e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.009287-6

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.009287-6

N�mero �nico

0009563-23.2014.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10496 DIREITO CIVIL > Coisas > Promessa de Compra e Venda
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07698 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Inadimplemento > Perdas e Danos
07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 9.100,00

Boletos

CB8 1DB 0809671 R$ 109,97 Liquidado

Data de Autua��o: 07/10/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 07/10/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

07/10/2015 11:36
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado � relator do AgInst 201400010039160, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0009563-23.2014.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
10� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

RAFAEL JERONIMO DOS SANTOS SILVA

Apelados

CONSTRUTORA P&P LTDA
HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO

Advogados

Apelantes

Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
MAYARA CAMAR�O GOMES
RAFAEL S�RVIO SANTOS

Apelados

Alexandre Gava de Oliveira
ANA L�CIA PORCIONATO
ANA PAULA DE TOLEDO VERLANGIERI
ANTONIO APARECIDO DEGANUTTI
Benta Maria Pae Reis Lima
Helder Larry Gaze Goncalves
Josa�ne Sousa Rodrigues
LUCAS BARBOSA GAZE GONCALVES
MAICK FELISBERTO DIAS
MARCELO BRAGA ANTUNES
Marco Antonio Martins de Araujo Filho
MARINA LOUREN�O LEVISKI
Miriam Costa Arruda
NARA LUANE MODESTO GUIMAR�ES LISBOA
SANDRO MADUREIRA BARZ
VER�NICA MARTINS BATISTA DOS SANTOS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
57	12/07/2018 10:30 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (10� Vara C�vel).
56	12/07/2018 10:28 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/06/2018	Documento n�o dispon�vel
55	21/05/2018 14:14 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
54	21/05/2018 08:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
53	21/05/2018 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 21/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
52	18/05/2018 14:11 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.437, p�gina N� 91, de 18/05/2018, com a publica��o no dia 21/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
51	18/05/2018 08:50 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	Documento n�o dispon�vel
	~~17/05/2018 08:26~~ ~~7 anos atr�s~~	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. Movimento exclu�do em 18/05/2018 08:48 Motivo: MOVIMENTA��O EQUIVOCADA.
49	08/05/2018 10:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
48	07/05/2018 13:14 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
47	07/05/2018 13:14 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO em 05/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
46	22/02/2018 14:05 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
45	20/02/2018 12:29 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio HSBK-BANK BRASIL S.A.-BANCO M�LTIPLO	Documento n�o dispon�vel
44	30/01/2018 11:08 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento HSBK-BANK BRASIL S.A.-BANCO M�LTIPLO
43	12/01/2018 14:42 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. sem os autos	Documento n�o dispon�vel
42	18/12/2017 13:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
41	18/12/2017 08:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
40	18/12/2017 00:04 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 18/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
39	15/12/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.346, p�gina N� 117, de 15/12/2017, com a publica��o no dia 18/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
	~~14/12/2017 14:53~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Movimento exclu�do em 15/12/2017 09:55 Motivo: MOVIMENTA��O EQUIVOCADA.
37	14/12/2017 14:43 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO.	Documento n�o dispon�vel
36	30/11/2017 12:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
35	29/11/2017 12:07 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
34	29/11/2017 12:06 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
33	29/11/2017 11:58 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
32	29/11/2017 11:24 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
31	28/11/2017 15:02 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
30	28/11/2017 14:59 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 17549/2017
29	24/11/2017 18:21 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na sescar c�vel
28	23/11/2017 08:05 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
27	23/11/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 23/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	22/11/2017 15:45 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.330, p�gina N� 49, de 22/11/2017, com a publica��o no dia 23/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	21/11/2017 13:22 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. AC�RD�O DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	ACOR19
24	16/11/2017 17:04 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o NA SESCAR C�VEL N� 17549	Documento n�o dispon�vel
23	08/11/2017 08:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
22	08/11/2017 07:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	07/11/2017 13:15 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de RAFAEL JERONIMO DOS SANTOS SILVA e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
20	25/10/2017 11:47 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 21
19	25/10/2017 11:22 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
18	25/10/2017 11:22 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � SEJU PARA INCLUS�O EM PAUTA.	Documento n�o dispon�vel
17	18/01/2017 10:10 8 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE COM TERMO DE AUDI�NCIA, AP�S SEMANA DA CONCILIA��O.	Documento n�o dispon�vel
16	30/11/2016 11:33 8 anos atr�s	Conclus�o Semana Nacional de Concilia��o.
15	18/10/2016 16:47 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
14	16/05/2016 13:33 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
13	13/05/2016 18:12 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	13/05/2016 18:11 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	09/11/2015 11:34 9 anos atr�s	Remessa
10	09/11/2015 11:34 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	05/11/2015 12:00 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
8	09/10/2015 11:44 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	08/10/2015 17:49 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	08/10/2015 17:49 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	07/10/2015 11:51 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/10/2015 11:36 9 anos atr�s	Distribui��o
3	07/10/2015 11:09 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	07/10/2015 11:08 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	07/10/2015 11:07 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.009287-6

Distribui��o por Preven��o de Magistrado