Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2015.0001.009662-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.009662-6
Número Único
0009662-88.2015.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03642 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes da Lei de licitações
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/10/2015 12:39

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • VALKIR NUNES OLIVEIRA
Advogados
Reus
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ANDREI FURTADO ALVES
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
217 03/02/2020 11:07
5 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 36. Autos com 470 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
216 03/02/2020 10:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

215 21/01/2020 11:28
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
214 20/01/2020 16:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos II volumes, contendo 468 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
213 08/10/2019 10:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

212 07/10/2019 13:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

211 07/10/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2019.

    Documento não disponível
210 04/10/2019 13:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.767, página Nº 31, de 04/10/2019, com a publicação no dia 07/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

209 04/10/2019 11:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Denúncia improcedente.

208 19/09/2019 11:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

207 19/09/2019 11:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

206 18/09/2019 20:54
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
205 12/09/2019 10:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

204 12/09/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.09.2019

203 12/09/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2019, Ordem: 5

202 10/09/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

201 10/09/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

200 10/09/2019 10:24
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
199 19/08/2019 08:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

198 15/08/2019 12:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gab. da Desa. Revisora Eulália Pinheiro com II volumes e 458 fls.

    Documento não disponível
197 14/08/2019 14:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

196 13/08/2019 13:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

195 13/08/2019 13:22
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
194 25/01/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Joaquim Santana (no dia 10.10.2018)

193 09/10/2018 13:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 455/FLS.

    Documento não disponível
192 09/10/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Alegações finais

Referente ao protocolo nº 100014910339912

191 08/10/2018 18:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZEQUIAS PORTELA PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
190 14/09/2018 10:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
189 13/09/2018 16:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
188 27/08/2018 11:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Ao Juízo da Comarca de Arraial/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo.

    Documento não disponível
187 27/08/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA.

186 27/08/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

185 27/08/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
184 24/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinar Carta de Ordem. Autos contendo 439 fls. numeradas e rubricadas.

183 02/08/2018 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

182 01/08/2018 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

181 01/08/2018 08:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando expedição de carta ordem.

    Documento não disponível
180 06/07/2018 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

179 04/07/2018 15:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 438 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
178 04/07/2018 15:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
177 09/05/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
176 08/05/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 67, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

175 08/05/2018 11:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
174 04/05/2018 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

173 04/05/2018 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

172 04/05/2018 11:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinação intimação do acusado Valkir, por seu advogado Ezequias.

    Documento não disponível
171 04/05/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

170 04/05/2018 09:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 432/FLS.

    Documento não disponível
169 04/05/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
168 09/04/2018 12:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
167 06/04/2018 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 418 FLS

    Documento não disponível
166 06/04/2018 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

165 06/04/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

164 06/04/2018 11:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
163 06/04/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

162 05/04/2018 12:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 416 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
161 05/04/2018 12:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

.

    Documento não disponível
160 19/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
159 16/03/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

158 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 78, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

157 16/03/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

156 16/03/2018 10:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o acusado por meio de seu advogado .

    Documento não disponível
155 15/03/2018 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

154 15/03/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DES. JOAQUIM SANTANA - 412/FLS

    Documento não disponível
153 15/03/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
152 27/02/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
151 22/02/2018 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 407 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
150 22/02/2018 07:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

149 20/02/2018 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

148 20/02/2018 11:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
147 19/02/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

146 16/02/2018 12:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 405 fls.

    Documento não disponível
145 16/02/2018 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de prazo in albis.

    Documento não disponível
144 07/02/2018 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

143 07/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/02/2018.

    Documento não disponível
142 06/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 78, de 06/02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

141 06/02/2018 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

140 06/02/2018 11:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

intimar o acusado para apresentar defesa prévia.

    Documento não disponível
139 01/02/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

138 01/02/2018 10:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 400 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
137 01/02/2018 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Com informações da Comarca de Arraial/PI, com mídia eletrônica.

