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM II(VOL.) E 357 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 08/10/2015 17:01
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL.

9 08/10/2015 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 08/10/2015 09:17
9 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES

7 07/10/2015 10:43
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 355 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 07/10/2015 10:42
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 05/10/2015 12:04
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2015 11:48
9 anos atrás

> Distribuição

3 05/10/2015 11:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2015 11:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2015 10:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 25/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
53 24/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 37, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 24/05/2016 10:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

para publicação

51 23/05/2016 12:07
9 anos atrás

OFÍCIO

encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Campo Maior/1a Vara e recibos de envio via MD

    Documento não disponível
49 20/05/2016 08:04
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 19/05/2016 11:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 21/03/2016 11:19
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

41 29/02/2016 13:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 19/02/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 18/02/2016 16:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição