Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009299-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009299-2
Número Único
0006429-22.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 4.609,39
Data de Autuação
07/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2015 13:23

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA GOMES DA SILVA ROCHA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Apelado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/08/2017 19:28

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
2 - Recurso Especial - 07/12/2017 17:06

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
102 12/02/2019 16:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
101 12/02/2019 15:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

100 12/02/2019 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SEM DESPACHO.

99 28/01/2019 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO.

98 25/01/2019 13:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 20/11/2018 14:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

96 20/11/2018 14:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

95 15/10/2018 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 08/10/2018 13:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
93 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/Setor de digitalização e indexação.

92 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/Setor de digitalização e indexação.

91 01/10/2018 10:31
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
90 01/10/2018 10:30
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

89 24/09/2018 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

88 24/09/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 24/09/2018 13:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 19/09/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

85 17/09/2018 17:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 17/09/2018 17:10
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009429/2018

83 14/09/2018 14:02
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09429/2018.

    Documento não disponível
82 14/09/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 12/09/2018 09:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
80 29/08/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
79 29/08/2018 09:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910250293

78 18/06/2018 21:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 29/05/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 29/05/2018 07:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 29/05/2018 00:08
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
74 28/05/2018 14:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 42, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 28/05/2018 11:14
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 30/01/2018 11:00
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ .

71 29/01/2018 20:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 29/01/2018 20:32
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0834/2018

69 25/01/2018 17:59
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0834/2018.

    Documento não disponível
68 25/01/2018 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 19/12/2017 09:26
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
66 18/12/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

65 13/12/2017 11:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
64 12/12/2017 15:17
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19039/2017

63 07/12/2017 17:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 16/11/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
60 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 28, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 14/11/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 14/11/2017 12:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

57 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 06/10/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 06/10/2017 09:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 28/09/2017 09:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 03-10-2017).

    Documento não disponível
53 25/09/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

52 22/09/2017 13:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 70

51 20/09/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 20/09/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 18/09/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

48 15/09/2017 18:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 15/09/2017 18:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº13884/2017

46 14/09/2017 18:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 13884/2017.

    Documento não disponível
45 14/09/2017 18:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
44 13/09/2017 16:36
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
43 04/09/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

42 01/09/2017 15:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
41 30/08/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 30/08/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 30/08/2017 09:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 22/08/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

21/08/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 21/08/2017 12:43
Motivo: ERRO

37 18/08/2017 18:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 18/08/2017 18:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12274/2017

35 17/08/2017 19:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 09/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
33 08/08/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

32 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 39, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 08/08/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Republicação de acórdão

30 08/08/2017 10:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

29 22/06/2017 13:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 20/06/2017 13:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 20/06/2017 13:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 25/05/2017 14:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
24 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 26, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 24/05/2017 12:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 24/05/2017 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

21 28/04/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 28/04/2017 07:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

19 27/04/2017 07:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 24/04/2017 07:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 25-4-2017).

    Documento não disponível
17 12/04/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 11/04/2017 11:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 53

15 11/04/2017 09:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 24/02/2016 09:00
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 22/02/2016 17:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2016 17:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/10/2015 10:52
9 anos atrás

Remessa

10 15/10/2015 13:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/10/2015 12:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 09/10/2015 10:46
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/10/2015 17:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2015 17:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/10/2015 13:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2015 13:23
9 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2015 12:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2015 12:16
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2015 12:15
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
102 12/02/2019 16:02
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
101 12/02/2019 15:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

100 12/02/2019 12:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SEM DESPACHO.

99 28/01/2019 12:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO.

98 25/01/2019 13:46
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 20/11/2018 14:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

96 20/11/2018 14:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

95 15/10/2018 14:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 08/10/2018 13:07
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
93 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/Setor de digitalização e indexação.

92 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/Setor de digitalização e indexação.

89 24/09/2018 14:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

88 24/09/2018 13:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 24/09/2018 13:05
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 19/09/2018 09:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

85 17/09/2018 17:18
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 14/09/2018 14:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 12/09/2018 09:53
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
80 29/08/2018 10:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
79 29/08/2018 09:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910250293

78 18/06/2018 21:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 29/05/2018 10:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 29/05/2018 07:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 29/01/2018 20:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 25/01/2018 17:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 19/12/2017 09:26
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
66 18/12/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

62 16/11/2017 14:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
60 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 28, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 14/11/2017 12:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 14/11/2017 12:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

57 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 06/10/2017 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 25/09/2017 12:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

52 22/09/2017 13:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 70

51 20/09/2017 12:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 20/09/2017 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 18/09/2017 13:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

48 15/09/2017 18:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 14/09/2017 18:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
44 13/09/2017 16:36
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
43 04/09/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

42 01/09/2017 15:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
41 30/08/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 30/08/2017 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 30/08/2017 09:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 22/08/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

21/08/2017 09:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 21/08/2017 12:43
Motivo: ERRO

37 18/08/2017 18:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 09/08/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
33 08/08/2017 17:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

32 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 39, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 08/08/2017 11:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Republicação de acórdão

30 08/08/2017 10:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

29 22/06/2017 13:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 20/06/2017 13:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 20/06/2017 13:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 25/05/2017 14:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
24 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 26, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 24/05/2017 12:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 24/05/2017 12:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

21 28/04/2017 11:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 28/04/2017 07:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

19 27/04/2017 07:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 24/04/2017 07:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 25-4-2017).

    Documento não disponível
17 12/04/2017 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 11/04/2017 11:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 53

15 11/04/2017 09:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 24/02/2016 09:00
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 22/02/2016 17:22
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2016 17:22
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/10/2015 10:52
9 anos atrás

> Remessa

10 15/10/2015 13:23
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/10/2015 12:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 09/10/2015 10:46
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/10/2015 17:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2015 17:52
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/10/2015 13:32
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2015 13:23
9 anos atrás

> Distribuição

3 07/10/2015 12:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2015 12:16
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2015 12:15
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 06/10/2017 09:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 28/09/2017 09:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 03-10-2017).

    Documento não disponível
47 15/09/2017 18:47
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº13884/2017

46 14/09/2017 18:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 13884/2017.

    Documento não disponível
36 18/08/2017 18:36
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12274/2017

35 17/08/2017 19:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
91 01/10/2018 10:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
90 01/10/2018 10:30
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

84 17/09/2018 17:10
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009429/2018

83 14/09/2018 14:02
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09429/2018.

    Documento não disponível
75 29/05/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
74 28/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 42, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 28/05/2018 11:14
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 30/01/2018 11:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ .

70 29/01/2018 20:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0834/2018

69 25/01/2018 17:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0834/2018.

    Documento não disponível
65 13/12/2017 11:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
64 12/12/2017 15:17
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19039/2017

63 07/12/2017 17:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível