Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009601-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2015.0001.009601-8
Número Único
0009601-33.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/10/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/10/2015 12:25

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • JOSÉ DURVALINO ALVES DOS SANTOS
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Impetrado
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/11/2015 16:00

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOSÉ DURVALINO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Agravado
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 19/05/2020 12:38
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 06/04/2020 10:22
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

69 30/03/2020 12:27
3 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
68 31/05/2019 14:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

67 30/05/2019 12:24
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 30/05/2019 12:23
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
65 04/04/2019 09:15
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 000838/2019.

64 18/03/2019 15:23
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000838/2019.

    Documento não disponível
63 18/03/2019 15:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 14/03/2019 08:28
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
61 07/03/2019 08:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
07/03/2019 08:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Movimento excluído em 07/03/2019 08:49
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

59 01/11/2018 19:17
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10081/2018

58 29/10/2018 18:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 29/10/2018 18:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
56 11/10/2018 13:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
55 05/10/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 27/09/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 27/09/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 27/09/2018 00:05
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
51 26/09/2018 13:23
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 33, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 26/09/2018 09:43
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

49 18/06/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 15/06/2018 12:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 15/06/2018 08:50
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
46 12/06/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
45 11/06/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

44 11/06/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

43 08/06/2018 13:29
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
42 08/06/2018 11:51
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 19

41 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

40 01/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
39 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
38 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

37 28/05/2018 09:55
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 12

36 22/05/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 22/05/2018 10:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 22/05/2018 09:01
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
33 06/12/2017 08:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 30/11/2016 11:18
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 29/11/2016 18:46
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 61 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 22/11/2016 17:26
4 anos atrás

ALVARÁ

cumprido de fls. 62 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
29 18/11/2016 09:47
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Alvará Judicial assinado pelo Relator

28 18/11/2016 09:38
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com alvará judicial devidamente assinado em duas vias.

    Documento não disponível
18/11/2016 09:37
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/11/2016 09:37

27 11/11/2016 13:17
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
26 11/11/2016 13:16
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
25 10/11/2016 12:22
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petições nº008425, nº012016

24 10/11/2016 12:21
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012016, nº008425

23 08/11/2016 10:18
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com Ofício nº 1855 /2016 da Sec. Saúde e petição avulsa nº 12016 despachada.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 30/09/2016 13:55
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012016.

21 30/09/2016 13:54
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 15/07/2016 07:48
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa n° 08425

19 15/07/2016 07:47
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 01/12/2015 13:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 01/12/2015 13:27
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 30/11/2015 16:08
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012297

15 24/11/2015 18:51
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 16/11/2015 09:36
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 41, 42 E 43 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
13 12/11/2015 18:42
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental protocolo nº 011648

12 12/11/2015 16:00
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
11 03/11/2015 12:47
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 03/11/2015 09:44
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/10/2015 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 22/10/2015 11:18
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida.

7 15/10/2015 14:05
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/10/2015 14:05
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/10/2015 12:29
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2015 12:25
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/10/2015 11:26
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/10/2015 11:25
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/10/2015 11:23
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 19/05/2020 12:38
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 06/04/2020 10:22
3 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

69 30/03/2020 12:27
3 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
68 31/05/2019 14:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

67 30/05/2019 12:24
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 30/05/2019 12:23
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
65 04/04/2019 09:15
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 000838/2019.

64 18/03/2019 15:23
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000838/2019.

    Documento não disponível
63 18/03/2019 15:22
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 14/03/2019 08:28
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
61 07/03/2019 08:50
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
07/03/2019 08:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Movimento excluído em 07/03/2019 08:49
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

59 01/11/2018 19:17
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10081/2018

58 29/10/2018 18:42
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 29/10/2018 18:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
56 11/10/2018 13:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
55 05/10/2018 09:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 27/09/2018 14:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 27/09/2018 10:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 18/06/2018 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 15/06/2018 12:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 12/06/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
45 11/06/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

44 11/06/2018 11:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

41 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

40 01/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
39 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
38 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

36 22/05/2018 11:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 22/05/2018 10:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 22/05/2018 09:01
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
33 06/12/2017 08:49
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 29/11/2016 18:46
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 61 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 22/11/2016 17:26
4 anos atrás

ALVARÁ

cumprido de fls. 62 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
29 18/11/2016 09:47
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Alvará Judicial assinado pelo Relator

28 18/11/2016 09:38
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com alvará judicial devidamente assinado em duas vias.

    Documento não disponível
18/11/2016 09:37
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/11/2016 09:37

27 11/11/2016 13:17
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
26 11/11/2016 13:16
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
25 10/11/2016 12:22
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petições nº008425, nº012016

24 10/11/2016 12:21
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012016, nº008425

22 30/09/2016 13:55
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012016.

21 30/09/2016 13:54
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 15/07/2016 07:48
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa n° 08425

19 15/07/2016 07:47
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 01/12/2015 13:27
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 01/12/2015 13:27
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 30/11/2015 16:08
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012297

15 24/11/2015 18:51
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 16/11/2015 09:36
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 41, 42 E 43 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
13 12/11/2015 18:42
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental protocolo nº 011648

11 03/11/2015 12:47
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 03/11/2015 09:44
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/10/2015 11:36
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 22/10/2015 11:18
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida.

7 15/10/2015 14:05
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/10/2015 14:05
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/10/2015 12:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2015 12:25
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/10/2015 11:26
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/10/2015 11:25
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/10/2015 11:23
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 27/09/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
51 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 33, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 26/09/2018 09:43
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

47 15/06/2018 08:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 08/06/2018 13:29
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
42 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 19

37 28/05/2018 09:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 12

32 30/11/2016 11:18
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/11/2016 10:18
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com Ofício nº 1855 /2016 da Sec. Saúde e petição avulsa nº 12016 despachada.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 12/11/2015 16:00
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível