Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Meta 4 CNJ
00283
PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum >
Ação Penal - Procedimento Ordinário
03642
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes da Lei de licitaçõesData | Descrição | Documentos | |
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217 |
03/02/2020 11:07 5 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Em cartório no lote 36. Autos com 470 fls. numeradas e rubricadas. |
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216 |
03/02/2020 10:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com II volumes. |
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215 |
21/01/2020 11:28 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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214 |
20/01/2020 16:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos II volumes, contendo 468 folhas numeradas e rubricadas. |
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213 |
08/10/2019 10:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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212 |
07/10/2019 13:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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211 |
07/10/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2019. |
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210 |
04/10/2019 13:36 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.767, página Nº 31, de 04/10/2019, com a publicação no dia 07/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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209 |
04/10/2019 11:48 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Denúncia improcedente. |
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208 |
19/09/2019 11:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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207 |
19/09/2019 11:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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206 |
18/09/2019 20:54 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência Julgado improcedente o pedido |
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205 |
12/09/2019 10:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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204 |
12/09/2019 09:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.09.2019 |
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203 |
12/09/2019 08:49 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/09/2019, Ordem: 5 |
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202 |
10/09/2019 12:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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201 |
10/09/2019 10:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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200 |
10/09/2019 10:24 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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199 |
19/08/2019 08:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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198 |
15/08/2019 12:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. da Desa. Revisora Eulália Pinheiro com II volumes e 458 fls. |
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197 |
14/08/2019 14:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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196 |
13/08/2019 13:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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195 |
13/08/2019 13:22 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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194 |
25/01/2019 12:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Joaquim Santana (no dia 10.10.2018) |
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193 |
09/10/2018 13:59 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 455/FLS. |
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192 |
09/10/2018 12:12 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Alegações finais Referente ao protocolo nº 100014910339912 |
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191 |
08/10/2018 18:23 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EZEQUIAS PORTELA PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
190 |
14/09/2018 10:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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189 |
13/09/2018 16:10 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. |
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188 |
27/08/2018 11:02 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. Ao Juízo da Comarca de Arraial/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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187 |
27/08/2018 09:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA. |
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186 |
27/08/2018 08:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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185 |
27/08/2018 08:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com carta de ordem assinada. |
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184 |
24/08/2018 11:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para assinar Carta de Ordem. Autos contendo 439 fls. numeradas e rubricadas. |
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183 |
02/08/2018 10:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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182 |
01/08/2018 08:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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181 |
01/08/2018 08:37 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando expedição de carta ordem. |
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180 |
06/07/2018 12:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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179 |
04/07/2018 15:30 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 438 fls. numeradas e rubricadas. |
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178 |
04/07/2018 15:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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177 |
09/05/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2018. |
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176 |
08/05/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 67, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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175 |
08/05/2018 11:23 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTIMAÇÃO |
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174 |
04/05/2018 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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173 |
04/05/2018 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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172 |
04/05/2018 11:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinação intimação do acusado Valkir, por seu advogado Ezequias. |
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171 |
04/05/2018 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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170 |
04/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 432/FLS. |
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169 |
04/05/2018 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER. |
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168 |
09/04/2018 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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167 |
06/04/2018 13:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 418 FLS |
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166 |
06/04/2018 13:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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165 |
06/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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164 |
06/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
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163 |
06/04/2018 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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162 |
05/04/2018 12:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 416 fls. numeradas e rubricadas. |
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161 |
05/04/2018 12:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão . |
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160 |
19/03/2018 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 19/03/2018. |
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159 |
16/03/2018 16:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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158 |
16/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 78, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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157 |
16/03/2018 11:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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156 |
16/03/2018 10:59 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar o acusado por meio de seu advogado . |
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155 |
15/03/2018 11:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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154 |
15/03/2018 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DES. JOAQUIM SANTANA - 412/FLS |
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153 |
15/03/2018 08:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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152 |
27/02/2018 09:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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151 |
22/02/2018 08:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 407 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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150 |
22/02/2018 07:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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149 |
20/02/2018 11:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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148 |
20/02/2018 11:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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147 |
19/02/2018 10:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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146 |
16/02/2018 12:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 405 fls. |
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145 |
16/02/2018 12:30 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
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144 |
07/02/2018 17:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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143 |
07/02/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 07/02/2018. |
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142 |
06/02/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 78, de 06/02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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141 |
06/02/2018 11:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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140 |
06/02/2018 11:37 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente intimar o acusado para apresentar defesa prévia. |
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139 |
01/02/2018 12:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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138 |
01/02/2018 10:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 400 fls. numeradas e rubricadas. |
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137 |
01/02/2018 10:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Com informações da Comarca de Arraial/PI, com mídia eletrônica. |
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136 |
26/01/2018 10:36 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. À Comarca de Arraial/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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135 |
22/01/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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134 |
22/01/2018 10:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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133 |
22/01/2018 10:49 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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132 |
15/01/2018 09:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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131 |
12/01/2018 12:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho
Autos contendo 377 fls. numeradas e rubricadas. |
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130 |
12/01/2018 12:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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129 |
06/10/2017 09:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Informações recebidas da Comarca de Arraial - PI. |
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128 |
05/10/2017 09:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE |
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127 |
26/09/2017 14:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Procurador Geral de Justiça |
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126 |
25/09/2017 09:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
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125 |
25/09/2017 09:13 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. |
Documento não disponível |
124 |
20/09/2017 10:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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Recebimento Recebidos os autos SESCAR CRIMINAL COM CIENTE
Movimento excluído em 20/09/2017 10:28 |
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122 |
19/09/2017 11:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com carta de ordem assinada. |
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Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} Com carta de ordem assinada.
