Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009564-6

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009564-6
Número Único
0005498-53.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03431 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/10/2015 07:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 20120001000632, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROBERTO ALVES PINHEIRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • EDINILSON HOLANDA LUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 02/03/2017 10:07
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume). contendo 306 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
46 22/02/2017 15:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

45 07/02/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 282/302, autos contendo 304/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

44 02/12/2016 17:36
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 02/12/2016 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

42 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 44, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 01/12/2016 08:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

39 25/11/2016 11:56
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

38 25/11/2016 10:04
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 24/11/2016 11:10
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 22/11/2016 09:57
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 17/11/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

34 17/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 17

33 30/09/2016 11:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 30/09/2016 09:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

    Documento não disponível
31 29/09/2016 09:53
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

30 29/09/2016 09:04
8 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 278 FOLHAS

29 29/09/2016 09:03
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 27/09/2016 13:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 04/08/2016 09:05
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Jaoquim.

26 03/08/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 273/FLS.

25 03/08/2016 16:34
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
24 31/05/2016 15:40
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 261 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

23 31/05/2016 15:38
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 30/05/2016 13:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
21 04/03/2016 08:47
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 03/03/2016 15:30
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 259 FLS.

19 03/03/2016 15:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DAS PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
18 04/02/2016 13:48
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 246 FLS.

17 04/02/2016 13:47
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 03/02/2016 12:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 13/01/2016 07:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 12/01/2016 11:32
9 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DAS RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.AUTOS COM 244 FOLHAS

13 12/01/2016 11:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

    Documento não disponível
12 06/11/2015 11:36
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Ao Drº Edinilson Holanda Luz OAB-PI 4540, autos com 234 fls numeradas e rubricadas.

11 05/11/2015 09:52
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação, no DJ n° 7860, página 26.

10 26/10/2015 12:27
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 26/10/2015 09:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 16/10/2015 11:12
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/10/2015 09:49
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 231 BFLS.

6 16/10/2015 09:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 15/10/2015 08:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/10/2015 07:44
9 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2015 15:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2015 15:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2015 15:05
9 anos atrás

AUTUADO