Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009433-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009433-2
Número Único
0000171-98.2012.8.18.0085
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
09/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2015 12:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelado
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/06/2016 14:41

Partes

Embargado
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS

Advogados

Embargado
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 05/07/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MANOEL EMIDIO

53 04/07/2018 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 03/07/2018 08:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Bertolínia - PI (Vara Única)

51 03/07/2018 08:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/06/2018

    Documento não disponível
50 28/05/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 24/05/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

48 24/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
47 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 41, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/05/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 11/05/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 11/05/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 09/05/2018 09:44
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
42 25/04/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pauta 08/05/2018

41 25/04/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

40 25/04/2018 08:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 8

39 24/04/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 24/04/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 20/04/2018 11:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
36 25/11/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

35 24/11/2016 11:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 24/11/2016 11:42
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 60, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 03/11/2016 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 14/09/2016 14:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 13/09/2016 11:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
28 17/06/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

27 16/06/2016 17:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 16/06/2016 17:15
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - embargos de declaração protocolo nº006629/2016

25 10/06/2016 14:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 06/06/2016 12:28
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 06/06/2016 07:44
9 anos atrás

Remessa

à sescar cível

22 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.991, página Nº 14, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 03/06/2016 11:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

19 19/05/2016 11:02
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 19/05/2016 09:46
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 06/05/2016 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 20

16 11/04/2016 11:44
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/04/2016 11:22
9 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 04/03/2016 11:38
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 02/03/2016 15:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2016 15:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 20/10/2015 10:17
9 anos atrás

Remessa

10 16/10/2015 15:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/10/2015 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/10/2015 12:10
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 13/10/2015 09:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2015 09:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/10/2015 12:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2015 12:22
9 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2015 11:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2015 11:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2015 11:55
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 05/07/2018 08:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MANOEL EMIDIO

53 04/07/2018 10:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 03/07/2018 08:49
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Bertolínia - PI (Vara Única)

51 03/07/2018 08:49
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/06/2018

    Documento não disponível
50 28/05/2018 11:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 24/05/2018 08:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

48 24/05/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
47 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 41, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/05/2018 12:40
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 11/05/2018 08:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 11/05/2018 08:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 25/04/2018 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta 08/05/2018

41 25/04/2018 11:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

39 24/04/2018 09:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 24/04/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 20/04/2018 11:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
36 25/11/2016 10:36
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

35 24/11/2016 11:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 24/11/2016 11:42
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 60, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 03/11/2016 11:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 14/09/2016 14:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 13/09/2016 11:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
28 17/06/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

27 16/06/2016 17:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 16/06/2016 17:15
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - embargos de declaração protocolo nº006629/2016

24 06/06/2016 12:28
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

23 06/06/2016 07:44
9 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

22 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.991, página Nº 14, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 03/06/2016 11:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

19 19/05/2016 11:02
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 19/05/2016 09:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 06/05/2016 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 20

16 11/04/2016 11:44
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/04/2016 11:22
9 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 04/03/2016 11:38
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 02/03/2016 15:04
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2016 15:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 20/10/2015 10:17
9 anos atrás

> Remessa

10 16/10/2015 15:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/10/2015 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/10/2015 12:10
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

7 13/10/2015 09:17
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2015 09:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/10/2015 12:28
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2015 12:22
9 anos atrás

> Distribuição

3 09/10/2015 11:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2015 11:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2015 11:55
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 09/05/2018 09:44
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
40 25/04/2018 08:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 8

25 10/06/2016 14:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível