Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009216-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009216-5
Número Único
0003702-92.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
06/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2015 10:41

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA GOMES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requeridos
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Apelantes
  • ADRIANO DA SILVA BRITO
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 27/04/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

44 26/04/2018 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 25/04/2018 12:59
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

42 25/04/2018 12:58
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2018

    Documento não disponível
41 17/04/2018 18:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 10/04/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11 para ciência do acórdão

    Documento não disponível
39 03/04/2018 11:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº005159/2018

38 02/04/2018 15:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5159/2018

    Documento não disponível
37 02/04/2018 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 22/03/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 31/01/2018 11:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 31/01/2018 09:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

33 31/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
32 30/01/2018 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 36, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 30/01/2018 10:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

30 19/12/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 18/12/2017 09:00
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA GOMES e não-provido

    Documento não disponível
27 14/12/2017 08:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
26 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 11/12/2017 22:44
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
24 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 31

23 07/12/2017 12:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
22 29/11/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 28/11/2017 10:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 68

20 13/11/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 13/11/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 06/11/2017 13:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

06/11/2017 11:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:13
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

16 06/11/2017 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/02/2016 11:41
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/02/2016 17:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2016 17:34
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 08/10/2015 09:57
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/10/2015 09:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/10/2015 12:12
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/10/2015 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 06/10/2015 17:12
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2015 17:12
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/10/2015 10:45
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2015 10:41
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/10/2015 10:26
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/10/2015 10:26
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2015 10:21
5 anos atrás

AUTUADO