Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009505-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009505-1
Número Único
0005279-55.2003.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 05952 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
13/10/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/08/2018 10:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 217.
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2015 09:02

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/03/2018 08:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CÍCERO MAGALHÃES OLIVEIRA
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TERESINA DE FINANÇAS
Advogados
Juízos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Zacarias Barbosa da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 29/03/2019 09:51
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/02/2019

    Documento não disponível
64 28/03/2019 15:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 22/03/2019 12:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
62 22/03/2019 12:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910387250

61 12/12/2018 13:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
60 10/12/2018 13:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TIAGO LIRA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 03/12/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
58 03/12/2018 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 25/10/2018 18:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
56 23/10/2018 10:41
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Renato Coêlho de Farias.

    Documento não disponível
55 16/10/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 16/10/2018 09:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 16/10/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
52 15/10/2018 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 62, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/10/2018 13:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 01/10/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 01/10/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 28/09/2018 08:39
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
47 24/09/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 24/09/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

45 21/09/2018 09:54
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
44 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
43 20/09/2018 14:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 67

42 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
41 11/09/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 11/09/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

39 11/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 41

38 10/09/2018 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 10/09/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

36 21/08/2018 10:07
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 217.

    Documento não disponível
35 15/08/2018 12:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a distribuição

    Documento não disponível
34 08/03/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 07/03/2018 17:23
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 07/03/2018 17:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 01/03/2018 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

30 01/03/2018 08:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
29 26/02/2018 14:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
28 26/02/2018 14:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 21/02/2018 12:33
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
25 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 22

22 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 23/06/2017 08:11
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 24/04/2017 14:59
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 25/01/2017 08:34
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 25/01/2017 08:06
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

16 18/05/2016 11:51
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 18/05/2016 10:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 12/05/2016 11:22
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 11/05/2016 17:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2016 17:58
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2015 12:09
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/11/2015 15:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2015 09:58
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/10/2015 09:30
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 14/10/2015 17:16
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2015 17:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/10/2015 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2015 09:02
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/10/2015 14:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2015 14:21
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/10/2015 14:19
5 anos atrás

AUTUADO