Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009441-1
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.009441-1
- Número Único
- 0015261-10.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10305DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações de Atividade10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 09/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Olímpio José Passos Galvão
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 07/11/2019
- Impedimentos
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- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:51
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
09/10/2015 13:26
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara Especializada Cível
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Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
07/11/2019 10:55
- Des. Olímpio José Passos Galvão
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 249-V E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
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Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
07/03/2016 11:12
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Em razão da suspeição do relator, declarada no despacho de fls. 164, dos autos, disponibilizado através do DESP5, MOV15, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
-
Magistrado Impedido
07/03/2016 11:10
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Nos termos do despacho de fls. 164, dos autos.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
01/03/2019 11:36
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9
- Origem
-
-
0015261-10.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 113 |
08/11/2019 13:59 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
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| 112 |
08/11/2019 08:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 111 |
07/11/2019 10:55 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 249-V E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 110 |
05/11/2019 14:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 109 |
30/10/2019 08:09 5 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 108 |
30/10/2019 08:09 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 107 |
03/05/2019 08:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da stj c/ certidão |
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| 106 |
16/04/2019 10:25 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
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| 105 |
11/04/2019 09:07 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 104 |
09/04/2019 13:07 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 103 |
09/04/2019 13:07 5 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ |
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| 102 |
03/04/2019 12:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 01/04/2019 13:07 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 01/04/2019 13:07 |
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| 99 |
29/03/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 29/03/2019. |
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| 98 |
28/03/2019 14:40 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 76, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 01/04/2019 13:07 |
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| 96 |
08/03/2019 13:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 95 |
08/03/2019 13:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 94 |
01/03/2019 11:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 93 |
01/03/2019 11:36 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9 |
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| 92 |
28/02/2019 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 91 |
24/01/2019 10:49 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 90 |
24/01/2019 10:47 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910392091 ao ARESP |
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| 89 |
24/01/2019 10:46 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910366757 ARESP |
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| 88 |
02/01/2019 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos sem petição |
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| 87 |
17/12/2018 13:11 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 86 |
13/12/2018 13:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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| 85 |
07/12/2018 10:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 84 |
08/11/2018 18:50 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 83 |
17/10/2018 11:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 82 |
17/10/2018 08:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 81 |
17/10/2018 00:02 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 17/10/2018. |
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| 80 |
16/10/2018 13:15 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 61, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 79 |
16/10/2018 10:45 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 78 |
22/05/2018 13:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 77 |
21/05/2018 18:52 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 76 |
21/05/2018 18:49 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910206514 |
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| 75 |
21/05/2018 17:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 74 |
30/04/2018 08:44 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 73 |
25/04/2018 13:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
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| 72 |
20/04/2018 10:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 71 |
11/04/2018 14:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 70 |
22/03/2018 19:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 69 |
22/03/2018 19:36 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 4423/2018 |
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| 68 |
21/03/2018 14:43 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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01/03/2018 17:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 66 |
28/02/2018 13:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 65 |
26/02/2018 00:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018. |
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| 64 |
23/02/2018 14:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 72, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
23/02/2018 12:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 62 |
11/12/2017 09:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 61 |
07/12/2017 19:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de LENILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA e não-provido |
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| 60 |
05/12/2017 09:43 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017). |
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| 59 |
24/11/2017 10:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 8 |
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| 58 |
23/11/2017 10:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
23/11/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 56 |
