Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009566-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009566-0
Número Único
0000851-13.2012.8.18.0076
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 7.464,00
Data de Autuação
14/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/10/2015 08:03

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • GILVÂNIA MARCELE GOMES DA SILVA
Requerido
  • MUNCÍPIO DE LAGOA ALEGRE / PI
Advogados
Juízo
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 18/12/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE UNIÃO

18/12/2018 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

Movimento excluído em 18/12/2018 11:09
Motivo: ERRO

33 14/12/2018 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 12/12/2018 13:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 12/12/2018 13:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
30 12/12/2018 08:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
29 04/12/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 10/09/2018 11:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
27 18/06/2018 14:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
26 21/12/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 19/12/2017 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

24 18/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
23 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 68, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/12/2017 09:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 22/06/2017 13:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 09/05/2017 19:09
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 006358/2017.

    Documento não disponível
19 12/04/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 12/04/2017 10:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNCÍPIO DE LAGOA ALEGRE / PI e não-provido

    Documento não disponível
17 30/03/2017 10:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2017, Ordem: 19

16 30/03/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 30/03/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 12/02/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

13 05/02/2016 09:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/02/2016 09:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/11/2015 11:54
9 anos atrás

Remessa

10 04/11/2015 11:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/11/2015 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 21/10/2015 08:12
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 16/10/2015 16:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/10/2015 16:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/10/2015 08:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2015 08:03
9 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2015 15:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/10/2015 15:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2015 15:28
9 anos atrás

AUTUADO