Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009316-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009316-9
Número Único
0017307-06.2013.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
08/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2015 08:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 05/08/2016 11:05
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

33 05/08/2016 11:05
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 13/07/2016 18:22
8 anos atrás

Remessa

Malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
31 22/06/2016 16:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 40, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 21/06/2016 11:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em CONHECER do conflito negativo de competência, para DECLARAR competente o Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, nos termos do voto do Relator.

27 13/06/2016 07:35
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 10/06/2016 11:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
25 06/06/2016 12:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 31/05/2016 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2016, Ordem: 11

23 27/05/2016 07:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 25/05/2016 11:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
21 18/05/2016 09:32
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 17/05/2016 14:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 17/05/2016 14:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 22/02/2016 12:56
9 anos atrás

Remessa

17 22/02/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 19/02/2016 08:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PJG

    Documento não disponível
15 12/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete Des Alencar

14 04/02/2016 14:55
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 000886/2016

13 01/02/2016 19:57
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 28/01/2016 19:01
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 075/2016 Cumprido e Nos Autos.

    Documento não disponível
11 26/01/2016 12:44
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 075/2016 EXPEDIDO

    Documento não disponível
10 07/01/2016 13:20
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/12/2015 10:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 09/10/2015 08:56
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 08/10/2015 17:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2015 17:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/10/2015 08:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2015 08:44
9 anos atrás

Distribuição

3 08/10/2015 07:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/10/2015 07:21
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2015 07:20
9 anos atrás

AUTUADO