Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009183-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009183-5
Número Único
0000354-06.2008.8.18.0022
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.945,00
Data de Autuação
05/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2015 12:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MANOEL DO CARMO VERAS
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Jose Ribamar Ribeiro da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 27/10/2016 20:15

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 20/11/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

80 14/11/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 13/11/2018 10:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para Remessa ao Juiz de Origem.

12/11/2018 11:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

Movimento excluído em 13/11/2018 10:34
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

77 12/11/2018 11:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
12/11/2018 10:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

Movimento excluído em 12/11/2018 10:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

75 29/10/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

74 22/10/2018 19:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
73 18/10/2018 18:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910342319

72 17/10/2018 16:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 10/10/2018 15:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
69 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 05/07/2018 17:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 05/07/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 05/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
65 04/07/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 30, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 04/07/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

63 04/07/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 20/06/2018 13:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
60 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
59 11/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.06.2018

58 11/06/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 23

57 07/06/2018 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 06/06/2018 12:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 06/06/2018 12:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 08/05/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2B

53 23/04/2018 11:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 23/04/2018 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
51 23/03/2018 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 22/03/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 22/03/2018 07:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 16/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 12/03/2018 10:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/03/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 26/02/2018 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
44 23/02/2018 20:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2778/2018

43 23/02/2018 18:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2778

    Documento não disponível
42 23/02/2018 18:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
41 22/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

39 05/12/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 04/12/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
36 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 37, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 30/11/2017 09:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 08/11/2017 10:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 06/11/2017 13:26
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
31 26/10/2017 09:19
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 2

30 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 17/10/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Secretaria do Pleno

28 17/10/2017 11:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 28/06/2017 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A5

26 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 13/01/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

24 13/01/2017 10:03
8 anos atrás

Conclusão

protocolo nº 013815/2016

23 12/01/2017 16:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 11/11/2016 19:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 07/11/2016 17:55
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 242/243

20 07/11/2016 17:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 013136/2016

19 07/11/2016 07:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
18 27/10/2016 20:15
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 16/09/2016 13:24
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

16 11/08/2016 17:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/08/2016 11:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

14 12/01/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 11/01/2016 17:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2016 17:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/10/2015 08:00
9 anos atrás

Remessa

10 09/10/2015 13:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/10/2015 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/10/2015 09:48
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 05/10/2015 17:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2015 17:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/10/2015 12:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2015 12:50
9 anos atrás

Distribuição

3 05/10/2015 12:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2015 12:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2015 12:19
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 20/11/2018 11:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

80 14/11/2018 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 13/11/2018 10:36
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para Remessa ao Juiz de Origem.

12/11/2018 11:03
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

Movimento excluído em 13/11/2018 10:34
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

77 12/11/2018 11:01
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
12/11/2018 10:56
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

Movimento excluído em 12/11/2018 10:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

75 29/10/2018 11:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

74 22/10/2018 19:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
73 18/10/2018 18:27
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910342319

72 17/10/2018 16:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 10/10/2018 15:42
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
69 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 05/07/2018 17:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 05/07/2018 09:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 05/07/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
65 04/07/2018 13:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 30, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 04/07/2018 12:40
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 04/07/2018 12:40
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 20/06/2018 13:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
60 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
59 11/06/2018 09:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.06.2018

58 11/06/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 23

57 07/06/2018 09:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 06/06/2018 12:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 06/06/2018 12:33
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 08/05/2018 12:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2B

53 23/04/2018 11:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 23/04/2018 11:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
51 23/03/2018 16:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 22/03/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 22/03/2018 07:53
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 16/03/2018 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 12/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/03/2018 15:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 26/02/2018 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
44 23/02/2018 20:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2778/2018

43 23/02/2018 18:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2778

    Documento não disponível
42 23/02/2018 18:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
41 22/01/2018 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

39 05/12/2017 09:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 04/12/2017 08:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
36 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 37, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 30/11/2017 09:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 08/11/2017 10:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 17/10/2017 11:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Secretaria do Pleno

28 17/10/2017 11:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 28/06/2017 15:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

A5

26 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 13/01/2017 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

24 13/01/2017 10:03
8 anos atrás

> Conclusão

protocolo nº 013815/2016

23 12/01/2017 16:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 11/11/2016 19:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 07/11/2016 17:55
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fl 242/243

20 07/11/2016 17:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 013136/2016

19 07/11/2016 07:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
17 16/09/2016 13:24
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

16 11/08/2016 17:29
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/08/2016 11:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

14 12/01/2016 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 11/01/2016 17:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2016 17:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/10/2015 08:00
9 anos atrás

> Remessa

10 09/10/2015 13:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/10/2015 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/10/2015 09:48
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 05/10/2015 17:31
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2015 17:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/10/2015 12:58
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2015 12:50
9 anos atrás

> Distribuição

3 05/10/2015 12:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2015 12:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2015 12:19
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
32 06/11/2017 13:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
31 26/10/2017 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 2

18 27/10/2016 20:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível