Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009430-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009430-7
Número Único
0005647-49.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/06/2016 11:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/10/2015 12:09

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201200010058983, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/05/2016 14:20

Partes

Embargante
  • WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
2 - Recurso Especial - 20/09/2016 12:14

Partes

Requerente
  • WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
3 - Agravo - 20/02/2017 17:47

Partes

Agravante
  • WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 20/11/2017 07:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 700/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
98 27/10/2017 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

97 24/10/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Nº 003372/2017-CD6T DO STJ.

    Documento não disponível
96 03/10/2017 13:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 605/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM.

    Documento não disponível
95 29/09/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Telegrama

e MEMO N° 189/2017-SP

    Documento não disponível
94 12/04/2017 16:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
93 12/04/2017 16:00
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Baixado/remetido à comarca de Teresina-PI/1ª Vara Criminal conforme memorando nº 11/2017.

    Documento não disponível
92 12/04/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
91 12/04/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
90 12/04/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
89 20/03/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 353/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
88 17/03/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

87 17/03/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

86 17/03/2017 09:14
8 anos atrás
3.Agravo

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
85 16/03/2017 10:53
8 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

84 15/03/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência

AUTOS COM 351/FLS. NUMERADAS ERUBRICADAS

    Documento não disponível
14/03/2017 18:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 351/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 15/03/2017 10:09

83 14/03/2017 18:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 3561/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
82 14/03/2017 18:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 350/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
81 14/03/2017 18:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 340/349.

    Documento não disponível
80 14/03/2017 18:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

79 21/02/2017 10:01
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
78 20/02/2017 17:51
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 339 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

77 20/02/2017 17:47
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

76 20/02/2017 17:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AGRAVO DE DECISÃO DEN. DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 16/02/2017 08:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
74 08/02/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 08/02/2017 09:04
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 20/10/2016 10:55
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

71 18/10/2016 15:46
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 328 FOLHAS.

70 18/10/2016 15:45
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 20/09/2016 15:07
8 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS. 297/310 CONTENDO 312 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

68 20/09/2016 12:14
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

67 20/09/2016 12:14
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
66 13/09/2016 10:24
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
65 05/09/2016 10:11
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 290/295 dos autos, que seguem anexos, contendo 296 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
64 31/08/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCARE CRIMINAL.

63 31/08/2016 09:25
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal

62 29/08/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 26/08/2016 14:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 46, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 25/08/2016 11:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

59 25/08/2016 09:05
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 24/08/2016 14:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
57 23/08/2016 09:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 23/08/2016 08:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
55 10/08/2016 09:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2016, Ordem: 6

54 10/08/2016 08:15
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

53 05/08/2016 07:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - incluir em pauta

    Documento não disponível
52 20/06/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete.

51 20/06/2016 09:00
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 285 FLS. AO GABINETE DO DES.RELATOR,PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 17/06/2016 11:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

49 17/06/2016 11:23
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

48 16/06/2016 13:34
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 280 FLS.

    Documento não disponível
47 16/06/2016 13:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
46 18/05/2016 16:43
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 269 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

45 18/05/2016 16:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 18/05/2016 09:22
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 17/05/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

42 16/05/2016 15:03
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 267/FLS.

16/05/2016 14:59
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/05/2016 07:47

40 16/05/2016 14:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

39 16/05/2016 14:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
38 12/05/2016 11:05
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
37 11/05/2016 12:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

À Def. Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar ciente do acordão de fls.246/251. Seguem em anexo os autos contendo 253/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 11/05/2016 08:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 42, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 10/05/2016 10:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicação

32 05/05/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

31 05/05/2016 09:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 04/05/2016 15:08
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 29/04/2016 11:04
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
28 25/04/2016 13:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 25/04/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 15

26 15/04/2016 08:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 15/04/2016 08:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 14/04/2016 08:33
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 13/04/2016 15:35
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 242 FLS.

    Documento não disponível
22 13/04/2016 15:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 13/04/2016 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 09/03/2016 10:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 08/03/2016 12:10
9 anos atrás

Conclusão

238/FLS

18 08/03/2016 12:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

17 03/03/2016 11:23
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

AUTOS A DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA COM 237 FLS.

16 03/03/2016 11:08
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 03/03/2016 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 29/02/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 26/02/2016 17:57
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 235/FLS.

12 26/02/2016 17:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/10/2015 11:06
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 215/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 17/10/2015 11:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 16/10/2015 11:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 13/10/2015 11:42
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 13/10/2015 09:12
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 213 FLS.

