Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.009329-7
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.009329-7
- Número Único
- 0000034-80.1995.8.18.0031
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Boletos
-
-
C6B 122 0860035R$ 258,96 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 08/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
-
Distribuição por Sorteio
08/10/2015 10:21
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:25
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000034-80.1995.8.18.0031
Execucao Fiscal
4ª Vara - Parnaíba -
0000159-48.1995.8.18.0031
XX
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 112 |
21/03/2022 11:13 2 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI. Provimento 016/2009. |
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| 111 |
21/03/2022 11:06 2 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI. Provimento 016/2009. |
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| 110 |
21/03/2022 11:06 2 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI. Provimento 016/2009. |
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| 109 |
12/08/2021 11:58 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial |
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| 108 |
12/08/2021 11:57 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/07/2021 |
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| 107 |
12/08/2021 11:54 3 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910648279 |
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| 106 |
14/06/2021 08:59 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 105 |
19/03/2021 16:11 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 104 |
24/02/2021 15:15 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 103 |
12/02/2021 09:30 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado ART. 183, CPC. |
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| 102 |
11/11/2019 14:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 101 |
11/11/2019 11:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 100 |
11/11/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/11/2019. |
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| 99 |
08/11/2019 18:09 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.791, página Nº 48, de 08/11/2019, com a publicação no dia 11/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
08/11/2019 13:50 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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| 97 |
05/11/2019 09:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 96 |
05/11/2019 09:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 95 |
01/11/2019 12:28 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 94 |
30/10/2019 09:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 93 |
30/10/2019 08:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 31.10.2109 |
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| 92 |
24/10/2019 16:05 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019. |
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| 91 |
24/10/2019 11:39 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 35 |
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| 90 |
21/10/2019 10:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 89 |
21/10/2019 10:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.10.2019 |
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| 88 |
17/10/2019 13:53 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019. |
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| 87 |
17/10/2019 11:50 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 52 |
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| 86 |
08/10/2019 10:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 85 |
08/10/2019 10:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 17.10.2019 |
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| 84 |
08/10/2019 08:08 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 5 |
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| 83 |
07/10/2019 07:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 82 |
04/10/2019 14:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 81 |
04/10/2019 14:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 80 |
30/08/2019 11:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 79 |
29/08/2019 18:48 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 78 |
29/08/2019 18:48 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910515590 |
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| 77 |
06/08/2019 10:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 76 |
05/08/2019 18:49 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDVAR JOSÉ DOS SANTOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 75 |
02/08/2019 12:40 5 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Edvar José dos Santos. |
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| 74 |
01/08/2019 10:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 73 |
01/08/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 01/08/2019. |
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| 72 |
31/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 47, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
31/07/2019 13:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 70 |
31/07/2019 12:44 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910504101, e 332 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. |
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| 69 |
29/07/2019 09:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 68 |
26/07/2019 19:13 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 67 |
26/07/2019 19:11 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910504101 |
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| 66 |
26/07/2019 11:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 65 |
10/07/2019 10:30 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 64 |
08/07/2019 11:59 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
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| 63 |
28/06/2019 09:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
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| 62 |
24/06/2019 09:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 61 |
19/06/2019 12:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 60 |
19/06/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2019. |
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| 59 |
18/06/2019 13:49 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 59, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 58 |
18/06/2019 11:55 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Agravo de Instrumento provido. |
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| 57 |
07/06/2019 17:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 56 |
07/06/2019 09:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 55 |
06/06/2019 10:26 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de EDVAR JOSE DOS SANTOS e provido |
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| 54 |
28/05/2019 15:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
28/05/2019 13:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 06/06/2019 |
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| 52 |
28/05/2019 09:30 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 11 |
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| 51 |
23/05/2019 15:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 50 |
23/05/2019 15:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 49 |
23/05/2019 13:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 48 |
19/02/2019 13:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
19/02/2019 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
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| 46 |
15/02/2019 11:12 6 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator, José Ribamar Oliveira, em razão do requerimento do Dr. EDVAR JOSÉ DOS SANTOS – Advogado em causa própria, através da petição protocolizada no dia 12/02/2019 PET26 na movimentação 44 do dia 13/02/2019 do Processo Eletrônico – e-TJPI. |
