Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009382-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009382-0
Número Único
0001763-46.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10699 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Isonomia/Equivalência Salarial > Extensão de Vantagem aos Inativos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Boletos
  • 56D 8AE 0243657 R$ 206,61 Liquidado
Data de Autuação
08/10/2015
Situação
Movimento
Localização
Distribuicão
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2015 13:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/10/2015 13:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • Cecil Goncalves Soares
  • FLORIANO WILSON DÁRVORE MARINHO
  • FRANCISCO CARLOS DE MESQUITA
  • FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
  • Francisco Machado de Carvalho
  • FRANCISCO VELOSO DOS SANTOS
  • GERALDO MAGELA CORREIA LIMA
  • GETULIO VELOSO DOS SANTOS
  • JOSÉ LIMA TELES
  • MANOEL ALVES ROCHA
  • MANOEL DE SOUSA COELHO
  • MARIA BARTOLOMÉLIA DO VALE SANTOS
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requeridos
  • Agnaldo Boson Paes
  • AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
  • THIAGO AMORIM GOMES
Movimentações
Data Descrição Documentos
123 04/03/2020 12:06
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Referente ao protocolo nº 100014910597257

122 29/02/2020 10:02
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANNA KARINA FRAZAO LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 05/02/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/02/2020.

    Documento não disponível
120 04/02/2020 18:09
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 45, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

119 04/02/2020 13:49
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
118 04/02/2020 13:48
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910571071

117 04/02/2020 09:11
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

116 04/02/2020 09:10
6 meses atrás

Decisão > Determinação > Redistribuição por prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

115 16/01/2020 13:04
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração nº 0065/2020.

    Documento não disponível
114 11/12/2019 16:52
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANNA KARINA FRAZAO LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 23/10/2019 14:00
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 23/10/2019 13:59
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
111 17/10/2019 11:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
110 17/10/2019 11:16
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910547653

109 14/10/2019 14:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
108 09/10/2019 17:32
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 07/10/2019 09:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 27/09/2019 11:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
105 19/09/2019 13:33
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 19/09/2019 10:08
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

103 19/09/2019 00:08
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
102 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 63, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 18/09/2019 10:40
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 09/07/2019 10:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

99 09/07/2019 09:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DES. DESIGNADO RAIMUNDO ALENCAR

09/07/2019 09:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Movimento excluído em 09/07/2019 09:44
Motivo: ERRO

97 09/07/2019 09:31
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
96 26/06/2019 12:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2019, Ordem: 2

95 26/06/2019 12:17
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
94 13/06/2019 09:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.06.2019

93 13/06/2019 08:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2019, Ordem: 1

92 11/06/2019 09:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 11/06/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
90 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 81, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

89 10/06/2019 11:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

88 10/06/2019 11:31
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 10/06/2019 11:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 16/05/2019 15:34
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 16/05/2019 15:33
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910475551

84 14/05/2019 12:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 13/05/2019 12:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 03/05/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 05/04/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
80 04/04/2019 13:44
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 96, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 03/04/2019 13:27
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
78 01/04/2019 11:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 01/04/2019 10:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Recebido por equivoco.

76 22/03/2019 12:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 25/02/2019 13:24
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Reexame Necessário conhecido

    Documento não disponível
74 17/05/2018 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

à Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
73 09/04/2018 15:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 06/04/2018 09:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
70 05/04/2018 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 74, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 05/04/2018 12:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 03/04/2018 13:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

a pedido do Gabinete do Des, Oton

    Documento não disponível
03/04/2018 11:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

Movimento excluído em 03/04/2018 13:14
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 28/03/2018 17:59
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3417/2018

65 28/03/2018 17:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4088/2018

64 14/03/2018 15:29
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4088/2018

    Documento não disponível
63 14/03/2018 15:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
62 09/03/2018 11:46
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNPREV C/AUTOS

    Documento não disponível
61 07/03/2018 12:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 03417/2018.

    Documento não disponível
60 07/03/2018 11:01
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUÍ PREV. C/AUTOS

59 15/02/2018 14:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Fundação Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
58 08/01/2018 16:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 08/01/2018 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 19/12/2017 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 19/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
54 18/12/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 77, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 18/12/2017 09:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 05/12/2017 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 04/12/2017 16:23
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

    Documento não disponível
50 01/12/2017 08:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
49 20/11/2017 10:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 56

48 14/11/2017 13:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 13/11/2017 11:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 13/11/2017 11:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 14/08/2017 10:41
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Oficio cumprido

    Documento não disponível
44 08/08/2017 09:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Devolução de petição

    Documento não disponível
43 04/08/2017 12:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetida a Petição Avulsa 11512 para Sescar Cível

42 04/08/2017 12:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 02/08/2017 19:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Memoriais Nº 0011512/2017.

    Documento não disponível
40 28/06/2017 16:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C5

39 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 11/05/2017 12:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 11/05/2017 09:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 11/05/2017 09:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo N°6458.

35 10/05/2017 15:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 006458/2017.

    Documento não disponível
34 03/05/2017 16:39
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
33 27/04/2017 09:55
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

32 18/04/2017 17:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 04/04/2017 17:20
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado de Intimação acompanhado dos autos para PGE.

30 03/04/2017 13:51
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
29 31/03/2017 14:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 30/03/2017 13:09
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 30/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
26 29/03/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 66, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 29/03/2017 12:01
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 08/02/2017 10:38
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

23 02/02/2017 16:59
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001368/2017

22 02/02/2017 10:10
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 08/12/2016 09:22
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 188- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
20 08/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 07/12/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 94, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 01/12/2016 11:25
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
17 01/12/2016 11:24
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 18/10/2016 15:54
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/10/2016 10:39
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 28/03/2016 09:57
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 23/03/2016 15:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/03/2016 15:32
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/10/2015 10:37
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/10/2015 17:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/10/2015 12:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/10/2015 12:02
5 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 13/10/2015 08:55
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2015 08:54
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/10/2015 13:42
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2015 13:26
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/10/2015 12:55
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/10/2015 12:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2015 12:51
5 anos atrás

AUTUADO