Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009192-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.009192-6
Número Único
0000522-47.2009.8.18.0030
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
05/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2015 09:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requeridos
  • ADÃO PEREIRA DA SILVA
  • ALBINO APOLINARIO DE SOUSA FILHO
  • ANA CRISTINA DOS SANTOS BALBINO
  • ANA SANTA FERREIRA DA SILVA
  • ANA ZÉLIA DA COSTA VIEIRA RAMOS
  • ANÍSIO FELÍCIO DA SILVA
  • ANTONIA FELICIA DA SILVA
  • ANTONIO BORGES DA ROCHA
  • ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
  • ANTONIO MILTON DE ALMEIDA
  • ANTÔNIO NETO DE SOUSA CARVALHO
  • ANTONIO PEREIRA FILHO
  • ANTONIO SOARES DE SOUZA
  • APARECIDO MARQUES DIAS
  • BENTO MARTINS DE OLIVEIRA
  • CARLOS ROSA ARAGÃO
  • CARMEN SILVA FERREIRA DE CARVALHO DO NASCIMENTO
  • CÉLIO DE HOLANDA TORRES
  • CLEIDIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA
  • CLEUDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA SANTOS
  • CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LOPES CARVALHO
  • DALVA MARIA DE CARVALHO
  • DIORGENY DIEGO EVANGELISTA DE SOUSA
  • EDILBERTO BARROSO DE SOUSA
  • ELAINE CRISTINA SANTOS
  • ELIÉZIO BARBOSA DE SOUSA
  • ELISMÁ MAURIZ DE SÁ
  • ERINALDA FERREIRA ROCHA
  • ERIVELTON BARBOSA DA ROCHA
  • EVANGELISTA EVARISTO DE BRITO
  • FÁBIO ELESBÃO DE SOUSA
  • FABRICIO SILVINO MENDES DA SILVA
  • FRANCISCA DA ROCHA GONÇALVES
  • FRANCISCA LOPES COSTA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES COELHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS
  • FRANCISCO MAURIZ FONTES
  • FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ
  • GERALDO DE SOUSA FEITOSA
  • GRAZIELA MARIA DA SILVA
  • HÉLIO MARTINS FELICIO DA SILVA
  • ISABEL ROCHA SILVESTRE PEREIRA
  • JANE DE ARAÚJO ALVES
  • JAYLSON LIMA SANTOS
  • JERUSA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA
  • JOSÉ DA PAIXÃO GOMES SILVA
  • JOSÉLIA BARBOSA LEAL DE CARVALHO
  • JÚLIO RODRIGUES DE SOUSA
  • JÚNIOR JOSÉ GONÇALVES
  • JUSCELINO MENDES DA SILVA
  • JUSSELINO FERREIRA DOS SANTOS
  • LINDIELMA DE SOUSA DANTAS
  • LOURDIANA MARTINS DE LIMA
  • LÚBIA WANDERLÉA DE SOUSA
  • LUCIANA BARBOSA DE MIRANDA SINIMBU
  • LUIS DE OLIVEIRA RAMOS
  • LUIZ ANCELMO GOMES DA SILVA PEREIRA
  • LUIZ EDVALDO CARVALHO TORRES
  • LUIZ GONZAGA NETO
  • LUIZ MENDES PEREIRA
  • LUZIA VELOSO COELHO ARAÚJO
  • LUZIANA DE SOUSA PIMENTEL
  • MANOEL ALVES DOS SANTOS
  • MARIA ALICE DE PAULA QUADROS
  • MARIA AMÉLIA DE SOUSA VIEIRA
  • MARIA BENEDITA BORGES SANTOS
  • MARIA DA CRUZ DOS SANTOS
  • MARIA DALVA DE SOUSA OLIVEIRA
  • MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA BEZERRA DA SILVA
  • MARIA DE FÁTIMA SANTOS
  • MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA
  • MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA DA SILVA
  • MARIA JOSÉ DE SOUSA DA SILVA VIEIRA
  • MARIA JOSÉ DE SOUSA MIRANDA
  • MARIA LUCILENE DE BRITO LOPES
  • MARIA VALDÁLIA DE SOUSA CAMINHA
  • MARICÁSSIA A. SANCHES
  • MARILENE ALVES DO VALE
  • MARINETE ODETE ALMEIDA SANTOS
  • MARLANGE LOPES OLIVEIRA
  • MEIRINALDO DE SOUSA FEITOSA
  • MONALISA CORTES DE ARAUJO COSTA
  • NATANIEL DE DEUS DE ARAÚJO LUSTOSA
  • ODAIR JOSÉ DO NASCIMENTO
  • PEDRO ALVES DE CARVALHO
  • RAIMUNDA MARTINS LÔBO
  • RAIMUNDA NONATA DE SOUSA BARRETO
  • RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
  • RAIMUNDO EXPEDITO DE CARVALHO
  • RAIMUNDO GOMES RODRIGUES NETO
  • REJANE DE SOUSA SANTOS
  • RENATO CARVALHO LOPES
  • ROCILANE VIEIRA DE ARAUJO
  • ROSA MARIA LEAL FIGUEIREDO RODRIGUES
  • SANDRA MARIA DE SOUSA CAMINHA
  • SOLANGE DE ARAÚJO BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VALDIMAR FONTES
  • VERA LÚCIA FERREIRA DO BONFIM COSTA
  • VITORINO MAURIZ DA SILVA
  • WALDI SOARES DOS SANTOS
  • ZÉLIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS
  • ZILMA VENÂNCIO DA SILVA
Advogados
Requerido
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Requerentes
  • OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS
  • JOSE GONZAGA CARNEIRO
Requerido
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 17/09/2019 11:34
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDINARDO PINHEIRO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 17/09/2019 11:26
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDINARDO PINHEIRO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 17/09/2019 11:25
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDINARDO PINHEIRO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 16/09/2019 17:02
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 16/10/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

36 16/10/2018 09:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 11/10/2018 10:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Oeiras - PI (2° Vara)

34 11/10/2018 10:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2018

    Documento não disponível
33 22/08/2018 10:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 515, juntado aos autos.

    Documento não disponível
32 07/08/2018 18:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 13/06/2018 16:45
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
30 23/01/2018 17:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

    Documento não disponível
29 05/01/2018 13:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 09/10/2017 14:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 09/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 09/10/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
25 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 91, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 14:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 02/10/2017 10:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 25/09/2017 10:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
19 18/09/2017 07:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 28

18 13/09/2017 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 12/09/2017 12:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 12/09/2017 12:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/06/2016 09:43
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

13 08/06/2016 15:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 15:53
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/10/2015 09:07
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/10/2015 09:07
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 21/10/2015 09:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 09/10/2015 08:56
5 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 08/10/2015 17:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2015 17:49
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/10/2015 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2015 09:43
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2015 13:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2015 13:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2015 13:13
5 anos atrás

AUTUADO