    Documento não disponível
136 26/01/2018 10:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

À Comarca de Arraial/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo.

    Documento não disponível
135 22/01/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

134 22/01/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

133 22/01/2018 10:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
132 15/01/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

131 12/01/2018 12:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 377 fls. numeradas e rubricadas.


    Documento não disponível
130 12/01/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
129 06/10/2017 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Informações recebidas da Comarca de Arraial - PI.

    Documento não disponível
128 05/10/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE

    Documento não disponível
127 26/09/2017 14:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Procurador Geral de Justiça

    Documento não disponível
126 25/09/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho

    Documento não disponível
125 25/09/2017 09:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 20/09/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

20/09/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CRIMINAL COM CIENTE

Movimento excluído em 20/09/2017 10:28
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

122 19/09/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
19/09/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Com carta de ordem assinada.

Movimento excluído em 19/09/2017 11:46
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

121 19/09/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinatura de carta de ordem

    Documento não disponível
120 19/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
119 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 80, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 18/09/2017 10:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15/09/2017 15:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos á SEJU para ser enviado ao MM. Juiz de Direito da comarca de ARRAIAL-PI, conforme despacho de fls.364 do Des. Relator, contendo 365/fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 16/09/2017 12:22
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

15/09/2017 14:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos á SEJU para ser enviado ao MM. Juiz de Direito da comarca de ARRAIAL-PI, conforme despacho de fls.364 do Des. Relator, contendo 365/fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 16/09/2017 12:22
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

117 15/09/2017 14:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

116 15/09/2017 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

115 15/09/2017 12:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
114 04/09/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

113 01/09/2017 11:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 363 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
112 01/09/2017 10:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Recebida da Comarca de Arraial/PI, com mídia.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
01/09/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Recebida da Comarca de Arraial/PI.

Movimento excluído em 01/09/2017 11:00
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

22/08/2017 09:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 323 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 22/08/2017 11:49
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

110 22/08/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Recebida da Comarca de Arraial com finalidade atingida.

    Documento não disponível
109 15/08/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

108 15/08/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

107 15/08/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
106 02/08/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 01/08/2017 14:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 318 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
104 06/07/2017 08:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Acerca de designação de audiência para fins de cumprimento de carta de ordem

    Documento não disponível
103 22/06/2017 10:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

acerca dos procedimentos adotados para fins do cumprimento de carta de ordem

    Documento não disponível
102 25/05/2017 08:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Enviada, conforme recibos de malote digital, em anexo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 24/05/2017 12:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA.

100 24/05/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
99 23/05/2017 11:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

AUTOS AO RELATOR, PARA ASSINATURA DA CARTA DE ORDEM . AUTOS COM 308/FLS.

    Documento não disponível
98 19/05/2017 14:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

97 19/05/2017 13:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

96 19/05/2017 13:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 05/05/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 04/05/2017 09:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 305 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
03/05/2017 12:18
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

Movimento excluído em 04/05/2017 09:40
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

93 02/05/2017 17:56
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMNAL A RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 05/04/2017 11:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Informações recebidas do Juízo da Comarca de Floriano, informando à remessa da Carta de Ordem à Comarca de Arraial/PI.

    Documento não disponível
91 27/03/2017 12:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

À Comarca de Floriano para cumprimento do Despacho proferido pelo Des. Relator.

    Documento não disponível
90 22/03/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com Carta de Ordem Assinada.

89 22/03/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
88 21/03/2017 11:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Remetido ao Gabinete do Des. Relator para assinar Carta de Ordem. Autos contendo 270 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

87 09/03/2017 14:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

86 02/03/2017 09:16
8 anos atrás

Remessa

Ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA (R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul) - Teresina - PI), para ciência do DESPACHO de fls. 267. Contém 270 fls. numeradas e rubricadas.