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| 45 |
14/02/2019 16:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Recebimento de petição 462/2019 |
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| 44 |
13/02/2019 13:13 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 000462/2019. |
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| 43 |
08/02/2019 11:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019 |
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| 42 |
05/02/2019 11:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 41 |
05/02/2019 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.02.2019 |
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| 40 |
05/02/2019 10:54 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 50 |
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| 39 |
31/01/2019 12:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 38 |
31/01/2019 11:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 37 |
31/01/2019 10:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 36 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 35 |
10/05/2016 09:56 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 34 |
09/05/2016 12:22 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 33 |
09/05/2016 12:22 9 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 32 |
30/03/2016 09:42 9 anos atrás |
Remessa |
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| 31 |
30/03/2016 09:42 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVELÇ |
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| 30 |
29/03/2016 11:59 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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|
| 29 |
23/03/2016 08:47 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 28 |
22/03/2016 08:28 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 27 |
22/03/2016 08:28 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 26 |
23/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
|
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| 25 |
22/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO Aviso de intimação |
|
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| 24 |
19/02/2016 13:00 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de intimação |
|
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| 23 |
18/02/2016 14:13 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 22 |
18/02/2016 11:43 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Ratifico a concessão que concedeu o efeito suspensivo no AI, mantendo-a em todos os seus termos. |
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| 21 |
25/01/2016 11:03 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 20 |
22/01/2016 13:13 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 19 |
22/01/2016 13:12 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
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| 18 |
19/01/2016 08:40 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 000181/2016 e protocolo nº 000182/2016 |
|
| 17 |
15/01/2016 14:34 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 16 |
15/01/2016 14:24 9 anos atrás |
Juntada > Petição Resposta. |
|
|
| 15 |
15/01/2016 14:18 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 14 |
15/12/2015 09:43 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr°: Augusto César De Oliveira Sinimbú (estagiário: Tadeu) |
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| 13 |
10/12/2015 15:24 9 anos atrás |
PUBLICADO
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|
|
| 12 |
09/12/2015 14:21 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital |
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| 11 |
09/12/2015 14:20 9 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
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| 10 |
05/11/2015 14:58 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
05/11/2015 09:53 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ao vertente AI para suspender os efeitos da decisão que julgou os Embargos de Declaração em Exceção de Pré-executividade determinando a suspensão da Ação de Execução Fiscal até ulterior decisão. |
|
|
| 8 |
09/10/2015 10:46 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
08/10/2015 17:56 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
08/10/2015 17:56 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
08/10/2015 10:26 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
08/10/2015 10:21 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
08/10/2015 08:22 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
08/10/2015 08:22 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
08/10/2015 08:19 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 112 |
21/03/2022 11:13 2 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI. Provimento 016/2009. |
|
| 111 |
21/03/2022 11:06 2 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI. Provimento 016/2009. |
|
| 110 |
21/03/2022 11:06 2 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI. Provimento 016/2009. |
|
| 109 |
12/08/2021 11:58 3 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial |
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| 108 |
12/08/2021 11:57 3 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/07/2021 |
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| 107 |
12/08/2021 11:54 3 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910648279 |
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| 106 |
14/06/2021 08:59 3 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 105 |
19/03/2021 16:11 3 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 104 |
24/02/2021 15:15 3 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 103 |
12/02/2021 09:30 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado ART. 183, CPC. |
|
| 102 |
11/11/2019 14:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 101 |
11/11/2019 11:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 100 |
11/11/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/11/2019. |
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| 99 |
08/11/2019 18:09 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.791, página Nº 48, de 08/11/2019, com a publicação no dia 11/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 98 |
08/11/2019 13:50 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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| 97 |
05/11/2019 09:44 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 96 |
05/11/2019 09:13 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 95 |
01/11/2019 12:28 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 94 |
30/10/2019 09:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 93 |
30/10/2019 08:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 31.10.2109 |
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| 92 |
24/10/2019 16:05 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019. |
|
| 91 |
24/10/2019 11:39 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 35 |
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| 90 |
21/10/2019 10:56 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 89 |
21/10/2019 10:45 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.10.2019 |
|
| 88 |
17/10/2019 13:53 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019. |
|
| 87 |
17/10/2019 11:50 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 52 |
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| 86 |
08/10/2019 10:35 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 85 |
08/10/2019 10:09 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 17.10.2019 |
|
| 84 |
08/10/2019 08:08 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 5 |
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| 83 |
07/10/2019 07:56 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 82 |
