Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009531-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009531-2
Número Único
0011942-68.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2015 11:26

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LEONARDO GOMES DA SILVA
Advogados
Apelado
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 18/03/2016 11:05
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/3ª Vara Criminal. Contendo 205 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 11/03/2016 13:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

49 02/03/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

para o ciente do acordão de fls.195/199, contendo 203/fls. numeradas e rubricadas

48 02/03/2016 09:17
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Myrtes Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
47 29/02/2016 14:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

46 22/02/2016 11:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA O CIENTE DO ACORDÃO, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS

    Documento não disponível
45 17/02/2016 16:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

44 17/02/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

43 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 14, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 14, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
41 16/02/2016 07:32
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

40 12/02/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 12/02/2016 08:01
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 04/02/2016 09:24
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 03/02/2016 15:54
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
36 01/02/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

01/02/2016 11:27
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 03/02/2016 15:53

01/02/2016 10:32
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/02/2016 11:26

34 29/01/2016 11:47
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 29/01/2016 10:54
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 28/01/2016 09:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2016, Ordem: 12

31 27/01/2016 11:07
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 27/01/2016 09:23
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 21/01/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 21/01/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2016, Ordem: 14

27 07/01/2016 09:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 18/12/2015 11:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SEJU

    Documento não disponível
18/12/2015 11:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/12/2015 11:09

18/12/2015 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/12/2015 11:15

25 17/12/2015 13:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 17/12/2015 12:11
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 186/FLS.

23 17/12/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

22 17/12/2015 09:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 04/12/2015 12:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 04/12/2015 11:46
9 anos atrás

Conclusão

com 183 fls.

19 30/11/2015 13:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

18 25/11/2015 13:46
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M.RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FL.181. AUTOS COM 182 FLS.

17 25/11/2015 13:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 25/11/2015 11:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 19/11/2015 11:15
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 19/11/2015 08:07
9 anos atrás

Conclusão

COM 180 FOLHAS

13 19/11/2015 08:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 22/10/2015 12:28
9 anos atrás

Remessa

COM 170 FLS.

11 22/10/2015 12:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 22/10/2015 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 16/10/2015 12:56
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

8 16/10/2015 08:43
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 168 FLS.

7 16/10/2015 08:42
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 16/10/2015 08:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 14/10/2015 11:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/10/2015 11:26
9 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2015 10:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2015 10:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2015 10:34
9 anos atrás

AUTUADO