23/10/2017 10:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 55 |
11/10/2017 19:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 54 |
11/10/2017 19:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 15380/2017 |
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| 53 |
09/10/2017 16:32 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 015338/2017. |
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| 52 |
09/10/2017 16:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 51 |
25/09/2017 11:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 50 |
13/09/2017 17:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 49 |
13/09/2017 12:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 48 |
12/09/2017 00:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/09/2017. |
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| 47 |
11/09/2017 14:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 69, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 46 |
06/09/2017 15:12 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
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| 45 |
29/08/2017 12:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 44 |
28/08/2017 14:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
28/08/2017 14:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 42 |
15/08/2017 17:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 41 |
15/08/2017 17:15 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 10818/2017 |
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| 40 |
20/07/2017 17:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 39 |
14/07/2017 14:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 38 |
14/07/2017 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 37 |
14/07/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/07/2017. |
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| 36 |
13/07/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 45, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
13/07/2017 12:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 13/07/2017 12:05 |
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| 34 |
22/06/2017 13:51 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 33 |
19/06/2017 10:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 32 |
19/06/2017 09:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido |
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| 31 |
05/06/2017 08:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 16 |
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| 30 |
02/06/2017 12:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Aguardando PAUTA na SEJU. |
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| 29 |
02/06/2017 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 28 |
23/05/2017 11:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 27 |
23/05/2017 11:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO gabinete |
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| 26 |
22/05/2017 16:15 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 25 |
22/05/2017 16:14 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 006777/2017 |
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| 24 |
22/05/2017 12:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº06777 |
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| 23 |
16/05/2017 16:00 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL DE Nº 6777 |
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| 22 |
08/03/2016 10:29 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 21 |
07/03/2016 13:14 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 20 |
07/03/2016 13:14 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 19 |
07/03/2016 11:13 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 18 |
07/03/2016 11:12 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 17 |
07/03/2016 09:07 9 anos atrás |
Remessa P/À DISTRIBUIÇÃO |
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| 16 |
04/03/2016 14:20 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 15 |
04/03/2016 10:08 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À SESCAR-CÍVEL. |
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| 14 |
29/02/2016 10:29 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
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| 13 |
25/02/2016 17:08 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
25/02/2016 17:08 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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| 11 |
16/10/2015 10:51 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
15/10/2015 15:41 9 anos atrás |
Recebimento
NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
15/10/2015 09:06 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CÍVEL. |
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| 8 |
14/10/2015 11:33 9 anos atrás |
Recebimento autos recebidos no gabinete do Des. Relator |
||
| 7 |
13/10/2015 11:12 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
13/10/2015 11:12 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
09/10/2015 13:32 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
09/10/2015 13:26 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
09/10/2015 12:59 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
09/10/2015 12:58 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
09/10/2015 12:52 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 113 |
08/11/2019 13:59 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
|
| 112 |
08/11/2019 08:16 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 111 |
07/11/2019 10:55 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 249-V E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
|
| 110 |
05/11/2019 14:10 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 109 |
30/10/2019 08:09 5 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 108 |
30/10/2019 08:09 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 107 |
03/05/2019 08:22 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da stj c/ certidão |
|
| 106 |
16/04/2019 10:25 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
|
| 105 |
11/04/2019 09:07 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
|
| 104 |
09/04/2019 13:07 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 102 |
03/04/2019 12:10 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 01/04/2019 13:07 |
||
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 01/04/2019 13:07 |
||
| 99 |
29/03/2019 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 29/03/2019. |
|
| 98 |
28/03/2019 14:40 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 76, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 01/04/2019 13:07 |
||
| 96 |
08/03/2019 13:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 95 |
08/03/2019 13:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 94 |
01/03/2019 11:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 93 |
01/03/2019 11:36 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9 |
|
| 92 |
28/02/2019 12:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 91 |
24/01/2019 10:49 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 90 |
24/01/2019 10:47 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910392091 ao ARESP |
|
| 89 |
24/01/2019 10:46 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910366757 ARESP |