04/10/2019 14:38 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 81 |
04/10/2019 14:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 80 |
30/08/2019 11:16 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 79 |
29/08/2019 18:48 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 78 |
29/08/2019 18:48 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910515590 |
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| 77 |
06/08/2019 10:06 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 76 |
05/08/2019 18:49 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDVAR JOSÉ DOS SANTOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 75 |
02/08/2019 12:40 5 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Edvar José dos Santos. |
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| 74 |
01/08/2019 10:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 73 |
01/08/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 01/08/2019. |
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| 72 |
31/07/2019 13:58 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 47, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 71 |
31/07/2019 13:27 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 70 |
31/07/2019 12:44 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910504101, e 332 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. |
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| 69 |
29/07/2019 09:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 68 |
26/07/2019 19:13 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 67 |
26/07/2019 19:11 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910504101 |
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| 66 |
26/07/2019 11:36 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 65 |
10/07/2019 10:30 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 64 |
08/07/2019 11:59 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
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| 63 |
28/06/2019 09:08 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
|
| 62 |
24/06/2019 09:02 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 61 |
19/06/2019 12:56 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 60 |
19/06/2019 00:00 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2019. |
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| 59 |
18/06/2019 13:49 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 59, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
18/06/2019 11:55 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Agravo de Instrumento provido. |
|
| 57 |
07/06/2019 17:19 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 56 |
07/06/2019 09:15 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 55 |
06/06/2019 10:26 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de EDVAR JOSE DOS SANTOS e provido |
|
| 54 |
28/05/2019 15:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
28/05/2019 13:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 06/06/2019 |
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| 52 |
28/05/2019 09:30 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 11 |
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| 51 |
23/05/2019 15:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 50 |
23/05/2019 15:34 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 49 |
23/05/2019 13:29 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 48 |
19/02/2019 13:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
19/02/2019 09:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
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| 46 |
15/02/2019 11:12 6 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator, José Ribamar Oliveira, em razão do requerimento do Dr. EDVAR JOSÉ DOS SANTOS – Advogado em causa própria, através da petição protocolizada no dia 12/02/2019 PET26 na movimentação 44 do dia 13/02/2019 do Processo Eletrônico – e-TJPI. |
|
| 45 |
14/02/2019 16:29 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Recebimento de petição 462/2019 |
|
| 44 |
13/02/2019 13:13 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 000462/2019. |
|
| 43 |
08/02/2019 11:30 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019 |
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| 42 |
05/02/2019 11:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 41 |
05/02/2019 11:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.02.2019 |
|
| 40 |
05/02/2019 10:54 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 50 |
|
| 39 |
31/01/2019 12:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 38 |
31/01/2019 11:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 37 |
31/01/2019 10:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 36 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 35 |
10/05/2016 09:56 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 34 |
09/05/2016 12:22 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 33 |
09/05/2016 12:22 9 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 32 |
30/03/2016 09:42 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 31 |
30/03/2016 09:42 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVELÇ |
|
| 30 |
29/03/2016 11:59 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
| 29 |
23/03/2016 08:47 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 28 |
22/03/2016 08:28 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 27 |
22/03/2016 08:28 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 26 |
23/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
|
| 25 |
22/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO Aviso de intimação |
|
| 24 |
19/02/2016 13:00 9 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de intimação |
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| 23 |
18/02/2016 14:13 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 22 |
18/02/2016 11:43 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Ratifico a concessão que concedeu o efeito suspensivo no AI, mantendo-a em todos os seus termos. |
|
| 21 |
25/01/2016 11:03 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 20 |
22/01/2016 13:13 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 19 |
22/01/2016 13:12 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 16 |
15/01/2016 14:24 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Resposta. |
|
| 15 |
15/01/2016 14:18 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 14 |
15/12/2015 09:43 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr°: Augusto César De Oliveira Sinimbú (estagiário: Tadeu) |
|
| 13 |
10/12/2015 15:24 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
| 12 |
09/12/2015 14:21 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital |
|
| 11 |
09/12/2015 14:20 9 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
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| 10 |
05/11/2015 14:58 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
05/11/2015 09:53 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ao vertente AI para suspender os efeitos da decisão que julgou os Embargos de Declaração em Exceção de Pré-executividade determinando a suspensão da Ação de Execução Fiscal até ulterior decisão. |
|
| 8 |
09/10/2015 10:46 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 7 |
08/10/2015 17:56 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
08/10/2015 17:56 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
08/10/2015 10:26 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
08/10/2015 10:21 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
08/10/2015 08:22 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
08/10/2015 08:22 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
08/10/2015 08:19 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 18 |
19/01/2016 08:40 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 000181/2016 e protocolo nº 000182/2016 |
|
| 17 |
15/01/2016 14:34 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
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