Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.009604-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.009604-3
- Número Único
- 0009433-48.2005.8.18.0140
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 15/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 16/03/2016
- Impedimentos
-
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
16/03/2016 11:26
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Em razão do impedimento do relator, declarado no despacho de fls. 397, dos autos, disponibilizado através do DESP16, MOV23, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
-
Magistrado Impedido
16/03/2016 11:24
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 397, dos autos.
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Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
15/10/2015 12:19
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC 0618178, com a mesma origem, sob a relatoria da Desa. Rosimar L. Carneiro, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
- Origem
-
-
0009433-48.2005.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 111 |
04/06/2018 09:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Ofício nº 342/2018 |
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| 110 |
30/05/2018 16:17 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº 342/2018 |
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| 109 |
27/10/2017 09:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 511 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 108 |
27/10/2017 08:56 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP . |
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| 107 |
23/10/2017 10:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) na Sescar Criminal com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 106 |
17/10/2017 07:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 105 |
02/10/2017 10:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com (02 volumes) e 508 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 104 |
02/10/2017 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES |
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| 103 |
02/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 102 |
28/09/2017 11:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos II volumes |
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| 101 |
27/09/2017 18:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 506 FOLHAS. |
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| 100 |
27/09/2017 18:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 99 |
12/09/2017 10:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 98 |
06/09/2017 14:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/ 497/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 97 |
06/09/2017 14:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 96 |
29/08/2017 13:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 95 |
29/08/2017 09:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 94 |
29/08/2017 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 93 |
29/08/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/08/2017. |
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| 92 |
28/08/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 50, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 91 |
28/08/2017 08:28 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 90 |
10/08/2017 08:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 89 |
08/08/2017 17:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 485/FLS. |
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| 88 |
08/08/2017 17:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 87 |
25/07/2017 17:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 473 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 86 |
25/07/2017 16:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 472 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 85 |
25/07/2017 15:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes e Recurso Especial. |
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| 84 |
05/07/2017 14:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 83 |
27/06/2017 10:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 82 |
21/06/2017 10:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 81 |
21/06/2017 08:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 80 |
21/06/2017 00:04 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017. |
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| 79 |
20/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 36, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
20/06/2017 12:18 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 77 |
20/06/2017 09:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 76 |
20/06/2017 08:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 75 |
19/06/2017 11:30 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLAUDEMIR PEREIRA DA COSTA e não-provido |
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| 74 |
13/06/2017 12:30 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 73 |
13/06/2017 12:02 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 72 |
08/06/2017 09:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
08/06/2017 07:34 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 10 |
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| 70 |
01/06/2017 12:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 69 |
01/06/2017 11:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 68 |
01/06/2017 10:59 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
29/05/2017 08:35 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
26/05/2017 14:06 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 445 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 65 |
26/05/2017 14:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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31/03/2017 09:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 63 |
29/03/2017 08:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 02/vols. 436/fls. numeradas e rubricadas |
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| 62 |
28/03/2017 09:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 61 |
28/03/2017 08:08 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 28/03/2017 08:07 |
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| 60 |
23/03/2017 11:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 59 |
22/03/2017 17:53 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 434 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 58 |
22/03/2017 17:52 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 57 |
22/03/2017 17:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) De Embargos de Declaração. |
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| 56 |
22/03/2017 17:50 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição De Embargos de Declaração. |
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| 55 |
22/03/2017 17:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) na SESCAR Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
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| 54 |
13/03/2017 15:53 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica |
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| 53 |
09/03/2017 12:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 52 |
03/03/2017 08:59 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 51 |
03/03/2017 07:31 8 anos atrás |
Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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| 50 |
03/03/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 49 |
02/03/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.158, página Nº 45, de 02/03/2017, com a publicação no dia 03/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 48 |
02/03/2017 10:37 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
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| 47 |
24/02/2017 09:57 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 46 |
