Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.009344-3
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.009344-3
- Número Único
- 0019241-28.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Boletos
-
-
1A1 904 0858923R$ 220,58 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 08/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 16/12/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
27/05/2019 13:19
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:14
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
16/12/2019 10:24
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 328.
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Distribuição por Sorteio
08/10/2015 10:21
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0019241-28.2015.8.18.0140
Mandado de Seguranca
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 97 |
04/03/2021 12:58 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. |
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| 96 |
14/01/2021 10:25 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009). |
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| 95 |
14/01/2021 10:24 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/11/2019 |
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| 94 |
17/12/2019 14:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 93 |
16/12/2019 10:24 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 328. |
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| 92 |
13/12/2019 12:46 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
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| 91 |
11/12/2019 11:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 90 |
26/11/2019 17:19 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910553291 |
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| 89 |
29/10/2019 15:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 88 |
23/10/2019 11:25 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 87 |
04/10/2019 09:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 86 |
01/10/2019 13:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
30/09/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 30/09/2019. |
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| 84 |
27/09/2019 13:30 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 50, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 83 |
27/09/2019 11:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV |
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| 82 |
26/09/2019 12:58 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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| 81 |
25/07/2019 12:31 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 25/07/2019 12:30 |
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| 79 |
25/07/2019 12:30 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. em 25/07/2019. |
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| 78 |
30/05/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/05/2019. |
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| 77 |
29/05/2019 13:31 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 75, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 76 |
29/05/2019 11:18 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
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| 75 |
29/05/2019 08:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 74 |
27/05/2019 13:19 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 73 |
24/05/2019 13:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 72 |
24/05/2019 13:50 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910473921 |
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| 71 |
17/05/2019 09:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 70 |
09/05/2019 13:08 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 69 |
12/04/2019 10:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 68 |
05/04/2019 12:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 67 |
04/04/2019 13:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 66 |
04/04/2019 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019. |
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| 65 |
03/04/2019 14:35 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 29, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 64 |
03/04/2019 09:19 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 63 |
11/02/2019 10:41 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. e provido Destacar, ainda, que com o julgamento de mérito do presente Agravo de Instrumento, o Agravo Interno resta prejudicado. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. e provido
Movimento excluído em 11/02/2019 10:42 |
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| 61 |
08/02/2019 08:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 60 |
08/02/2019 08:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. e provido Destacar, ainda, que com o julgamento de mérito do presente Agravo de Instrumento, o Agravo Interno resta prejudicado.
Movimento excluído em 11/02/2019 10:42 |
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| 58 |
01/02/2019 11:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019 |
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| 57 |
29/01/2019 11:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 56 |
29/01/2019 10:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07.02.2019 |
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| 55 |
29/01/2019 08:33 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 2 |
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| 54 |
28/01/2019 08:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 53 |
28/01/2019 08:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 52 |
22/01/2019 12:02 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta est-03 prat-2B |
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| 51 |
10/01/2019 11:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
10/01/2019 09:49 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 49 |
10/01/2019 09:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ |
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| 48 |
02/10/2018 19:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 47 |
02/10/2018 19:58 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8681/2018 |
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| 46 |
02/08/2018 09:11 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 45 |
01/08/2018 14:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGE - SEM PETIÇÃO |
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| 44 |
24/07/2018 09:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 43 |
23/07/2018 09:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 23/07/2018 10:23 |
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| 41 |
07/06/2018 14:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 40 |
07/06/2018 10:45 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho a sescar civel |
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| 39 |
23/06/2017 08:14 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 38 |
23/03/2017 12:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos gab. relator |
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| 37 |
22/03/2017 17:12 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 36 |
22/03/2017 17:12 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 004080/2017 |
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| 35 |
22/03/2017 16:32 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 004080. |
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| 34 |
22/03/2017 16:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 33 |
21/03/2017 17:19 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra Maria Claudia Almendra Freitas.. |
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| 32 |
20/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2017. |
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| 31 |
17/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 104, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
17/03/2017 09:52 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 29 |
16/03/2017 13:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 28 |
16/03/2017 07:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente remetido à sescar civel |
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| 27 |
09/01/2017 10:36 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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| 26 |
09/01/2017 09:36 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16) |
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| 25 |
06/10/2016 07:32 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 24 |
05/10/2016 11:54 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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| 23 |
26/07/2016 11:43 9 anos atrás |
Recebimento Os autos no gabinete |
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| 22 |
25/07/2016 17:18 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 21 |
25/07/2016 17:18 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
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| 20 |
22/04/2016 17:49 9 anos atrás |
Remessa Conforme despacho de fl 239/243 |
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| 19 |
22/04/2016 17:48 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos agravo interno e contrarrazões protocolos nºs 004077 e 004079/2016 |
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| 18 |
20/04/2016 15:14 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 17 |
20/04/2016 15:11 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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|
| 16 |
31/03/2016 17:08 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 246 Cumprido e Juntado aos Autos |
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| 15 |
31/03/2016 17:08 9 anos atrás |
OFÍCIO de n° 324/2016 cumprido e nos autos |
|
|
| 14 |
17/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 13 |
16/03/2016 14:50 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.938, página Nº 75, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 12 |
15/03/2016 12:27 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 11 |
15/03/2016 12:26 9 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação e of. nº 324/2016 |
|
|
| 10 |
10/03/2016 12:38 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
09/03/2016 10:38 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões remetido à sescar cível |
|
|
| 8 |
09/10/2015 09:00 9 anos atrás |
Recebimento Os autos gab des relator |
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| 7 |
08/10/2015 11:08 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
08/10/2015 11:08 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
08/10/2015 10:26 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
08/10/2015 10:21 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
08/10/2015 09:50 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
08/10/2015 09:50 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
08/10/2015 09:46 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 97 |
04/03/2021 12:58 4 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. |
|
| 96 |
