Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009233-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009233-5
Número Único
0015794-42.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/10/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
04/07/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/12/2018 10:12

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 102.
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2015 12:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/10/2015 11:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Magistrado Impedido

    06/10/2015 11:40

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/07/2019 11:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • HUDSON PRADO DA CUNHA
  • LÚCIA DE FÁTIMA SANTOS DA CUNHA
Advogados
Apelante
  • Lorena Portela Teixeira
Apelado
  • Gilson Gil dos Santos Fonseca
Movimentações
Data Descrição Documentos
119 21/02/2020 11:25
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
118 21/02/2020 11:23
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
117 30/01/2020 10:47
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

116 29/01/2020 11:08
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

115 29/01/2020 11:08
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
114 24/01/2020 10:18
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 17/01/2020 09:01
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
112 17/01/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
111 16/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 33, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 16/01/2020 12:34
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
109 19/12/2019 20:20
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 19/12/2019 20:19
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910574893
ao AREsp

107 19/12/2019 14:33
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
106 19/12/2019 11:05
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 18/12/2019 13:17
7 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA.

    Documento não disponível
104 13/12/2019 12:47
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
103 28/11/2019 00:04
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

    Documento não disponível
102 27/11/2019 18:12
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.803, página Nº 94, de 27/11/2019, com a publicação no dia 28/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 27/11/2019 11:34
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
100 13/11/2019 13:50
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910550791

99 18/10/2019 14:54
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
98 16/10/2019 12:03
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 04/10/2019 09:25
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
96 01/10/2019 15:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 30/09/2019 00:06
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
94 27/09/2019 13:30
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 59, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 27/09/2019 10:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 27/09/2019 09:02
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

91 05/07/2019 15:39
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 05/07/2019 15:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 04/07/2019 11:25
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
88 03/07/2019 18:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 03/07/2019 18:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910495979
ao REsp

86 03/07/2019 18:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910495978
ao REsp

85 25/06/2019 14:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
84 24/06/2019 16:37
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 24/06/2019 16:37
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 12/06/2019 15:01
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADV GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA.

    Documento não disponível
81 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
80 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 73, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 29/05/2019 15:06
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
78 29/05/2019 10:42
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910480135

77 27/05/2019 08:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
76 21/05/2019 18:55
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 05/04/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
74 29/03/2019 13:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 29/03/2019 09:29
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 25/02/2019 09:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

71 21/02/2019 15:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
70 21/02/2019 15:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
69 21/02/2019 15:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 18/02/2019 16:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 18/02/2019 16:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 18/02/2019 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 18/02/2019 08:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

64 18/02/2019 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
63 15/02/2019 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 59, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 15/02/2019 10:13
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 13/02/2019 08:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, para lavrar acórdão.

60 13/02/2019 07:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 11/02/2019 13:59
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 04/02/2019 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

57 04/02/2019 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

56 04/02/2019 10:21
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

ADIADO O PROCESSO EM EPÍGRAFE POR DECISÃO DO EXMO SR. DES. FERNANDO CARVALHO MENDES PARA MELHOR ANÁLISE.

    Documento não disponível
55 01/02/2019 11:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
54 31/01/2019 14:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 30

53 24/01/2019 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
52 22/01/2019 11:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 31.01.2019

51 22/01/2019 11:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

50 22/01/2019 09:46
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 18

49 17/01/2019 09:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 17/01/2019 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 14/12/2018 10:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

46 13/12/2018 15:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 13/12/2018 15:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 13/12/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

43 13/12/2018 10:12
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 102.

    Documento não disponível
42 10/12/2018 12:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
41 10/12/2018 12:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 10/12/2018 11:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA DILIGÊNCIA

39 08/12/2018 18:02
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
38 06/12/2018 09:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
37 03/12/2018 11:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
36 27/11/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 27/11/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

34 27/11/2018 09:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 37

33 23/11/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 23/11/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 08/06/2018 08:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
30 23/06/2017 08:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 12/01/2017 12:48
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

28 11/01/2017 07:55
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

27 14/09/2016 07:19
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 13/09/2016 11:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 08/07/2016 11:30
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

24 06/07/2016 15:39
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007680/2016

23 05/07/2016 12:05
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº007680

22 05/07/2016 11:57
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

21 04/07/2016 16:09
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível petição avulsa protocolo nº 007680

20 04/07/2016 13:08
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
19 30/06/2016 09:32
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

18 29/06/2016 14:26
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 07680.

17 29/06/2016 14:26
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 02/06/2016 08:31
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/06/2016 07:26
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 25/02/2016 10:33
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 23/02/2016 17:00
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2016 17:00
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 20/10/2015 08:21
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/10/2015 10:39
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/10/2015 11:41
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/10/2015 09:15
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 07/10/2015 17:29
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2015 17:29
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/10/2015 12:35
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2015 12:32
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/10/2015 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/10/2015 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2015 11:37
5 anos atrás

AUTUADO