Movimento excluído em 19/09/2017 11:46 |
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121 |
19/09/2017 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para assinatura de carta de ordem |
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120 |
19/09/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2017. |
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119 |
18/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 80, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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118 |
18/09/2017 10:27 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos á SEJU para ser enviado ao MM. Juiz de Direito da comarca de ARRAIAL-PI, conforme despacho de fls.364 do Des. Relator, contendo 365/fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 16/09/2017 12:22 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos á SEJU para ser enviado ao MM. Juiz de Direito da comarca de ARRAIAL-PI, conforme despacho de fls.364 do Des. Relator, contendo 365/fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 16/09/2017 12:22 |
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117 |
15/09/2017 14:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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116 |
15/09/2017 12:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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115 |
15/09/2017 12:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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114 |
04/09/2017 09:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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113 |
01/09/2017 11:02 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos contendo 363 fls. numeradas e rubricadas. |
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112 |
01/09/2017 10:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Recebida da Comarca de Arraial/PI, com mídia. |
Documento não disponível |
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Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Recebida da Comarca de Arraial/PI.
Movimento excluído em 01/09/2017 11:00 |
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Conclusão Conclusos para decisão Autos contendo 323 fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 22/08/2017 11:49 |
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110 |
22/08/2017 09:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Recebida da Comarca de Arraial com finalidade atingida. |
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109 |
15/08/2017 12:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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108 |
15/08/2017 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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107 |
15/08/2017 09:20 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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106 |
02/08/2017 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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105 |
01/08/2017 14:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos contendo 318 fls. numeradas e rubricadas. |
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104 |
06/07/2017 08:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações Acerca de designação de audiência para fins de cumprimento de carta de ordem |
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103 |
22/06/2017 10:48 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações acerca dos procedimentos adotados para fins do cumprimento de carta de ordem |
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102 |
25/05/2017 08:27 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. Enviada, conforme recibos de malote digital, em anexo. |
Documento não disponível |
101 |
24/05/2017 12:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA. |
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100 |
24/05/2017 10:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com carta de ordem assinada. |
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99 |
23/05/2017 11:44 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. AUTOS AO RELATOR, PARA ASSINATURA DA CARTA DE ORDEM . AUTOS COM 308/FLS. |
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98 |
19/05/2017 14:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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97 |
19/05/2017 13:09 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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96 |
19/05/2017 13:05 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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95 |
05/05/2017 08:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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94 |
04/05/2017 09:46 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos contendo 305 fls. numeradas e rubricadas. |
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Protocolo de Petição Protocolizada Petição RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
Movimento excluído em 04/05/2017 09:40 |
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93 |
02/05/2017 17:56 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMNAL A RESPOSTA A ACUSAÇÃO |
Documento não disponível |
92 |
05/04/2017 11:49 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Informações recebidas do Juízo da Comarca de Floriano, informando à remessa da Carta de Ordem à Comarca de Arraial/PI. |
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91 |
27/03/2017 12:38 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. À Comarca de Floriano para cumprimento do Despacho proferido pelo Des. Relator. |
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90 |
22/03/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com Carta de Ordem Assinada. |
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22/03/2017 08:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com carta de ordem assinada. |
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21/03/2017 11:45 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. Remetido ao Gabinete do Des. Relator para assinar Carta de Ordem. Autos contendo 270 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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09/03/2017 14:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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02/03/2017 09:16 8 anos atrás |
Remessa Ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA (R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul) - Teresina - PI), para ciência do DESPACHO de fls. 267. Contém 270 fls. numeradas e rubricadas. |
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23/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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22/02/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 65, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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83 |
22/02/2017 07:36 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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16/02/2017 10:43 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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15/02/2017 14:01 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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02/02/2017 09:07 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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01/02/2017 11:52 8 anos atrás |
Conclusão Contém 266 fls. numeradas e rubricadas. |
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01/02/2017 11:50 8 anos atrás |
Expedição de documento DE TRÂNSITO EM JULGADO |
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27/01/2017 09:12 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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26/01/2017 14:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL |
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18/01/2017 10:42 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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18/01/2017 09:35 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 263 FLS. |
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17/01/2017 14:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO. |
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15/12/2016 10:04 8 anos atrás |
Remessa PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 251/260. AUTOS COM 262 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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30/11/2016 09:51 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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30/11/2016 08:53 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CRIMINAL. |
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30/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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29/11/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.109, página Nº 57, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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29/11/2016 10:04 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência PARA PUBLICAR |
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25/11/2016 11:46 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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25/11/2016 10:03 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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24/11/2016 10:45 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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22/11/2016 09:40 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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17/11/2016 10:32 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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17/11/2016 08:52 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 2 |
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16/11/2016 14:03 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator. |
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11/11/2016 09:53 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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09/11/2016 10:09 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete Des. Joaquim. |
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09/11/2016 08:30 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 12 |
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14/07/2016 12:57 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/07/2016 09:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SEJU |
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04/07/2016 09:30 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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01/07/2016 12:50 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 244 FLS. |
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01/07/2016 12:49 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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16/06/2016 08:10 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 236/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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15/06/2016 15:36 9 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. |
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15/06/2016 13:18 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL . |
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15/06/2016 09:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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47 |
13/06/2016 08:19 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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10/06/2016 14:27 9 anos atrás |
Expedição de documento a pedido do advogado de defesa |
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10/06/2016 10:04 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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10/06/2016 09:32 9 anos atrás |
Conclusão Autos com 232 folhas. |
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10/06/2016 09:28 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com petição. |
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10/06/2016 08:32 9 anos atrás |
Juntada > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
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10/06/2016 08:30 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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40 |
09/06/2016 13:41 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 40 |
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03/06/2016 10:02 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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02/06/2016 08:39 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 18 |
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01/06/2016 10:31 9 anos atrás |
Expedição de documento em virtude da falta de quórum, por erro de convocação na portaria nº 1.487, de 31/05/2016. |
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31/05/2016 10:02 9 anos atrás |
Juntada > Petição E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR. DES. JOAQUIM |
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30/05/2016 09:31 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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27/05/2016 11:16 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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33 |
27/05/2016 10:25 9 anos atrás |
Expedição de documento a pedido do advogado |
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27/05/2016 08:31 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 25 |
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20/05/2016 11:49 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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30 |
16/05/2016 11:22 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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29 |
16/05/2016 08:37 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 15 |
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03/05/2016 11:53 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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03/05/2016 11:32 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SEJU |
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04/02/2016 13:23 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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25 |
03/02/2016 15:36 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 209 FLS. |
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24 |
03/02/2016 15:36 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO. |
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23 |
18/01/2016 09:51 9 anos atrás |
Remessa COM 198 FOLHAS |
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22 |
18/01/2016 09:48 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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21 |
15/01/2016 12:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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20 |
17/12/2015 12:41 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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19 |
17/12/2015 11:55 9 anos atrás |
Conclusão COM 196 FLS. |
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18 |
15/12/2015 13:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos do Drº Marcos Ferreira Lima OAB nº7070-B com juntada de petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
17 |
11/12/2015 10:03 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista marcos ferreira lima oab. 7070B PIAUI. 9991 5080 COM 144 FLS. |
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16 |
11/12/2015 09:58 9 anos atrás |
Juntada > Petição E PROCURAÇÃO RECEBIDA E JUNTADADA AOS AUTOS |
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15 |
07/12/2015 12:08 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Com notificação do acusado. |
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19/11/2015 08:39 9 anos atrás |
Expedição de documento Encaminhada à Comarca de Arraial, para notificação do acusado. |
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18/11/2015 10:59 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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18/11/2015 10:11 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL - carta de ordem assinada. |
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11 |
16/11/2015 07:50 9 anos atrás |
Expedição de documento ENVIADA, COM AUTOS, AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. |
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10 |
05/11/2015 11:32 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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9 |
04/11/2015 10:05 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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21/10/2015 10:45 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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7 |
20/10/2015 07:01 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 133 FLS. |
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6 |
20/10/2015 07:00 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR,CRIMINAL. |
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5 |
16/10/2015 12:43 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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16/10/2015 12:39 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
16/10/2015 11:48 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
16/10/2015 11:47 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
16/10/2015 11:45 9 anos atrás |
AUTUADO |