14/01/2021 10:25 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009). |
|
| 95 |
14/01/2021 10:24 4 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/11/2019 |
|
| 94 |
17/12/2019 14:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 93 |
16/12/2019 10:24 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 328. |
|
| 92 |
13/12/2019 12:46 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
|
| 91 |
11/12/2019 11:54 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 90 |
26/11/2019 17:19 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910553291 |
|
| 89 |
29/10/2019 15:44 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 88 |
23/10/2019 11:25 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 87 |
04/10/2019 09:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 86 |
01/10/2019 13:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 85 |
30/09/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 30/09/2019. |
|
| 84 |
27/09/2019 13:30 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 50, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
27/09/2019 11:00 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV |
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26/09/2019 12:58 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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25/07/2019 12:31 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 25/07/2019 12:30 |
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25/07/2019 12:30 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. em 25/07/2019. |
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30/05/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/05/2019. |
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29/05/2019 13:31 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 75, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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29/05/2019 11:18 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
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| 75 |
29/05/2019 08:53 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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27/05/2019 13:19 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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24/05/2019 13:59 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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24/05/2019 13:50 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910473921 |
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17/05/2019 09:54 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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09/05/2019 13:08 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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12/04/2019 10:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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05/04/2019 12:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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04/04/2019 13:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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04/04/2019 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019. |
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03/04/2019 14:35 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 29, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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03/04/2019 09:19 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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11/02/2019 10:41 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. e provido Destacar, ainda, que com o julgamento de mérito do presente Agravo de Instrumento, o Agravo Interno resta prejudicado. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. e provido
Movimento excluído em 11/02/2019 10:42 |
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08/02/2019 08:28 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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08/02/2019 08:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. e provido Destacar, ainda, que com o julgamento de mérito do presente Agravo de Instrumento, o Agravo Interno resta prejudicado.
Movimento excluído em 11/02/2019 10:42 |
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01/02/2019 11:39 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019 |
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29/01/2019 11:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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29/01/2019 10:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07.02.2019 |
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29/01/2019 08:33 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 2 |
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28/01/2019 08:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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28/01/2019 08:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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22/01/2019 12:02 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta est-03 prat-2B |
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10/01/2019 11:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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10/01/2019 09:49 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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10/01/2019 09:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ |
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02/10/2018 19:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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02/10/2018 19:58 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8681/2018 |
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02/08/2018 09:11 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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01/08/2018 14:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGE - SEM PETIÇÃO |
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24/07/2018 09:46 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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23/07/2018 09:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 23/07/2018 10:23 |
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| 41 |
07/06/2018 14:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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07/06/2018 10:45 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho a sescar civel |
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23/06/2017 08:14 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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23/03/2017 12:11 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos gab. relator |
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22/03/2017 17:12 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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22/03/2017 16:29 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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21/03/2017 17:19 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra Maria Claudia Almendra Freitas.. |
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20/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2017. |
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17/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 104, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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17/03/2017 09:52 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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16/03/2017 13:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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16/03/2017 07:31 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente remetido à sescar civel |
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09/01/2017 10:36 8 anos atrás |
> Recebimento os autos gab relator |
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09/01/2017 09:36 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16) |
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05/10/2016 11:54 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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26/07/2016 11:43 9 anos atrás |
> Recebimento Os autos no gabinete |
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25/07/2016 17:18 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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25/07/2016 17:18 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
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22/04/2016 17:49 9 anos atrás |
> Remessa Conforme despacho de fl 239/243 |
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22/04/2016 17:48 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos agravo interno e contrarrazões protocolos nºs 004077 e 004079/2016 |
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| 17 |
20/04/2016 15:11 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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| 16 |
31/03/2016 17:08 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 246 Cumprido e Juntado aos Autos |
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| 15 |
31/03/2016 17:08 9 anos atrás |
OFÍCIO de n° 324/2016 cumprido e nos autos |
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| 14 |
17/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 13 |
16/03/2016 14:50 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.938, página Nº 75, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
15/03/2016 12:27 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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15/03/2016 12:26 9 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação e of. nº 324/2016 |
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| 10 |
10/03/2016 12:38 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
09/03/2016 10:38 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões remetido à sescar cível |
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| 8 |
09/10/2015 09:00 9 anos atrás |
> Recebimento Os autos gab des relator |
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| 7 |
08/10/2015 11:08 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
08/10/2015 11:08 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
08/10/2015 10:26 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
08/10/2015 10:21 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
08/10/2015 09:50 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
08/10/2015 09:50 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
08/10/2015 09:46 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
22/03/2017 17:12 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 004080/2017 |
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| 35 |
22/03/2017 16:32 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 004080. |
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| 25 |
06/10/2016 07:32 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 18 |
20/04/2016 15:14 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
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