|
| 88 |
02/01/2019 11:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos sem petição |
|
| 87 |
17/12/2018 13:11 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 86 |
13/12/2018 13:33 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
| 85 |
07/12/2018 10:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 84 |
08/11/2018 18:50 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 83 |
17/10/2018 11:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 82 |
17/10/2018 08:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 78 |
22/05/2018 13:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 77 |
21/05/2018 18:52 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 76 |
21/05/2018 18:49 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910206514 |
|
| 75 |
21/05/2018 17:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 74 |
30/04/2018 08:44 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 73 |
25/04/2018 13:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
| 72 |
20/04/2018 10:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 71 |
11/04/2018 14:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 70 |
22/03/2018 19:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 67 |
01/03/2018 17:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 66 |
28/02/2018 13:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 62 |
11/12/2017 09:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 59 |
24/11/2017 10:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 8 |
|
| 58 |
23/11/2017 10:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 57 |
23/11/2017 09:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 56 |
23/10/2017 10:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
|
| 55 |
11/10/2017 19:07 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 52 |
09/10/2017 16:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 51 |
25/09/2017 11:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 50 |
13/09/2017 17:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 49 |
13/09/2017 12:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 45 |
29/08/2017 12:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
|
| 44 |
28/08/2017 14:28 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 43 |
28/08/2017 14:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 42 |
15/08/2017 17:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 39 |
14/07/2017 14:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 38 |
14/07/2017 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 37 |
14/07/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/07/2017. |
|
| 36 |
13/07/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 45, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
13/07/2017 12:10 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 13/07/2017 12:05 |
||
| 34 |
22/06/2017 13:51 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 33 |
19/06/2017 10:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 32 |
19/06/2017 09:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido |
|
| 31 |
05/06/2017 08:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 16 |
|
| 30 |
02/06/2017 12:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Aguardando PAUTA na SEJU. |
|
| 29 |
02/06/2017 12:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 28 |
23/05/2017 11:58 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
|
| 27 |
23/05/2017 11:56 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO gabinete |
|
| 26 |
22/05/2017 16:15 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 25 |
22/05/2017 16:14 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 006777/2017 |
|
| 24 |
22/05/2017 12:28 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº06777 |
|
| 23 |
16/05/2017 16:00 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL DE Nº 6777 |
|
| 22 |
08/03/2016 10:29 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
| 21 |
07/03/2016 13:14 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 20 |
07/03/2016 13:14 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 19 |
07/03/2016 11:13 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 18 |
07/03/2016 11:12 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
|
| 17 |
07/03/2016 09:07 9 anos atrás |
> Remessa P/À DISTRIBUIÇÃO |
|
| 16 |
04/03/2016 14:20 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 15 |
04/03/2016 10:08 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À SESCAR-CÍVEL. |
|
| 14 |
29/02/2016 10:29 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
|
| 13 |
25/02/2016 17:08 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
25/02/2016 17:08 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Recebido da PGJ |
|
| 11 |
16/10/2015 10:51 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
15/10/2015 15:41 9 anos atrás |
> Recebimento
NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
15/10/2015 09:06 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CÍVEL. |
|
| 8 |
14/10/2015 11:33 9 anos atrás |
> Recebimento autos recebidos no gabinete do Des. Relator |
|
| 7 |
13/10/2015 11:12 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
13/10/2015 11:12 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
09/10/2015 13:32 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
09/10/2015 13:26 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
09/10/2015 12:59 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
09/10/2015 12:58 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
09/10/2015 12:52 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
26/02/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018. |
|
| 64 |
23/02/2018 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 72, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 63 |
23/02/2018 12:17 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 61 |
07/12/2017 19:47 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de LENILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA e não-provido |
|
| 60 |
05/12/2017 09:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017). |
|
| 54 |
11/10/2017 19:06 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 15380/2017 |
|
| 53 |
09/10/2017 16:32 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 015338/2017. |
|
| 48 |
12/09/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 12/09/2017. |
|
| 47 |
11/09/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 69, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
06/09/2017 15:12 7 anos atrás |
Despacho > > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
|
| 41 |
15/08/2017 17:15 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 10818/2017 |
|
| 40 |
20/07/2017 17:08 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 103 |
09/04/2019 13:07 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ |
|
| 81 |
17/10/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 17/10/2018. |
|
| 80 |
16/10/2018 13:15 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 61, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 79 |
16/10/2018 10:45 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 69 |
22/03/2018 19:36 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 4423/2018 |
|
| 68 |
21/03/2018 14:43 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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