Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009483-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009483-6
Número Único
0000310-35.2015.8.18.0056
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 05953 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
13/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2016 09:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2015 11:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Impetrante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAUEIRA - PI
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
  • MORITZ WAGNER GATTAZ
Impetrante
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 05/11/2015 15:07

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 06/08/2021 10:23
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 06/08/2021 10:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
80 23/06/2021 11:15
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910648430

79 15/06/2021 12:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
78 23/03/2021 17:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO BARROSO COUTINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
77 01/12/2020 07:31
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
76 16/11/2020 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
75 22/10/2020 09:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 16/10/2020 00:02
4 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2020.

    Documento não disponível
73 15/10/2020 18:08
4 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.008, página Nº 34, de 15/10/2020, com a publicação no dia 16/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 15/10/2020 11:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado

71 15/10/2020 10:07
4 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 25/09/2020 10:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

69 25/09/2020 09:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 24/09/2020 15:27
4 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
67 15/09/2020 12:12
4 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/09/2020, Ordem: 1

66 10/09/2020 12:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 10/09/2020 11:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 26/08/2020 11:58
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
63 24/06/2020 09:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

62 11/06/2020 16:21
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 11/06/2020 16:20
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 000264/2020

60 11/02/2020 13:45
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações do Juizo da Vara Única da comarca de Itaueira via SEI protocolo nº 000000264/2020.

    Documento não disponível
59 10/02/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/02/2020.

    Documento não disponível
58 07/02/2020 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.843, página Nº 66, de 07/02/2020, com a publicação no dia 10/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 07/02/2020 13:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício via SEI Nº 4581/2020

    Documento não disponível
56 07/02/2020 13:00
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
55 03/02/2020 11:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 31/01/2020 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

53 31/01/2020 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

52 28/01/2020 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 24/01/2020 10:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

50 21/01/2020 11:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o agravado.

    Documento não disponível
49 06/12/2017 08:48
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 16/09/2016 08:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 16/09/2016 08:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 05/08/2016 19:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 009555/2016

45 05/08/2016 15:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
44 01/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
43 29/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.031, página Nº 56, de 29/07/2016, com a publicação no dia 01/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 28/07/2016 15:25
9 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
41 28/07/2016 15:24
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 28/06/2016 14:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 28/06/2016 09:09
9 anos atrás

Remessa

Sescar Cível

38 28/06/2016 09:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar agravado.

    Documento não disponível
37 23/06/2016 18:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 23/06/2016 18:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 23/06/2016 09:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 23/06/2016 09:09
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

33 22/06/2016 18:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 22/06/2016 18:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
31 23/03/2016 19:29
9 anos atrás

Remessa

conforme despacho defl 59

30 23/03/2016 19:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contestação protocolo nº 002823/2016

29 22/03/2016 14:22
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

28 21/03/2016 15:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestacão

    Documento não disponível
27 17/03/2016 11:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
26 15/03/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

25 15/03/2016 08:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 15/03/2016 08:56
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 23/02/2016 20:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 001500/16

22 22/02/2016 15:01
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 52 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
21 18/02/2016 14:56
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 12/02/2016 08:44
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Oficial Assis

19 03/02/2016 12:22
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
18 03/02/2016 12:21
9 anos atrás

Remessa

Malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
17 12/11/2015 16:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 12/11/2015 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
15 06/11/2015 13:09
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

14 05/11/2015 17:49
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011372

13 05/11/2015 15:07
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 27/10/2015 14:14
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 27/10/2015 08:33
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 20/10/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/10/2015 08:06
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

8 14/10/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

7 13/10/2015 12:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2015 12:23
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/10/2015 11:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2015 11:38
9 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2015 11:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2015 11:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2015 11:31
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 06/08/2021 10:23
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 06/08/2021 10:21
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
80 23/06/2021 11:15
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910648430

79 15/06/2021 12:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
78 23/03/2021 17:05
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO BARROSO COUTINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
77 01/12/2020 07:31
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
76 16/11/2020 09:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
75 22/10/2020 09:22
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 15/10/2020 11:38
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado

70 25/09/2020 10:56
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

69 25/09/2020 09:48
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 10/09/2020 12:14
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 10/09/2020 11:48
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 26/08/2020 11:58
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
63 24/06/2020 09:31
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

62 11/06/2020 16:21
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 11/06/2020 16:20
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 000264/2020

60 11/02/2020 13:45
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações do Juizo da Vara Única da comarca de Itaueira via SEI protocolo nº 000000264/2020.

    Documento não disponível
59 10/02/2020 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/02/2020.

    Documento não disponível
58 07/02/2020 18:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.843, página Nº 66, de 07/02/2020, com a publicação no dia 10/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 07/02/2020 13:17
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício via SEI Nº 4581/2020

    Documento não disponível
56 07/02/2020 13:00
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
55 03/02/2020 11:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 31/01/2020 11:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

53 31/01/2020 09:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

52 28/01/2020 11:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 24/01/2020 10:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

50 21/01/2020 11:33
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o agravado.

    Documento não disponível
49 06/12/2017 08:48
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 16/09/2016 08:15
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 16/09/2016 08:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 05/08/2016 19:27
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 009555/2016

45 05/08/2016 15:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
44 01/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
43 29/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.031, página Nº 56, de 29/07/2016, com a publicação no dia 01/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 28/07/2016 15:25
9 anos atrás

> Remessa

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
41 28/07/2016 15:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 28/06/2016 14:04
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 28/06/2016 09:09
9 anos atrás

> Remessa

Sescar Cível

38 28/06/2016 09:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar agravado.

    Documento não disponível
37 23/06/2016 18:08
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 23/06/2016 18:08
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 23/06/2016 09:15
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 23/06/2016 09:09
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

33 22/06/2016 18:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 22/06/2016 18:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
31 23/03/2016 19:29
9 anos atrás

> Remessa

conforme despacho defl 59

30 23/03/2016 19:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contestação protocolo nº 002823/2016

29 22/03/2016 14:22
9 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

28 21/03/2016 15:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestacão

    Documento não disponível
27 17/03/2016 11:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
26 15/03/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

25 15/03/2016 08:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 15/03/2016 08:56
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 23/02/2016 20:04
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 001500/16

22 22/02/2016 15:01
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 52 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
21 18/02/2016 14:56
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 12/02/2016 08:44
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Oficial Assis

19 03/02/2016 12:22
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
18 03/02/2016 12:21
9 anos atrás

> Remessa

Malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
17 12/11/2015 16:25
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 12/11/2015 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
14 05/11/2015 17:49
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011372

12 27/10/2015 14:14
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 27/10/2015 08:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 20/10/2015 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/10/2015 08:06
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

8 14/10/2015 11:32
9 anos atrás

> Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

7 13/10/2015 12:23
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2015 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 13/10/2015 11:44
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2015 11:38
9 anos atrás

> Distribuição

3 13/10/2015 11:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2015 11:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2015 11:31
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 16/10/2020 00:02
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2020.

    Documento não disponível
73 15/10/2020 18:08
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.008, página Nº 34, de 15/10/2020, com a publicação no dia 16/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 15/10/2020 10:07
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 24/09/2020 15:27
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
67 15/09/2020 12:12
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/09/2020, Ordem: 1

15 06/11/2015 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

13 05/11/2015 15:07
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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