6 13/10/2015 09:11
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 09/10/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/10/2015 12:09
9 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2015 11:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/10/2015 11:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2015 11:40
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 20/11/2017 07:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 700/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
98 27/10/2017 12:07
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

97 24/10/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Nº 003372/2017-CD6T DO STJ.

    Documento não disponível
96 03/10/2017 13:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 605/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM.

    Documento não disponível
95 29/09/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Telegrama

e MEMO N° 189/2017-SP

    Documento não disponível
94 12/04/2017 16:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
93 12/04/2017 16:00
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Baixado/remetido à comarca de Teresina-PI/1ª Vara Criminal conforme memorando nº 11/2017.

    Documento não disponível
92 12/04/2017 12:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
91 12/04/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
90 12/04/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
89 20/03/2017 09:45
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 353/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
88 17/03/2017 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

87 17/03/2017 09:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 15/03/2017 11:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência

AUTOS COM 351/FLS. NUMERADAS ERUBRICADAS

    Documento não disponível
14/03/2017 18:55
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 351/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 15/03/2017 10:09

83 14/03/2017 18:52
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 3561/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
82 14/03/2017 18:49
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 350/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
81 14/03/2017 18:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 340/349.

    Documento não disponível
80 14/03/2017 18:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

79 21/02/2017 10:01
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
78 20/02/2017 17:51
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 339 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 20/02/2017 17:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AGRAVO DE DECISÃO DEN. DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 16/02/2017 08:04
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
74 08/02/2017 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 18/10/2016 15:46
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 328 FOLHAS.

70 18/10/2016 15:45
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 20/09/2016 15:07
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS. 297/310 CONTENDO 312 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 20/09/2016 12:14
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
66 13/09/2016 10:24
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
64 31/08/2016 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCARE CRIMINAL.

63 31/08/2016 09:25
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal

59 25/08/2016 09:05
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 10/08/2016 09:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2016, Ordem: 6

53 05/08/2016 07:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - incluir em pauta

    Documento não disponível
52 20/06/2016 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gabinete.

51 20/06/2016 09:00
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 285 FLS. AO GABINETE DO DES.RELATOR,PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 17/06/2016 11:33
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

49 17/06/2016 11:23
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

48 16/06/2016 13:34
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 280 FLS.

    Documento não disponível
47 16/06/2016 13:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
46 18/05/2016 16:43
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 269 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

45 18/05/2016 16:41
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 17/05/2016 09:23
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

42 16/05/2016 15:03
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 267/FLS.

16/05/2016 14:59
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/05/2016 07:47

39 16/05/2016 14:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
38 12/05/2016 11:05
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
37 11/05/2016 12:14
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

À Def. Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar ciente do acordão de fls.246/251. Seguem em anexo os autos contendo 253/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 11/05/2016 08:50
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 42, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 10/05/2016 10:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

para publicação

32 05/05/2016 09:58
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

31 05/05/2016 09:08
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 04/05/2016 15:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 29/04/2016 11:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
28 25/04/2016 13:36
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 25/04/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 15

26 15/04/2016 08:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 15/04/2016 08:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 14/04/2016 08:33
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 13/04/2016 15:35
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 242 FLS.

    Documento não disponível
22 13/04/2016 15:33
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 13/04/2016 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 09/03/2016 10:54
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 08/03/2016 12:10
9 anos atrás

> Conclusão

238/FLS

18 08/03/2016 12:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

17 03/03/2016 11:23
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

AUTOS A DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA COM 237 FLS.

16 03/03/2016 11:08
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 03/03/2016 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 29/02/2016 10:38
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 26/02/2016 17:57
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 235/FLS.

12 26/02/2016 17:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/10/2015 11:06
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 215/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 17/10/2015 11:06
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 16/10/2015 11:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 13/10/2015 11:42
9 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 13/10/2015 09:12
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 213 FLS.

6 13/10/2015 09:11
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 09/10/2015 12:27
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/10/2015 12:09
9 anos atrás

> Distribuição

3 09/10/2015 11:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/10/2015 11:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2015 11:40
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 05/09/2016 10:11
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 290/295 dos autos, que seguem anexos, contendo 296 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
62 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 46, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 25/08/2016 11:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

58 24/08/2016 14:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 23/08/2016 09:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 23/08/2016 08:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
54 10/08/2016 08:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 18/05/2016 09:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 16/05/2016 14:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
73 08/02/2017 09:04
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 20/10/2016 10:55
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

68 20/09/2016 12:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
86 17/03/2017 09:14
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
85 16/03/2017 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 20/02/2017 17:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição