Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009447-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009447-2
Número Único
0000173-68.2012.8.18.0085
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
09/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2015 08:47

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • CARIOLANO ALVES DE FRANÇA
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
Apelados
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
  • BEATRIZ ZENOBIA DA ROCHA MARTINS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/07/2016 09:55

Partes

Embargante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Embargado
  • CARIOLANO ALVES DE FRANÇA

Advogados

Embargantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
Embargados
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
  • BEATRIZ ZENOBIA DA ROCHA MARTINS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 14/09/2017 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Bertolínia.

57 13/09/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

56 13/09/2017 08:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

55 13/09/2017 08:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/08/2017

    Documento não disponível
54 01/08/2017 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

53 01/08/2017 09:40
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

NOVA publicação acórdão lavrado.

52 31/07/2017 00:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
51 28/07/2017 14:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 36, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 28/07/2017 12:57
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando NOVA PUBLICAÇÃO.

49 30/06/2017 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

48 29/06/2017 11:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 29/06/2017 11:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
46 02/06/2017 14:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 02/06/2017 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

44 02/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
43 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 23, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 01/06/2017 10:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

41 18/05/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 17/05/2017 08:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e provido

    Documento não disponível
39 05/05/2017 08:22
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 20

38 04/05/2017 11:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 04/05/2017 10:01
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 07/04/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

35 07/04/2017 08:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 07/04/2017 08:29
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARIOLANO ALVES DE FRANÇA em 07/04/2017.

    Documento não disponível
33 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.090, página Nº 59, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 26/10/2016 11:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 27/09/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 27/09/2016 10:18
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 25/08/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

27 23/08/2016 13:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/07/2016 10:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração Protocolo n° 009213/16

25 29/07/2016 09:55
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28/07/2016 18:53
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/07/2016 09:52

28/07/2016 13:09
 9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 29/07/2016 09:53

24 25/07/2016 13:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 25/07/2016 11:59
9 anos atrás

Remessa

A Sescar cível com acórdão lavrado.

22 25/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 22/07/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 80, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 22/07/2016 10:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

19 22/06/2016 11:04
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 21/06/2016 15:04
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/06/2016 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 18

16 09/06/2016 12:07
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/06/2016 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
14 19/01/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 15/01/2016 18:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/01/2016 18:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/11/2015 09:42
9 anos atrás

Remessa

10 04/11/2015 13:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/11/2015 12:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 14/10/2015 11:47
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 14/10/2015 09:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2015 09:58
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 13/10/2015 08:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2015 08:47
9 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2015 13:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2015 13:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2015 13:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 14/09/2017 08:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Bertolínia.

57 13/09/2017 12:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

56 13/09/2017 08:24
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

55 13/09/2017 08:23
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/08/2017

    Documento não disponível
54 01/08/2017 19:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 30/06/2017 12:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

48 29/06/2017 11:20
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 29/06/2017 11:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
46 02/06/2017 14:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 02/06/2017 09:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

44 02/06/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
43 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 23, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 01/06/2017 10:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

41 18/05/2017 10:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 17/05/2017 08:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e provido

    Documento não disponível
38 04/05/2017 11:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 07/04/2017 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

35 07/04/2017 08:30
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 07/04/2017 08:29
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARIOLANO ALVES DE FRANÇA em 07/04/2017.

    Documento não disponível
33 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.090, página Nº 59, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 26/10/2016 11:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 27/09/2016 11:30
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 25/08/2016 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

27 23/08/2016 13:01
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/07/2016 10:06
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração Protocolo n° 009213/16

28/07/2016 18:53
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/07/2016 09:52

28/07/2016 13:09
 9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 29/07/2016 09:53

24 25/07/2016 13:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 25/07/2016 11:59
9 anos atrás

> Remessa

A Sescar cível com acórdão lavrado.

22 25/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 22/07/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 80, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 22/07/2016 10:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

19 22/06/2016 11:04
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 21/06/2016 15:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/06/2016 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 18

16 09/06/2016 12:07
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/06/2016 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
14 19/01/2016 10:50
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 15/01/2016 18:30
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/01/2016 18:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/11/2015 09:42
9 anos atrás

> Remessa

10 04/11/2015 13:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/11/2015 12:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 14/10/2015 11:47
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 14/10/2015 09:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2015 09:58
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

5 13/10/2015 08:57
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2015 08:47
9 anos atrás

> Distribuição

3 09/10/2015 13:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2015 13:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2015 13:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 01/08/2017 09:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

NOVA publicação acórdão lavrado.

52 31/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
51 28/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 36, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 28/07/2017 12:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando NOVA PUBLICAÇÃO.

39 05/05/2017 08:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 20

37 04/05/2017 10:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 27/09/2016 10:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 29/07/2016 09:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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