Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009403-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009403-4
Número Único
0002485-87.2009.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
09/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2015 09:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JONAS DOS SANTOS SOUZA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 23/08/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

33 21/08/2017 07:31
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

32 21/08/2017 07:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/07/2017

    Documento não disponível
31 15/08/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 01/08/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 25/07/2017 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 09/06/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 16/03/2017 15:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 16/03/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
23 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 31, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/03/2017 10:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 15/03/2017 10:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

20 03/03/2017 09:06
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 02/03/2017 13:14
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 17/02/2017 12:23
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 10/02/2017 09:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 43

16 16/12/2016 12:03
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/12/2016 12:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 01/06/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 31/05/2016 15:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/05/2016 15:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/10/2015 11:03
9 anos atrás

Remessa

10 27/10/2015 11:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/10/2015 12:00
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/10/2015 10:52
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 13/10/2015 10:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2015 10:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/10/2015 09:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2015 09:11
9 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2015 08:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2015 08:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2015 08:26
9 anos atrás

AUTUADO