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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.009177-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.009177-0

N�mero �nico

0028323-93.2009.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 465,00

Data de Autua��o: 05/10/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

05/10/2015

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

05/10/2015 12:16
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

05/10/2015 11:55
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 136, CPC.

Processos Relacionados

Origem

0028323-93.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelados

DEBORA CRISTINA DANTAS DA SILVA
VALERIA CRISTINA DANTAS DA SILVA

Advogados

Apelante

ALEX GALVAO SILVA

Apelados

DAVID PORTELA LOPES
Raimundo de Ara�jo Silva J�nior

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
34	31/08/2017 08:59 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
33	31/08/2017 08:57 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/08/2017	Documento n�o dispon�vel
32	28/08/2017 14:47 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
31	10/08/2017 11:22 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
30	09/08/2017 07:37 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
29	07/07/2017 08:09 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC.	Documento n�o dispon�vel
28	30/06/2017 15:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
27	29/06/2017 08:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com Certid�o de publica��o do Ac�rd�o no Di�rio da Justi�a.
26	27/06/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	26/06/2017 14:09 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.234, p�gina N� 41, de 26/06/2017, com a publica��o no dia 27/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	26/06/2017 12:41 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR8
23	16/03/2017 12:45 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
22	16/03/2017 10:30 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
21	16/03/2017 08:24 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
20	03/03/2017 11:40 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 25
19	22/02/2016 11:25 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
18	22/02/2016 10:32 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Fiz � revis�o. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	17/02/2016 12:55 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
16	16/02/2016 11:09 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	12/02/2016 10:44 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SESCAR C�VEL.
14	12/02/2016 10:41 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO REVISOR.	Documento n�o dispon�vel
13	29/01/2016 11:52 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	29/01/2016 11:52 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	22/10/2015 12:02 9 anos atr�s	Remessa
10	21/10/2015 15:55 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	14/10/2015 11:27 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
8	14/10/2015 11:26 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP	Documento n�o dispon�vel
7	06/10/2015 17:15 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	06/10/2015 17:15 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	05/10/2015 12:17 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/10/2015 12:16 9 anos atr�s	Distribui��o
3	05/10/2015 11:54 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/10/2015 11:53 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/10/2015 11:45 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.009177-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido