Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009229-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009229-3
Número Único
0000206-24.2011.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 18.348,00
Data de Autuação
06/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2015 11:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BERNARDO DA SILVA COSME
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requeridos
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
  • BERNILDO DUARTE VAL
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 25/07/2017 17:17

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 10/05/2022 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

98 22/02/2022 08:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

97 19/01/2022 10:31
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
96 19/01/2022 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.

95 19/01/2022 10:11
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

94 19/07/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STF COM CERTIDAO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
93 17/05/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

92 11/05/2018 07:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

91 10/05/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
90 10/05/2018 08:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

89 07/05/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 07/05/2018 07:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 07/05/2018 00:05
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
86 04/05/2018 14:05
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 54, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 04/05/2018 09:45
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Decisão > Admissão > Recurso extraordinário

Recurso extraordinário admitido

84 25/04/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

83 24/04/2018 21:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 24/04/2018 21:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6231/2018

81 20/04/2018 17:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6231/2018

    Documento não disponível
80 20/04/2018 17:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
79 16/04/2018 08:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
78 13/04/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
77 23/03/2018 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 23/03/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
75 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
74 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 69, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 21/03/2018 13:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

72 09/03/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

71 06/03/2018 13:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
70 02/03/2018 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

69 28/02/2018 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 41

68 28/02/2018 10:24
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
67 22/02/2018 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

66 22/02/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

65 21/02/2018 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 108

64 20/02/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
63 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

62 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

61 08/02/2018 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 73

60 07/02/2018 11:48
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
59 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 26/01/2018 08:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 29

57 19/01/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 15/01/2018 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 15/01/2018 12:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
54 09/01/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

53 08/01/2018 07:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 08/01/2018 07:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 19/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 19/12/2017 09:56
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 15/12/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

48 13/12/2017 11:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 08/11/2017 18:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 08/11/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 08/11/2017 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
44 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 131, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 07/11/2017 11:14
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

42 28/09/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

41 27/09/2017 16:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 27/09/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

39 27/09/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 27/09/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 21/09/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

36 20/09/2017 15:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 20/09/2017 15:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BERNARDO DA SILVA COSME em 22/08/2017.

    Documento não disponível
34 27/07/2017 00:08
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
33 26/07/2017 14:08
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 61, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 26/07/2017 10:04
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
31 26/07/2017 08:37
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

de protocolo nº 11015/2017

30 25/07/2017 17:17
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 25/07/2017 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 30/06/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
27 21/06/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 21/06/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
24 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 58, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 14/06/2017 09:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 25/05/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/05/2017 11:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 19/05/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 18/05/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 12/05/2017 10:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 36

17 12/05/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/05/2017 13:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/05/2017 13:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 18/04/2016 08:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 14/04/2016 16:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/04/2016 16:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/10/2015 11:39
9 anos atrás

Remessa

10 21/10/2015 13:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/10/2015 13:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 07/10/2015 12:40
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 06/10/2015 17:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2015 17:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/10/2015 11:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2015 11:39
9 anos atrás

Distribuição

3 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/10/2015 11:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2015 11:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 10/05/2022 10:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

98 22/02/2022 08:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

97 19/01/2022 10:31
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
96 19/01/2022 10:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.

95 19/01/2022 10:11
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

94 19/07/2018 14:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STF COM CERTIDAO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
93 17/05/2018 09:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

92 11/05/2018 07:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

91 10/05/2018 08:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
90 10/05/2018 08:23
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

89 07/05/2018 14:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 07/05/2018 07:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 25/04/2018 09:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

83 24/04/2018 21:55
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 24/04/2018 21:53
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6231/2018

81 20/04/2018 17:22
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6231/2018

    Documento não disponível
80 20/04/2018 17:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
79 16/04/2018 08:28
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
78 13/04/2018 08:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
77 23/03/2018 16:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 23/03/2018 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
75 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
74 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 69, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 21/03/2018 13:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

72 09/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

71 06/03/2018 13:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
70 02/03/2018 08:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

69 28/02/2018 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 41

68 28/02/2018 10:24
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
67 22/02/2018 12:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

66 22/02/2018 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

65 21/02/2018 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 108

64 20/02/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
63 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

62 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

61 08/02/2018 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 73

60 07/02/2018 11:48
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
59 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 26/01/2018 08:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 29

57 19/01/2018 12:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 15/01/2018 12:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 15/01/2018 12:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
54 09/01/2018 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

53 08/01/2018 07:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 08/01/2018 07:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 19/12/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 15/12/2017 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

48 13/12/2017 11:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 08/11/2017 18:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 08/11/2017 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 08/11/2017 00:11
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
44 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 131, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 07/11/2017 11:14
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

42 28/09/2017 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

41 27/09/2017 16:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 27/09/2017 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

39 27/09/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 27/09/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 21/09/2017 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

36 20/09/2017 15:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 20/09/2017 15:37
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BERNARDO DA SILVA COSME em 22/08/2017.

    Documento não disponível
29 25/07/2017 17:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 30/06/2017 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
27 21/06/2017 16:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 21/06/2017 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
24 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 58, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 14/06/2017 09:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 25/05/2017 08:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/05/2017 11:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 19/05/2017 08:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 18/05/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 12/05/2017 10:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 36

17 12/05/2017 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/05/2017 13:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/05/2017 13:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 18/04/2016 08:56
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 14/04/2016 16:06
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/04/2016 16:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/10/2015 11:39
9 anos atrás

> Remessa

10 21/10/2015 13:45
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/10/2015 13:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 07/10/2015 12:40
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 06/10/2015 17:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2015 17:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/10/2015 11:43
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2015 11:39
9 anos atrás

> Distribuição

3 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/10/2015 11:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2015 11:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 07/05/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
86 04/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 54, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 04/05/2018 09:45
6 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso extraordinário

Recurso extraordinário admitido

50 19/12/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
33 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 61, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 26/07/2017 10:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
31 26/07/2017 08:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

de protocolo nº 11015/2017

30 25/07/2017 17:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível