Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.009329-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009329-7
Número Único
0000034-80.1995.8.18.0031
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • C6B 122 0860035 R$ 258,96 Liquidado
Data de Autuação
08/10/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2015 10:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • Edvar Jose dos Santos
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • EDVAR JOSÉ DOS SANTOS
Agravado
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 15/01/2016 14:34

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
102 11/11/2019 14:00
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 11/11/2019 11:47
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

100 11/11/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/11/2019.

    Documento não disponível
99 08/11/2019 18:09
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.791, página Nº 48, de 08/11/2019, com a publicação no dia 11/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 08/11/2019 13:50
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

97 05/11/2019 09:44
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

96 05/11/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

95 01/11/2019 12:28
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
94 30/10/2019 09:28
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

93 30/10/2019 08:58
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2109

92 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
91 24/10/2019 11:39
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 35

90 21/10/2019 10:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

89 21/10/2019 10:45
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

88 17/10/2019 13:53
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
87 17/10/2019 11:50
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 52

86 08/10/2019 10:35
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

85 08/10/2019 10:09
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

84 08/10/2019 08:08
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 5

83 07/10/2019 07:56
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 04/10/2019 14:38
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

81 04/10/2019 14:36
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
80 30/08/2019 11:16
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

79 29/08/2019 18:48
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 29/08/2019 18:48
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910515590
aos embargos

77 06/08/2019 10:06
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
76 05/08/2019 18:49
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDVAR JOSÉ DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 02/08/2019 12:40
12 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Edvar José dos Santos.

    Documento não disponível
74 01/08/2019 10:03
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 01/08/2019 00:01
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/08/2019.

    Documento não disponível
72 31/07/2019 13:58
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 47, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 31/07/2019 13:27
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 31/07/2019 12:44
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910504101, e 332 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
69 29/07/2019 09:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 26/07/2019 19:13
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 26/07/2019 19:11
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910504101

66 26/07/2019 11:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
65 10/07/2019 10:30
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 08/07/2019 11:59
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
63 28/06/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
62 24/06/2019 09:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 19/06/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 19/06/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2019.

    Documento não disponível
59 18/06/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 59, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 18/06/2019 11:55
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento provido.

57 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 06/06/2019 10:26
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDVAR JOSE DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
54 28/05/2019 15:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 28/05/2019 13:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

52 28/05/2019 09:30
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 11

51 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 23/05/2019 13:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 19/02/2019 13:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 19/02/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

46 15/02/2019 11:12
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator, José Ribamar Oliveira, em razão do requerimento do Dr. EDVAR JOSÉ DOS SANTOS – Advogado em causa própria, através da petição protocolizada no dia 12/02/2019 PET26 na movimentação 44 do dia 13/02/2019 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
45 14/02/2019 16:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebimento de petição 462/2019

44 13/02/2019 13:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000462/2019.

    Documento não disponível
43 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
42 05/02/2019 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

41 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

40 05/02/2019 10:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 50

39 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 31/01/2019 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 10/05/2016 09:56
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 09/05/2016 12:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 09/05/2016 12:22
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 30/03/2016 09:42
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 30/03/2016 09:42
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVELÇ

30 29/03/2016 11:59
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
29 23/03/2016 08:47
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 22/03/2016 08:28
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 22/03/2016 08:28
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 23/02/2016 00:10
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
25 22/02/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação

Visualizar

    Documento não disponível
24 19/02/2016 13:00
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
23 18/02/2016 14:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 18/02/2016 11:43
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Ratifico a concessão que concedeu o efeito suspensivo no AI, mantendo-a em todos os seus termos.

21 25/01/2016 11:03
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 22/01/2016 13:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 22/01/2016 13:12
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 19/01/2016 08:40
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000181/2016 e protocolo nº 000182/2016

17 15/01/2016 14:34
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 15/01/2016 14:24
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
15 15/01/2016 14:18
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 15/12/2015 09:43
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr°: Augusto César De Oliveira Sinimbú (estagiário: Tadeu)

    Documento não disponível
13 10/12/2015 15:24
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 09/12/2015 14:21
5 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

via malote digital

    Documento não disponível
11 09/12/2015 14:20
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 05/11/2015 14:58
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2015 09:53
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ao vertente AI para suspender os efeitos da decisão que julgou os Embargos de Declaração em Exceção de Pré-executividade determinando a suspensão da Ação de Execução Fiscal até ulterior decisão.

8 09/10/2015 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/10/2015 17:56
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2015 17:56
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/10/2015 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2015 10:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/10/2015 08:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/10/2015 08:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/10/2015 08:19
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
102 11/11/2019 14:00
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

101 11/11/2019 11:47
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

100 11/11/2019 00:02
8 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/11/2019.

    Documento não disponível
99 08/11/2019 18:09
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.791, página Nº 48, de 08/11/2019, com a publicação no dia 11/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 08/11/2019 13:50
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

97 05/11/2019 09:44
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

96 05/11/2019 09:13
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

95 01/11/2019 12:28
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
94 30/10/2019 09:28
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

93 30/10/2019 08:58
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2109

92 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
91 24/10/2019 11:39
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 35

90 21/10/2019 10:56
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

89 21/10/2019 10:45
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

88 17/10/2019 13:53
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
87 17/10/2019 11:50
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 52

86 08/10/2019 10:35
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

85 08/10/2019 10:09
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

84 08/10/2019 08:08
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 5

83 07/10/2019 07:56
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 04/10/2019 14:38
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

81 04/10/2019 14:36
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
80 30/08/2019 11:16
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

79 29/08/2019 18:48
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 29/08/2019 18:48
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910515590
aos embargos

77 06/08/2019 10:06
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
76 05/08/2019 18:49
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDVAR JOSÉ DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 02/08/2019 12:40
12 meses atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Edvar José dos Santos.

    Documento não disponível
74 01/08/2019 10:03
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 01/08/2019 00:01
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/08/2019.

    Documento não disponível
72 31/07/2019 13:58
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 47, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 31/07/2019 13:27
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 31/07/2019 12:44
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910504101, e 332 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
69 29/07/2019 09:55
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 26/07/2019 19:13
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 26/07/2019 19:11
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910504101

66 26/07/2019 11:36
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
65 10/07/2019 10:30
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 08/07/2019 11:59
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
63 28/06/2019 09:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
62 24/06/2019 09:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 19/06/2019 12:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 19/06/2019 00:00
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2019.

    Documento não disponível
59 18/06/2019 13:49
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 59, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 18/06/2019 11:55
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento provido.

57 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 06/06/2019 10:26
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de EDVAR JOSE DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
54 28/05/2019 15:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 28/05/2019 13:20
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

52 28/05/2019 09:30
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 11

51 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 23/05/2019 13:29
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 19/02/2019 13:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 19/02/2019 09:39
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

46 15/02/2019 11:12
1 ano atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator, José Ribamar Oliveira, em razão do requerimento do Dr. EDVAR JOSÉ DOS SANTOS – Advogado em causa própria, através da petição protocolizada no dia 12/02/2019 PET26 na movimentação 44 do dia 13/02/2019 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
45 14/02/2019 16:29
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebimento de petição 462/2019

44 13/02/2019 13:13
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000462/2019.

    Documento não disponível
43 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
42 05/02/2019 11:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

41 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

40 05/02/2019 10:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 50

39 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 31/01/2019 10:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 10/05/2016 09:56
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 09/05/2016 12:22
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 09/05/2016 12:22
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 30/03/2016 09:42
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 30/03/2016 09:42
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVELÇ

30 29/03/2016 11:59
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
29 23/03/2016 08:47
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 22/03/2016 08:28
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 22/03/2016 08:28
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 23/02/2016 00:10
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
25 22/02/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação

Visualizar

    Documento não disponível
24 19/02/2016 13:00
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
23 18/02/2016 14:13
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 18/02/2016 11:43
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Ratifico a concessão que concedeu o efeito suspensivo no AI, mantendo-a em todos os seus termos.

21 25/01/2016 11:03
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 22/01/2016 13:13
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 22/01/2016 13:12
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 15/01/2016 14:24
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
15 15/01/2016 14:18
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 15/12/2015 09:43
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr°: Augusto César De Oliveira Sinimbú (estagiário: Tadeu)

    Documento não disponível
13 10/12/2015 15:24
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 09/12/2015 14:21
5 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

via malote digital

    Documento não disponível
11 09/12/2015 14:20
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 05/11/2015 14:58
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2015 09:53
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ao vertente AI para suspender os efeitos da decisão que julgou os Embargos de Declaração em Exceção de Pré-executividade determinando a suspensão da Ação de Execução Fiscal até ulterior decisão.

8 09/10/2015 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/10/2015 17:56
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2015 17:56
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/10/2015 10:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2015 10:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/10/2015 08:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/10/2015 08:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/10/2015 08:19
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
18 19/01/2016 08:40
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000181/2016 e protocolo nº 000182/2016

17 15/01/2016 14:34
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível