Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.009427-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009427-7
Número Único
0000756-97.2015.8.18.0004
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
09/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2015 12:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravados
  • AMANDA ELOÍSA CARVALHO DE ARAÚJO
  • MARIA IRANILDA DA SILVA CARVALHO
Advogados
Agravante
  • MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA
Agravado
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 21/12/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
51 06/12/2017 14:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

50 06/12/2017 14:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2017

    Documento não disponível
49 03/08/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
48 20/07/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
47 18/07/2017 16:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
46 18/07/2017 10:39
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
45 06/07/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

44 26/06/2017 13:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - ciência do acórdão

    Documento não disponível
43 22/06/2017 13:58
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 09/05/2017 14:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 28/04/2017 10:42
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
40 17/02/2017 14:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 17/02/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

38 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.151, página Nº 44, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 16/02/2017 09:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois atende aos pressupostos de admissibilidade e em conformidade com o parecer do Ministério Público de Grau Superior, entretanto, para que lhe seja denegado provimento, confirmando-se a tutela anteriormente concedida.

35 13/02/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão.

34 13/02/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 07/02/2017 13:41
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
07/02/2017 13:40
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/02/2017 13:41

32 06/02/2017 09:17
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 02/02/2017 08:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
30 01/02/2017 09:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 59

29 01/02/2017 07:27
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 15/12/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 11

27 27/10/2016 10:20
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO

26 26/10/2016 13:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
25 06/10/2016 12:06
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

24 05/10/2016 15:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 05/10/2016 15:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 23/02/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

21 23/02/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 23/02/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
19 18/02/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 17/02/2016 11:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 17/02/2016 11:11
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 25/01/2016 12:00
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 22/01/2016 11:12
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
14 22/01/2016 09:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
13 22/01/2016 09:25
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
12 13/01/2016 10:03
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 13/01/2016 10:02
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 07/01/2016 13:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 21/12/2015 12:18
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

DENEGADA A LIMINAR.

8 13/10/2015 09:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

7 09/10/2015 17:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2015 17:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/10/2015 12:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2015 12:22
9 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2015 11:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2015 11:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/10/2015 11:26
9 anos atrás

AUTUADO