24/02/2017 09:27 8 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 45 |
23/02/2017 13:38 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 44 |
20/02/2017 13:00 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 43 |
20/02/2017 12:29 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 42 |
20/02/2017 12:00 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 41 |
17/02/2017 11:38 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 40 |
16/02/2017 14:12 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
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| 39 |
16/02/2017 08:58 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 11 |
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| 38 |
14/02/2017 11:01 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 37 |
14/02/2017 10:37 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 36 |
14/02/2017 10:26 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 35 |
09/02/2017 10:32 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 34 |
09/02/2017 09:21 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 22 |
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| 33 |
21/06/2016 07:35 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 32 |
20/06/2016 12:17 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 31 |
18/03/2016 08:56 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da desa. eulalia. |
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| 30 |
17/03/2016 14:47 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II (VOL.) E 400 FLS. |
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| 29 |
17/03/2016 14:46 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 28 |
16/03/2016 11:33 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 27 |
16/03/2016 11:26 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 26 |
16/03/2016 07:54 9 anos atrás |
Remessa À Distribuição, conforme despacho de fl. 397, autos em II VOLUMES contendo 398 folhas. |
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| 25 |
15/03/2016 15:17 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 24 |
15/03/2016 10:12 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 23 |
15/03/2016 07:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
01/02/2016 10:34 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 21 |
29/01/2016 15:40 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 396 FLS. |
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| 20 |
29/01/2016 15:39 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 19 |
02/12/2015 12:24 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM II(VOL.) E 387 FLS. |
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| 18 |
02/12/2015 12:23 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 17 |
02/12/2015 09:48 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Sescar Criminal. |
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| 16 |
19/11/2015 10:13 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 15 |
19/11/2015 07:42 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 385 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 14 |
19/11/2015 07:38 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 385 FLS. |
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| 13 |
19/11/2015 07:37 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 12 |
18/11/2015 10:59 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL, após cumprir o despacho de fls. 380, dos autos. |
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| 11 |
17/11/2015 16:04 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS /380, AUTOS COM 02/VOLUMES/381/FLS. |
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| 10 |
17/11/2015 16:02 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
17/11/2015 10:45 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Sescar Criminal. |
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| 8 |
21/10/2015 09:52 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
20/10/2015 10:56 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 379 FLS. |
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| 6 |
20/10/2015 10:56 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
15/10/2015 12:29 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
15/10/2015 12:19 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
15/10/2015 11:48 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
15/10/2015 11:47 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
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| 1 |
15/10/2015 11:46 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 111 |
04/06/2018 09:44 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Ofício nº 342/2018 |
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| 110 |
30/05/2018 16:17 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº 342/2018 |
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| 109 |
27/10/2017 09:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 511 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 108 |
27/10/2017 08:56 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP . |
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| 107 |
23/10/2017 10:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) na Sescar Criminal com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 106 |
17/10/2017 07:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 105 |
02/10/2017 10:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com (02 volumes) e 508 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 104 |
02/10/2017 10:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES |
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| 103 |
02/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 102 |
28/09/2017 11:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos II volumes |
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| 101 |
27/09/2017 18:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 506 FOLHAS. |
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| 100 |
27/09/2017 18:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 99 |
12/09/2017 10:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 98 |
06/09/2017 14:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/ 497/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 97 |
06/09/2017 14:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 96 |
29/08/2017 13:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 95 |
29/08/2017 09:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 94 |
29/08/2017 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 93 |
29/08/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/08/2017. |
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| 92 |
28/08/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 50, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 91 |
28/08/2017 08:28 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 90 |
10/08/2017 08:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 89 |
08/08/2017 17:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 485/FLS. |
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| 88 |
08/08/2017 17:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 87 |
25/07/2017 17:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 473 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 86 |
25/07/2017 16:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 472 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 85 |
25/07/2017 15:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes e Recurso Especial. |
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05/07/2017 14:37 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 83 |
27/06/2017 10:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 82 |
21/06/2017 10:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 81 |
21/06/2017 08:00 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 80 |
21/06/2017 00:04 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017. |
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| 79 |
