Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009369-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009369-8
Número Único
0027953-17.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Boletos
  • 23A 6CE 0064039 R$ 174,20 Liquidado
Data de Autuação
08/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2015 12:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • FRANCISCO IRAN DE FREITAS LIMA
  • IAGO HALLYKSON MENDES NOLÊTO FREITAS LIMA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • Leandro Cavalcante Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 04/10/2016 11:31
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 04/10/2016 11:30
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 03/10/2016 17:39
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
30 26/09/2016 09:33
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 23/09/2016 14:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011477/2016

28 21/09/2016 18:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 21/09/2016 18:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
26 05/08/2016 13:30
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

25 11/05/2016 18:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 60, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 10/05/2016 10:22
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público Superior, em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

21 04/05/2016 08:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 03/05/2016 13:33
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 22/04/2016 10:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 4

18 14/04/2016 12:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 14/04/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

16 14/04/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 14/04/2016 09:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Sescar Cível para os fins do art. 934 do novo CPC

    Documento não disponível
14 05/04/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 04/04/2016 16:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/04/2016 16:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 05/11/2015 11:04
9 anos atrás

Remessa

10 05/11/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/11/2015 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 13/10/2015 11:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

7 13/10/2015 08:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2015 08:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/10/2015 12:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2015 12:10
9 anos atrás

Distribuição

3 08/10/2015 11:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/10/2015 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2015 11:45
9 anos atrás

AUTUADO