Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009276-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009276-1
Número Único
0000196-72.2014.8.18.0043
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
07/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2015 10:55

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO JOSÉ MACHADO SOUSA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI
Advogados
Apelante
  • ADRIENE ARAUJO CARDOSO
Apelados
  • Cicero de Sousa Brito
  • FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 08/07/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

37 26/06/2019 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 25/06/2019 10:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 25/06/2019 10:50
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2018

    Documento não disponível
34 24/06/2019 10:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 14/06/2019 12:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 10/04/2019 11:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:114, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
31 08/03/2019 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 03/10/2018 12:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação ao procurador do município - com os autos

    Documento não disponível
29 09/08/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 09/08/2018 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

27 08/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
26 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 27, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 06/08/2018 13:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Apelo provido. Sentença reformada.

24 11/07/2018 08:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/07/2018 07:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 06/07/2018 09:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ MACHADO SOUSA e provido

    Documento não disponível
21 28/06/2018 12:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
20 26/06/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 26/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

18 26/06/2018 07:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 4

17 25/06/2018 07:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/06/2018 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/02/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 24/02/2016 17:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2016 17:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 16/10/2015 10:55
9 anos atrás

Remessa

10 15/10/2015 13:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/10/2015 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 08/10/2015 09:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/10/2015 17:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2015 17:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/10/2015 11:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2015 10:55
9 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2015 10:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/10/2015 10:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2015 10:04
9 anos atrás

AUTUADO