20/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 36, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
20/06/2017 12:18 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 77 |
20/06/2017 09:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 76 |
20/06/2017 08:14 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 72 |
08/06/2017 09:42 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
08/06/2017 07:34 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 10 |
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| 70 |
01/06/2017 12:29 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 69 |
01/06/2017 11:01 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 68 |
01/06/2017 10:59 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
29/05/2017 08:35 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
26/05/2017 14:06 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 445 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 65 |
26/05/2017 14:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 64 |
31/03/2017 09:38 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 63 |
29/03/2017 08:33 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 02/vols. 436/fls. numeradas e rubricadas |
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| 62 |
28/03/2017 09:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 61 |
28/03/2017 08:08 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 28/03/2017 08:07 |
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| 60 |
23/03/2017 11:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 59 |
22/03/2017 17:53 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 434 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 57 |
22/03/2017 17:50 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) De Embargos de Declaração. |
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| 56 |
22/03/2017 17:50 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição De Embargos de Declaração. |
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| 55 |
22/03/2017 17:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) na SESCAR Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
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| 54 |
13/03/2017 15:53 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica |
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| 53 |
09/03/2017 12:53 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 52 |
03/03/2017 08:59 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 51 |
03/03/2017 07:31 8 anos atrás |
> Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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| 50 |
03/03/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 49 |
02/03/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.158, página Nº 45, de 02/03/2017, com a publicação no dia 03/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 48 |
02/03/2017 10:37 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
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| 47 |
24/02/2017 09:57 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 46 |
24/02/2017 09:27 8 anos atrás |
> Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 45 |
23/02/2017 13:38 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 44 |
20/02/2017 13:00 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 43 |
20/02/2017 12:29 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 42 |
20/02/2017 12:00 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 41 |
17/02/2017 11:38 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 40 |
16/02/2017 14:12 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
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| 39 |
16/02/2017 08:58 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 11 |
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| 38 |
14/02/2017 11:01 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 37 |
14/02/2017 10:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 36 |
14/02/2017 10:26 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 35 |
09/02/2017 10:32 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 34 |
09/02/2017 09:21 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 22 |
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| 33 |
21/06/2016 07:35 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 32 |
20/06/2016 12:17 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 31 |
18/03/2016 08:56 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete da desa. eulalia. |
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| 30 |
17/03/2016 14:47 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM II (VOL.) E 400 FLS. |
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| 29 |
17/03/2016 14:46 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 28 |
16/03/2016 11:33 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 27 |
16/03/2016 11:26 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 26 |
16/03/2016 07:54 9 anos atrás |
> Remessa À Distribuição, conforme despacho de fl. 397, autos em II VOLUMES contendo 398 folhas. |
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| 25 |
15/03/2016 15:17 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 24 |
15/03/2016 10:12 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 23 |
15/03/2016 07:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
01/02/2016 10:34 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 21 |
29/01/2016 15:40 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 396 FLS. |
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| 20 |
29/01/2016 15:39 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 19 |
02/12/2015 12:24 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM II(VOL.) E 387 FLS. |
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| 18 |
02/12/2015 12:23 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 17 |
02/12/2015 09:48 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Sescar Criminal. |
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| 16 |
19/11/2015 10:13 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 15 |
19/11/2015 07:42 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 385 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 14 |
19/11/2015 07:38 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 385 FLS. |
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| 13 |
19/11/2015 07:37 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 12 |
18/11/2015 10:59 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL, após cumprir o despacho de fls. 380, dos autos. |
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| 11 |
17/11/2015 16:04 9 anos atrás |
> Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS /380, AUTOS COM 02/VOLUMES/381/FLS. |
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| 10 |
17/11/2015 16:02 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
17/11/2015 10:45 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Sescar Criminal. |
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| 8 |
21/10/2015 09:52 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
20/10/2015 10:56 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 379 FLS. |
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| 6 |
20/10/2015 10:56 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
15/10/2015 12:29 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
15/10/2015 12:19 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
15/10/2015 11:48 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
15/10/2015 11:47 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
15/10/2015 11:46 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 75 |
19/06/2017 11:30 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLAUDEMIR PEREIRA DA COSTA e não-provido |
|
| 74 |
13/06/2017 12:30 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
|
| 73 |
13/06/2017 12:02 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
|
| 58 |
22/03/2017 17:52 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666