Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.009334-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009334-0
Número Único
0016861-32.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 290.757,20
Boletos
  • 4E7 A40 0855530 R$ 188,46 Liquidado
Data de Autuação
08/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:46

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2015 10:21

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • TIM CELULAR S.A.
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ANDREWS GRACIANO DE SOUSA
  • ANNA RAFHAELA VILLAR TORINO BONIFÁCIO
  • CARLOS EDUARDO XAVIER DA SILVA FERREIRA
  • ERNESTO JOHANNES TROUW
  • FÁBIO FRAGA GONÇALVES
  • Gustavo Baptista Alves
  • JULIANA DA ROSA JERÔNIMO
  • JULIANA NOGUEIRA BATISTA DE MEDEIROS
  • PAULA TOLEDO FERREIRA
  • RONALDO DE MOURA ESTEVÃO
Agravado
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 09/05/2018 12:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
68 07/05/2018 08:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 07/05/2018 08:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2018

    Documento não disponível
66 07/05/2018 08:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004932/2018

65 27/03/2018 18:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 04932/2018

    Documento não disponível
64 27/03/2018 18:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
63 09/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
62 01/03/2018 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 27/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
60 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 86, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 26/02/2018 10:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 25/01/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 25/01/2018 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e provido

    Documento não disponível
56 19/01/2018 11:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

55 12/12/2017 11:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 2

54 12/12/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

53 12/12/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 22/06/2017 13:46
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
51 22/02/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

50 21/02/2017 16:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 21/02/2017 15:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18/11/2016 15:13
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 22/02/2017 06:50

47 16/11/2016 15:26
8 anos atrás

Remessa

46 16/11/2016 15:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 14/11/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
44 04/11/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

43 03/11/2016 10:04
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

42 03/11/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

41 28/10/2016 11:20
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

40 27/10/2016 16:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 27/10/2016 16:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 28/09/2016 09:05
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
37 27/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 26/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.069, página Nº 38, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 23/09/2016 12:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 23/09/2016 12:40
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital.

    Documento não disponível
33 31/08/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 31/08/2016 12:17
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Processo encaminhado à Sescar Cível

31 03/05/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

30 02/05/2016 19:48
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações protocolos nºs 002804 e 004458/2016

29 02/05/2016 15:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
28 27/04/2016 18:21
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 320/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
27 21/03/2016 17:12
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
26 14/03/2016 12:12
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 320/2016

    Documento não disponível
25 11/03/2016 19:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº protocolo nº 002387/2016

24 09/03/2016 18:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
23 24/02/2016 08:32
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIALA SOLANGE fls.105

22 18/02/2016 12:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
21 15/02/2016 10:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 15/02/2016 08:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
19 11/01/2016 09:32
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 17/12/2015 14:39
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo n° 012452

17 17/12/2015 09:53
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012452

16 15/12/2015 12:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível pet 12452

    Documento não disponível
15 27/11/2015 16:32
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 012452.

14 27/11/2015 16:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 20/11/2015 09:34
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

12 18/11/2015 13:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/11/2015 13:07
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
10 22/10/2015 13:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/10/2015 08:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 15/10/2015 11:23
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 08/10/2015 17:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2015 17:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/10/2015 10:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2015 10:21
9 anos atrás

Distribuição

3 08/10/2015 08:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/10/2015 08:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2015 08:51
9 anos atrás

AUTUADO