85 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
84 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 65, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 22/02/2017 07:36
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
82 16/02/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 15/02/2017 14:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
80 02/02/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

79 01/02/2017 11:52
8 anos atrás

Conclusão

Contém 266 fls. numeradas e rubricadas.

78 01/02/2017 11:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE TRÂNSITO EM JULGADO

    Documento não disponível
77 27/01/2017 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

76 26/01/2017 14:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
75 18/01/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

74 18/01/2017 09:35
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 263 FLS.

73 17/01/2017 14:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

72 15/12/2016 10:04
8 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 251/260. AUTOS COM 262 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

71 30/11/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 30/11/2016 08:53
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL.

69 30/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
68 29/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.109, página Nº 57, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 29/11/2016 10:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

66 25/11/2016 11:46
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

65 25/11/2016 10:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 24/11/2016 10:45
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
63 22/11/2016 09:40
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
62 17/11/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

61 17/11/2016 08:52
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 2

60 16/11/2016 14:03
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator.

    Documento não disponível
59 11/11/2016 09:53
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 09/11/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Des. Joaquim.

57 09/11/2016 08:30
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 12

56 14/07/2016 12:57
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

55 14/07/2016 09:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
54 04/07/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

53 01/07/2016 12:50
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 244 FLS.

52 01/07/2016 12:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
51 16/06/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 236/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

50 15/06/2016 15:36
9 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
49 15/06/2016 13:18
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL .

48 15/06/2016 09:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
47 13/06/2016 08:19
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 10/06/2016 14:27
9 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do advogado de defesa

    Documento não disponível
45 10/06/2016 10:04
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

44 10/06/2016 09:32
9 anos atrás

Conclusão

Autos com 232 folhas.

43 10/06/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com petição.

42 10/06/2016 08:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 10/06/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

40 09/06/2016 13:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 40

39 03/06/2016 10:02
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 02/06/2016 08:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 18

37 01/06/2016 10:31
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude da falta de quórum, por erro de convocação na portaria nº 1.487, de 31/05/2016.

    Documento não disponível
36 31/05/2016 10:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR. DES. JOAQUIM

    Documento não disponível
35 30/05/2016 09:31
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 27/05/2016 11:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

33 27/05/2016 10:25
9 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do advogado

    Documento não disponível
32 27/05/2016 08:31
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 25

31 20/05/2016 11:49
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 16/05/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 16/05/2016 08:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 15

28 03/05/2016 11:53
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 03/05/2016 11:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
26 04/02/2016 13:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 03/02/2016 15:36
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 209 FLS.

24 03/02/2016 15:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
23 18/01/2016 09:51
9 anos atrás

Remessa

COM 198 FOLHAS

22 18/01/2016 09:48
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 15/01/2016 12:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20 17/12/2015 12:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

19 17/12/2015 11:55
9 anos atrás

Conclusão

COM 196 FLS.

18 15/12/2015 13:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Drº Marcos Ferreira Lima OAB nº7070-B com juntada de petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 11/12/2015 10:03
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

marcos ferreira lima oab. 7070B PIAUI. 9991 5080 COM 144 FLS.

16 11/12/2015 09:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

E PROCURAÇÃO RECEBIDA E JUNTADADA AOS AUTOS

    Documento não disponível
15 07/12/2015 12:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Com notificação do acusado.

    Documento não disponível
14 19/11/2015 08:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Encaminhada à Comarca de Arraial, para notificação do acusado.

13 18/11/2015 10:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 18/11/2015 10:11
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
11 16/11/2015 07:50
9 anos atrás

Expedição de documento

ENVIADA, COM AUTOS, AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

10 05/11/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 04/11/2015 10:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 21/10/2015 10:45
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/10/2015 07:01
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 133 FLS.

6 20/10/2015 07:00
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR,CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 16/10/2015 12:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/10/2015 12:39
9 anos atrás

Distribuição

3 16/10/2015 11:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/10/2015 11:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/10/2015 11:45
9 anos atrás

AUTUADO